Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo coNSoLiDADo SimPLiFicADo Do rELAtório DE GEStÃo FiScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 LRF, art. 48 - Anexo 6 rEcEitA corrENtE LíQuiDA Em Reais vALor AtÉ o BimEStrE 64.068.169.194,30 Receita Corrente Líquida DESPESA com PESSoAL Despesa Total com Pessoal – DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESTADO DE MINAS GERAIS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEmoNStrAtivo coNSoLiDADo SimPLiFicADo Do rELAtório DE GEStÃo FiScAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2019 LRF, art. 48 - Anexo 6 rEcEitA corrENtE LíQuiDA Em Reais vALor AtÉ o BimEStrE 64.068.169.194,30 Receita Corrente Líquida DESPESA com PESSoAL Despesa Total com Pessoal – DTP Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SÁ CARVALHO S.A. CNPJ: 03.907.799/0001-92 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre/2017 Outubro Novembro Dezembro Total no Trimestre Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 67858-9 67941-0 67961-5 67995-0 67996-8 67997-6 68000-1 68002-8 68004-4 Instituidor Maria Josefina Valadares Maria da Penha Vieira Marcal Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 543, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LEANDRO DE SOUZA PINHEIRO LUCIANO SILVEIRA COELHO LUIZ ALBERTO BAVARESCO DE NAVEDA MARIA PERPETUA DOS REIS MARILENE OLIVEIRA ALMEIDA PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE SOUZA RICARDO PATRICIA KARLA SOARES SANTOS DOROTEIO ROMILDA OLIVEIRA ALVES STANLEY LEVI NAZARENO FERNANDES TATIANA MACIEL GONTIJO DE CARVALHO THATIANE SANTOS RUAS THIAGO TORRES COSTA PEREIRA VERA LUCIA NOGUEIRA 11898533 11143641 10343234 12493722 11650090 13203898 12336442 114

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução nº 04, de 16 de janeiro de 2023) ONDE RESOLUÇÃO SEDESE MASP NOME CARGO NATUREZA LEIA-SE DO ATO SE LÊ RETIFICADA GILMARA COSTA PEREIRA DA RESOLUÇÃO 3857018 SILVA ASGPD PROMOÇÃO 19/12/2020 03/05/2021 EM 13/07/2021Nº 40, PUBLICADA Nº 01, PUBLICADA 13997978 LARISSA BOUZADA FURLANI ANGPD PROGRESSÃO 03/01/2021 01/01/2021 RESOLUÇÃO EM 20/01/2021 Nº 54, PUBLICADA 13924501 LIDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº 058 – REITOR/2018 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, considerando: a solicitação do Presidente da Comissão Processante, P.A.D n. 01/2018, instaurada pela Portaria n. 023 – Reitor/2018, de 22 de fevereiro do ano em curso,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº.P/046/2017. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 15 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra Geral, nos termos do art. 17, da Lei nº 15.468 de 13 de janeiro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEFNº 5593 DE 27 DE JULHO DE2022. Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para fins de inclusão no processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art.93, § 1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto