Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari PORTARIA DG N° 597/2016 O Diretor Geral do IPSM, no uso da atribuição legal, Resolve: Art. 1°- Conceder Progressão na Carreira, a partir de 01 de março de 2017, nos termos do Art. 16 da Lei n.° 15.465, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal deste Instituto de Previ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos assinados pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 5 de maio de 2015. ATO AGE N.º 1877 tornasem efeito o ATO AGE N.º 1771, de 3 de outubro 2014, que designou a Procuradora do Estado TATIANA MERCEDO MOREIRA BRANCO, MASP 1.327.224-0, para ter exercício na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente. ATO AGE N.º 1878 tornasem efeito o ATO AGE N.º 1787, de 16 de outubro 2014, em relação à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Exigibilidade 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 08/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 10/04/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ / CPF Razão Social Data da exigibilidade 02/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 08/02/19 01/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 04/02/19 02/19 CNPJ: 11.262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo Nº DE ORDEM Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO DE EMPENHO OU AJUSTE FONTE DE RECURSOS: 10.1-CATEGORIA: PRESTACAO DE SERVICOS DATA DA LIQUIDAÇÃO CNPJ RAZÃO SOCIAL VALOR 01 10 9276578 05/12/2022 27968525/0001-71 JS SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Exigibilidade 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 08/01/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 10/04/2019 33.000.118/0001-79 Telemar Norte Leste S/A 21/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – 21º BPM PMMG x 4ª RPM X Empresa Logos Assessoria e Serviços Ltda. - Contrato nº 17.359/2014-SIAD/21º BPM. Objeto: Notificação para apresentação de defesa. Motivo: Descumprimento de cláusula contratual. Razões de defesa prazo: 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação. 2 cm -19 1165816 - 1 TERMO DE CONVÊNIO PMMG - 61º BPM/3ªRPM X Prefeitura Municipal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ / CPF Razão Social Data da exigibilidade 02/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 08/02/19 01/19 CNPJ: 11.262.969/0001-57 SUPRAMIL COMERCIAL LTDA EPP 04/02/19 02/19 CNPJ: 11.262

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo em 29/11/2012, conforme publicação contida no Diário Oficial Minas Gerais n. 09, de 15/01/2013, BGPM n. 05, de 17/01/2013 e Separata do BGPM n. 07, de 24/01/2013; 1.3 na data de sua transferência para a reserva remunerada, o militar estava impedido de obter a promoção trintenária, em conformidade com o disposto no art. 203, inciso IX, alínea “a” c/c art. 220, inciso IV da Lei Estadual n. 5.301, de 16 de outubro de 1969,