Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 - BRF S.A. 848 EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. PRESSUPOSTOS.Para o reconhecimento do vínculo de emprego, faz-se necessária a presença dos elementos que lhe são ínsitos, quais sejam, a PODER JUDICIÁRIO subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade na JUSTIÇA DO prestação de serviços por pessoa física (art. 3º da CLT). Não comprovados todos os pr

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 9863 RÉU RÉU MARCELO PAES MENEZES TRANSPORTES M. M. F. LTDA - ME SIDNEI MAZIMA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATOrd-0010432-64.2020.5.03.0068 AUTOR OSVALDO DE ARAUJO ADVOGADO MAURICIO MARINHO BENINI(OAB: 121538/MG) ADVOGADO ALESSANDRA PECANHA DOS SANTOS BENINI(OAB: 131217/MG) RÉU VIACAO NACIONAL SA ADVOGADO LIVIA OLIVEIRA SAPORI

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(OAB: 91053/MG) MARCONE RODRIGUES VIEIRA DA LUZ(OAB: 104292/MG) ALLAN RAPHAEL COSTA HORTA(OAB: 142369/MG) EVERTON GOMES DA SILVA ANTONIO CLARETE RODRIGUES(OAB: 63852/MG) FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A ELEN CRISTINA GOMES E GOMES(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12488730 11362704 12389433 12463824 12513875 12467148 12212809 12136933 11956935 12497566 11745783 12495008 12473740 12488300 12491932 12464590 12460101 10796514 12493094 12472130 12465159 11339132 11246121 11429651 12466207 12464137 12289674 11117397 12357810 11412715 12190716 12470191 12492906 12487526 11737269 11779048 12363487 12443792 12461489 11464435 12456489 10793339 11226925 12471199 12488862 12494944

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989 ao servidor: Masp 1032417-6, Osnir dos Reis Silva, 120 dias. CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028516-1, Jarbas Gomes Pinto, referente ao 7º quinquênio a partir de 04/05/2018; Masp 1033247-6, José Simplicio Neto, referente ao 8º quinquênio a partir de 30/04/2018; Masp 103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HEH7368 7552020 Aguinaldo Faria Fernandes HEH7368 7552021 Aguinaldo Faria Fernandes OLV6727 7554364 Ana Cristina Allevato Sad PXP8431 7630242 Jose Carlos Sales Ferreira GUY1783 7616105 Julio Dos San