Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2017 Anula o Ato nº 153/2011 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253110-1, Maria Madalena da Costa Moraes, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 8/4/2011, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO - ATO Nº 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SÃO TOMÁS DE AQUINO ESTADO Airton Francisco da Silveira 64.872-3 Fernando Reis Santos 1.367.393-4 Marcos Vinicius Cardoso Morais SENADOR FIRMINO ESTADO Anderson de Souza Santos 511.397-7 Carlos William Soares Ferreira Jorge Elias Lopes Junior 1.482.510-1 Matildes Vieira de Miranda Assis Misael de Almeida Oliveira 43.900-4 Sérgio Luiz Silva Guarçoni 904.246-6 Wesley Martins dos Santos 81.797 SERRO ESTADO Aline Caldeira Sampaio 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo assim cadastrada no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012. Titular: Associação Mineira de Defesa do Ambiente - AMDA - Patrícia Carvalho da Silva Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 30 de setembro de 2015. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III.2 –GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS TRANSFORMADAS OCUPADAS ESPÉCIE/NIVEL ANTERIOR GTED-1 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-2 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-3 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 GTED-4 CODIGO DP1100367 DP1100663 DP1100664 DP1100665 DP1100758 DP1100773 DP1100774 DP1100775 DP1100402 DP1100404 DP1100405 DP1100496 DP110049

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 10/2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO CONSELHEIRO LAFAIETE OURO BRANCO CESEC JOSÉ BRÁS DOS REIS M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 CATEGORIA I – LOCACOES Mes/Ano CNPJ/CPF Razao Social Data da exigibilidade Justificativa Valor - Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 CATEGORIA I – LOCACOES Mes/Ano CNPJ/CPF Razao Social Data da exigibilidade Justificativa Valor - Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 28 de abril de 2015. EXONERAÇÃO exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei n.º 869 de 5 de julho de 1952, GISLENE CAETANO DA SILVA, MASP 1.365.857-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A, da Advocacia-Geral do Estado, a partir de 16 de abril de 2015. 28 691062 - 1 CONSULTA PARA REMOÇÃO VOLUNTÁRIA POR PERMUTA N.º 02/2015 O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Transferir Voluntariamente Nos termos do §1º, do Art. 136, §2º, Inciso II, do Art. 159 e Art. 220, todos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109/09, §§ 10 e 11, do Art. 39, da CE/89, Alteradas pelas Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03, resolve: transferir voluntariamente, o n. 124.069-6, 3º Sgt QPPM Thales Ricardo Alarcon, do BOPE, a partir de 06/04/17, para o Quad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único: A execução das atividades do Centro de Conciliação e Mediação ficará a cargo dos estagiários de graduação e/ou pós-graduação, sob a supervisão dos Defensores Públicos com atuação na área das Famílias e Cível da unidade. Art. 2° Os Defensores Públicos com atuação no Centro de Conciliação e Mediação promoverão, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composi�