Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 982 318 583.00.2001.079104-3/001468-000 - nº ordem 507/2008 - Falência - Habilitação de Crédito - ANTONIO MARCOS BARBAROTTI X TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - Manifeste-se o falido - ADV RICARDO VINICIUS LARGACHA JUBILUT OAB/SP 116477 - ADV GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO OAB/SP 102907 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1036 579 583.00.2011.105349-3/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Consignatória (em geral) - IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA X ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TAXI AUTONOMOS - SERV TAXI E OUTROS - Designo audiência de tentativa de conciliação (art. 331-CPC) para o dia 15 de dezembro pf., às 14:20 horas. As partes comparecer�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 1821 8708 128.01.2009.000455-0/000000-000 - nº ordem 138/2009 - Procedimento Sumário - ROSALINDA DE JESUS AMARO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL - INSS - Fls. 106 - (Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação do INSS, apesar de devidamente intimados (f.105v).) Ante a certidão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2400 autos principais. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP) Processo 0002294-58.2018.8.26.0369 (processo principal 1000649-15.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Proventos - José Jian Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 452 pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2070623-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro Fazenda P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2436 DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP (AÇÃO COLETIVA Nº 0403263-60.1993.8.26.0053). LEGITIMIDADE ATIVA DOS POUPADORES E DE SEUS SUCESSORES, INDEPENDENTEMENTE DE FAZEREM PARTE DOS QUADROS ASSOCIATIVOS DO IDEC (TEMA 724). JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO DO DEVEDOR NA FASE DE CONHECIMENTO (TEMA 685). JUROS REMUNERATÓRIOS. INCID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 3099 exequente, no prazo IMPRORROGÁVEL de 24 horas, o motivo de ter protocolizado 3 cumprimentos de sentença idênticos, quais sejam, 0004425-86.2019.8.26.0428, 0004429-26.2019.8.26.0428 e 0004486-44.2019.8.26.0428. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GOMES DA SILVA (OAB 188334/SP) Processo 0004486-44.2019.8.26.0428 (ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1398 TAVARES SERAFIM (OAB 267264/SP) Processo 1042592-82.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Formata Administração de Bens Próprios Ltda - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada. - ADV: JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB 167954/ SP), FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 385379/SP), RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3319 Benini Júnior (OAB: 222820/SP) - Osmar Codolo Franco (OAB: 17750/PR) - Carlos Roberto Gomes Salgado (OAB: 25517/PR) Luiz Eduardo Gomes Salgado (OAB: 53293/PR) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2276203-58.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho em execução, devendo, a sua responsabilidade abranger todos os direitos, inclusive quanto à indenização por dano moral e multas." (fls. 571/572). Diante de tais considerações, especialmente a tese jurídica de que a responsabilidade atribuída à Administração Pública foi pautada na culpa e na análise dos elementos fáticos apresentados nos autos, o reexame da controvérsia encontr