Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Despacho mérito e no arquivamento dos autos, nos termos dos artigos 844 da CLT e 485, I, do Novo CPC, ficando responsável pelo pagamento das custas processuais. Em 13 de Março de 2018 2837 Processo Nº RTSum-0000230-71.2018.5.09.0669 AUTOR BEATRIZ CRISTINA TEIXEIRA ADVOGADO JADER MONTANHEIRO FERREIRA(OAB: 87030/PR) RÉU RAFAEL EDUARDO SUGUIURA RESTAURANTE - ME RÉU RAFAE

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a) o §1º do art. 62 da Constituição Federal veda a edição de Medida Provisória sobre matéria relacionada a processo civil. É tranquilo no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que os juros de mora tem natureza processual, sendo que alterações legislativas são aplicadas também aos processos em curso (STF – AI-AGR 7

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 44199/PR) AVEBOM - INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 44199/PR) AGRICOLA JANDELLE S/A OLIMPIO DE OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 44199/PR) OZIRIS TABALIPA BERTOLOTTI JUNIOR WALLINSON MORAIS SILVA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO PERITO 6462 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SINDICATO DOS AUXILIARES E TECNICOS DE ENFERMAGEM E TRAB EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE SOROCABA E REGIAOSINSAUDE SOROCABA ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE REGISTRO - APAMIR ADVOGADO 6811 ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ(OAB: 230502/SP) AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A MU

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 estabelecidos na decisão recorrida. 3063 Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câma

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3060 processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador ciente. Vistos, FÁBIO BUENO DE AGUIAR DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2020. Recorrem a partes. A reclamada JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES através do documento id 3d13e05, postula a modificação do julgado quanto à multa de litigância po

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 4388 - LEPERA INDUSTRIA PLASTICA - LTDA OTAVIO AUGUSTO CONSTANTINO Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0001675-56.2020.5.09.0669 AUTOR CARLOS ALBERTO ROSSINI DOURADO ADVOGADO FABRICIO HENRIQUE DIAS PAIVA(OAB: 64951/PR) ADVOGADO GUILHERME COSTA TERCEIRO(OAB: 59735/PR) RÉU LEPERA INDUSTRIA PLASTICA LTDA ADVOGADO CLEUSA CHIMENTAO(OAB: 13232/PR) J

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da audiência de instrução e julgamento, foi juntado nos autos o 10713 JUIZ DO TRABALHO documento de integração da Embargada, conforme comprova o id REGISTRO/SP, 12 de maio de 2020. do protocolo”; que “referida juntada é legalmente permitida, estando THIAGO HENRIQUE AMENT a Embargante no seu direito de defesa, podendo juntar os Juiz(íza) do Trabalho documentos

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15822 REGISTRO/SP, 27 de maio de 2020. ELIETE REGINA SABINO LEOCADIO PODER JUDICIÁRIO Servidor JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0011849-50.2019.5.15.0069 AUTOR CARLOS ALBERTO ROSSINI JACOB ADVOGADO ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ(OAB: 230502/SP) RÉU AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A ADVOGADO MURILO CLEVE MACHADO(OAB: 14078/PR) RÉU JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 3056 DESEMBARGADOR RELATOR CAMPINAS/SP, 26 de agosto de 2020. CONCLUSÃO HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário Diretor de Secretaria interposto por JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, e O PROVER PARCIALMENTE para afastar a condenação à multa por litigância de má-fé, condenar o reclamante ao pagamento de 5% de honorários sucumb