Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 421 Julio Soares; Advogado: Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 3020/AC); Advogado: Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/ PR); Advogado: Osmar Codolo Franco (OAB: 17750/PR); Agravante: Maria Domingos Soares; Advogado: Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 3020/AC); Advogado: Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/PR); Advogado: Osmar Codol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 423 2097085-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; 1016575-18.2018.8.26.0008; Responsabilidade Civil; Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 ADVOGADO : 25517/PR - Carlos Roberto Gomes Salgado EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0053080-94.2012.8.26.0053 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Abílio Roefero ADVOGADO : 25517/PR - Carlos Roberto Gomes Salgado EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:6ª VARA DE FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesta linha de intelecção, não figurando na lide quaisquer dos entes previstos no artigo 109, I, da CF, considerando que o autor optou pela propositura da liquidação em face exclusivamente do Banco do Brasil, que possui natureza jurídica de sociedade de economia mista, é de se declarar a competência da Justiça Estadual para o julgamento de cumprimento de sentença coletiva que tramitou perante a Justiça Federal. Por oportuno, saliento, que em situações análogas à presente, envolven

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 420 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2103933-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. MERA DECLARAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ já firmou entendimento no sentido de que, nos termos do art. 4º da Lei 1060/50, a simples afirmação de incapacidade financeira basta para viabilizar o acesso ao benefício de assistência judiciária gratuita, em qualquer fase do processo. 2. Cabe à parte adversa impugnar o direito à assistência judiciária, conforme dispõe o artigo

Publicações Judiciais I ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

16. Destarte, o bloqueio eletrônico dos depósitos e aplicações financeiras dos executados, determinado em 2008 (período posterior à vigência da Lei 11.382/2006), não se condicionava à demonstração da realização de todas as diligências possíveis para encontrar bens do devedor. 17. Contudo, impende ressalvar que a penhora eletrônica dos valores depositados nas contas bancárias não pode descurar-se da norma inserta no artigo 649, IV, do CPC (com a redação dada pela Lei 11.382/20

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIAO FEDERAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000819-59.2017.4.03.6134 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MARIA JOSE CASAGRANDE DO PRADO, MARCOS APARECIDO DO PRADO, MAURO NATALE DO PRADO, SANDRA APARECIDA DO PRADO VELOZO, SONIA MARIA DO PRADO, LUIS ANTONIO DO PRADO, SOLANGE APARECIDA PRADO DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517-A, O

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) Nº 5001639-65.2018.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista AUTOR: MARIA FORNI VUOLO, WALTER VUOLO JUNIOR, WANDERLEY VUOLO, WALMIR VUOLO Advogados do(a) AUTOR: OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750, LUIZ EDUARDO GOMES SALGADO - PR53293, CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR25517 Advogados do(a) AUTOR: OSMAR CODOLO FRANCO - PR17750, LUIZ EDUARDO GOMES SALGADO - PR53293, CARLOS ROBERTO GOMES SALGADO - PR2551

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5487 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000266-90.2018.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3000 - ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER) X KHALID SABREI(PR058623 - DHIOGO RAPHAEL ANOIZ) Na forma do r. despacho/deliberação da f. 233, apresente(m) o(s) réu(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), suas alegações finais, na forma de memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) Nº 5000802-79.2019.4.03.61