Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 20130111268053 20130111220132 20120110997019 20140110102450 20140110155995 20140110163388 20140110189084 20140110189277 20140110204038 20140110211336 20140110211230 20130111924282 20130111707400 20130110125937 20130110125912 20130110125904 20130111633200 20130110911967 20130111318458 20130111499032 20140110332983 20100110891997 20100110891997 20130110148393 20130111479947 20130111831604 20130111870068 20140110472912 20130111695309 20130111623217 20130111321913 20130111802532

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº. P/081/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182 de 22/01/2011 e dos Decretos nº 45.537 de 27/01/2011 e nº 46.228 de 29/04/2013, a servidora da função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci PORTARIA Nº. P/081/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº. 182 de 22/01/2011 e dos Decretos nº 45.537 de 27/01/2011 e nº 46.228 de 29/04/2013, a servidora da função gratificada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Setembro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.367.438-7, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ambiental, Nível I, Grau A, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, a partir de 17/07/2014. O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA MOURÃO MOURA, Masp 1.364.342-4, do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 15 rochas ornamentais e de revestimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração – São Geraldo do Baixio/MG PA/Nº 06298/2011/004/2019. 2. Otto Martins da Silveira Filho – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/ estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Governador Valadares/MG – PA/Nº 15077/2018/002/2019. 3. MD Godinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 26 de Junho de 2019 – 15 rochas ornamentais e de revestimento; Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração – São Geraldo do Baixio/MG PA/Nº 06298/2011/004/2019. 2. Otto Martins da Silveira Filho – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/ estéril de rochas ornamentais e de revestimento – Governador Valadares/MG – PA/Nº 15077/2018/002/2019. 3. MD Godinho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo competências previstas no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, atribuídas à autoridade máxima do órgão ou entidade. § 2º Esta delegação de competência se aplica ao ciclo avaliativo de 01º de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Art. 2º O Anexo desta Resolução será divulgado oficialmente por meio eletrônico no sítio http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/servidor/