Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de São João da Ponte I para o Presídio de Montes Claros II: ​ runo Natanael De Oliveira -610729 B Alessandro Pereira Costa -508205 Izael Cardoso Dos Santos - 941237 Marcos Aurelio Pereira Da Silva -250612 São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte São João Da Ponte Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Várzea da Palma I: Agostinho Gomes Ferreira - 247502 Três Marias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.064, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria SUTRI nº 1.058, de 23 de abril de 2021, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 129, DE 10 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Consti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tamara Santos Maciel - 883721 Tatiana Luiza De Oliveira Moreira - 644872 Tatiane Reis Peres - 378617 Thais Aparecida De Almeida - 459918 Thawanny Iasmynn Soares - 933051 Vanessa Alves De Araujo Soares - 467106 Veronice Marques Barbosa - 792890 Alexandro Ferreira Costa - 7333 Lucas Souza de Castro - 567282 Michael Junio Neves da Silva - 124274 Roni Jose Costa - 138677 IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 008/2019, Bel. Luciano Estolano Silva, conforme PORTARIA/ NUCAD/ CSet-SEJUSP-SUBSTITUIÇÃO 053/2020, publicada no Minas Gerais de 02 de outubro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único C/C ao artigo 246, todos da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA-O, durante 08 (oito) dias consecutivos, sob pena de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1199923-2, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA BARROS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE VARGINHA, para oPRESÍDIO DE NANUQUE, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0037174/2021-26. Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, Remoção ExOfficio, Publicada Em 30/07/2015: Onde se Lê: MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PRESIDIO DE CATAGUASES. Leia-se: MASP 1277823-9, GILBERTO DE SOUZA BISPO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO ANTONIO DUTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Camanducaia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001004800.00-86 ALNIPE TRANSPORTES LTDA. - ME 001048396.00-55 GESSICA JAKELINE DA SILVA - ME 00164948

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Abril de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente Art. 2º A Comissão de Seleção do Chamamento Público será composta por: RESOLUÇÃO Nº 28 DE ABRIL DE 2017. Altera a Resolução SESP nº 19 de 08 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a delegação de competência de chefia imediata, para fins de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NENIDEVISON APARECIDO RODRIGUES GILMAR VANIN JULIANO MARTINS ROCHA ALEXSANDRO GOMES DA SILVA ELDER LAZARO SANTOS SILVA GERALDO MAGELA ALVES SOARES ADELAIDE CRISTINA LOPES DA SILVA JULIO CESAR DE MATOS CRISTIANO CARLOS DE JESUS ANGELA VANESSA LOPES MOREIRA ANA LUCIA LOURENCO FABIANA APARECIDA AFONSO DOS SANTOS JOELSON ZANCO CAMPOS CRISTIANO PORTELA NAZARETH REINALDO DOMINGOS PEREIRA DA COSTA AFONSO SOARES DA SILVA RONALDO LAGARES DE PAULA RAFAELLA ALV