Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 618 1508 as contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), CARLOS TADEU CURSI (OAB 112227/SP) Processo 053.08.130919-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Bento Rueda Filho - Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1334 infração, o princípio do in dubio pro societate. 6.Ademais, o periculum in mora reclamável no espectro da ação de segurança é nomeadamente distinto do risco que se exige para outras tutelas de urgência, porque reclama que ao indeferimento da liminar se relacione e comprove o risco de ineficácia do mandamus, sem o quê a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1726 JULIANA DEMARCHI (OAB 173029/SP) Processo 0415239-93.1995.8.26.0053 (053.95.415239-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Francisco José Fidalgo da Curz e outro - P. 18/08/14 - COMUM SÓ CARGA RÁPIDA - P. 28/08/14 PROTOCOLO - ADV: LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/SP), MARGARETH GON

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2040 580 união estável entre a promovente Izabel Elvira de Araújo e Manoel Alves Ponte Maia no período compreendido de 1998 até a data de óbito em 25/01/2005 (fl.20) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, por considerar devidamente comprovada a existência da alegada união estável, extinguindo o processado com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 37/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada nos respectivos Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO Nº 37/2020. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15/12/2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada nos respectivos Auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo TORNA PÚBLICO GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA ATO N. 010/2019 COMISSÃO DE CONCURSO O Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Edital n. 01/2019, torna público o gabarito preliminar da prova objetiva, nos termos do item 13.26 do Edital n. 01/2019. O resultado também pode ser obtido nos endereços eletrônicos www.defensoria.mg.def.br e www.gestaodeconcursos.com.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Henrique da Silva Ueliton Geraldo das Neves Gonçalo Gonçalves Costa João Bernardes da Silva Sebastiana Rabelo Andrade Wilson Sousa Carvalho Marco Aurélio Mansor Sallum Evânio Pereira Machado João Marcos Martins Cardoso Dailton Gomes Maria de Fátima Mendes Rezende Cirila da Silva Veriato Wilton Aparecido Macedo Vilmar Pereira Tavares Carlos Daniel Candido João Ribeiro da Silva Eleomarques Geraldo da Silva Rosalvo Gomes de Oliveira Santa