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Folha 2 de 27
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 975 Processo 1500182-35.2019.8.26.0069 (apensado ao processo 1500176-28.2019.8.26.0069) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - PAULO ROBERTO MOSCARDI - Regularizados os autos, intime-se o defensor para manifestar-se em alegações finais, no prazo legal. - ADV: DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB 129440/S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ACUSADO : KAYAN CASTRO AFONSO IENE CASTRO AFONSO ADV ACUS : 46145 GO - LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SIL 34411 GO - RODRIGO QUEIROZ DIAS DESPACHO : AUTOS N. 201700238480 TERMO DE AUDIENCIA AOS 15 DIAS DO MES DE AG OSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (15/08/2017) AS 13:30 HORAS N O EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O MM. JUIZ DR . RICARDO SIL
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 RECLAMADO(A) Advogado JOÃO LUIZ DE ANDRADE FERNANDO VIALI FILHO(OAB: 96.877-MG) Reiterando-se intimação ao reclamado: Fica o reclamado intimado para informar, no prazo de 05 dias, conta de sua titularidade para transferência do saldo remanescente da conta nº15139252. Notificação Processo Nº RTOrd-0000249-33.2012.5.18.0121 RECLAMANTE ANA CLARA DIAS DE ALMEIDA REPRESE
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 3840 Com o trânsito em julgado desta decisão, excluam-se os dados da executada do BNDT com posterior remessa dos autos ao arquivo definitivo, mediante baixa na distribuição. Intime-se o(a/s) partes. Caso a parte não tenha advogado e haja a LIVIA SOARES MACHADO demonstração da impossibilidade de intimação via Correios e/ou Juíza do Trabalho Substituta Oficial de
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 monetária vigentes para as condenações cíveis em geral, com 5797 Juíza do Trabalho Substituta efeito vinculante. Em decisão proferida recentemente também pelo STF na Reclamação RCL 46023/MG, de 01/03/2021, em que é Relator Ministro Alexandre de Moraes, entendeu referida Corte que o pagamento conjunto dos juros de mora, equivalentes aos índices da poupança, e atu
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3098 489 réu do pagamento de custas processuais, concedendo-lhe o beneficio da justiça gratuita, dado que foi assistido pela Defensoria Pública. Expeça-se a guia de execução provisória, remetendo-a à 16ª Vara Criminal da Capital. Após o trânsito em julgado desta decisão, tomemse as seguintes providências, arquivando-se os aut
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 410 Apelação Criminal n.º 0700285-07.2020.8.02.0070 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Carlos Daniel Dias da Silva Defensor P : João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR) Defensor P : Bernardo Salomão Eul
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1219 Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. - ADV: GUILHERME HENRIQUE SANTOS (OAB 461479/SP), LUCAS AUGUSTO FELIX DA SILVA (OAB 410335/SP) Processo 1500125-46.2021.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FABIANO CAPATO DA SILVA - Recebo a apelação interposta pelo defenso
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 872 Processo 1510833-03.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Granada Investimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do executado do valor bloqueado e já transferido às fls. 23/24, observando formulário às fls. 91/92. Dian
3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 5267 deverá juntar cópia atualizada de seu contrato ou estatuto social, Vistos, etc. sob a pena prevista no art. 76, II, do CPC. 1. Inclua-se o feito em pauta destinada à realização de audiência 3. Se resultar negativa a citação à reclamada no endereço indicado INICIAL. Para tanto, designo o dia 10/05/2023 11:00 horas, na petição inicial, intimar-se-á o(a)