Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº: L- 3123/PAL/600 LINHA: Itaúna / Pinheiros Deferida a solicitação da Viação Itaúna Ltda., referente ao remanejamento de horários em sua linha 3123 – Itaúna / Pinheiros e a paralisação, por 360 (trezentos e sessenta) dias, do serviço do ATP 3123 – Itaúna / Itatiaiuçu, conforme publicado no aviso nº: 001/2015 de 12/02/2015. DECISÃO nº. 007/2015 PROCESSO Nº: L-3155/HOR/600 LINHA:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. -*-PROCESSO: nº 0154584/2300/2012-9. Linha: Prov. 3526/ AAI/146865 - Governador Valadares/Teófilo Otoni ATP. Delegatário: Viação Rio Doce Ltda. Assunto: Auto de Infração nº 146865 – Art. 87 inciso VI c/c Artigo 99 inciso XIV do Decreto 44603/2007. (descumprir o itinerário, horário de partida, secionamento, restrições de seção, pontos de parada,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo 00084401-2301/2015 Heberth Antonio Rodrigues – AME-6828 – AI nº 169236 – mantido 00098980-2301/2015 Locadora de Veículos VDL Ltda ME – GSW5049 – AI nº 181751 – mantido 00082531-2301/2015 Luiz Roque Gomes – PVX-4541 – AI nº 164120 – mantido 00006530-2301/2016 Marcia Ramos Santiago – GQO-2857 – AI nº 167717 – mantido 00090082-2301/2015 Rapido Ribeirão Preto Ltda – ERR-2920 – AI nº 165822 – mantido 0009