Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP MOV MOV MOV 11038833 10372126 10376150 11045911 11045911 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais 122 votos,Membro: Técnica de Enfermagem Patrícia Silva de Moraes, com 163 votos,Membro: Técnica de Enfermagem Priscila Lemos Clemente, com 115 votos,Suplente: Enfermeira Roberta de Paiva Silva, com 96 votos eSuplente: Auxiliar de Enfermagem Angela Maria Pimentel, com 106 votos. 13 857238 - 1 Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi CONCEDE APOSENTADORIA, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo HJXXIII HMAL HRAD HRAD HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS 10400315 10937464 10522316 10408979 11987997 10413466 10401321 11984788 10425650 10422947 10424018 10944544 10422996 11985066 10957470 10890432 10956928 11982782 10426757 10894475 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 2 1 1 1 2 IRS 11177029 4 IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo 5º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042339-0 Fatima Caetana Mota Campos por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1041100-7 José Tadeu Afonso por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 1/6/2016, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1042344-7 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CHPB: Masp 1104167-0 Losãngela Simone Conde Morais por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 07/06/2017 – Cargo 1 Masp 0381975-2 Nilza de Souza Neves por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/06/2017 – Cargo 3 ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HJXXIII: Masp 1136503-8 Alexandra de Souza Meneses por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo tária competente, descumprindo a notificação VISA/SRS PASSOS Nº 053/2015. LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Portaria 453/1998 no item 3.32.a e item 3.34; inciso XXXVI e XXXVII do artigo 99 da Lei Estadual nº 13.317/1999. DECISÃO: Advertência: ficando o estabelecimento advertido que constitui infração sanitária descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, proteger a saúde nos termos do inciso XXXVI do artigo 99 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROBERTA DIAS, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/06/2008: onde se lê a partir de 29/05/2001, leia-se a partir de 28/05/2001; Masp 384005/5, JOANA D ARC VIEIRA COUTO ASTOLPHI, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir de 26/05/1997, leia-se a partir de 03/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir de 19/05/2003, leia-se a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recursos a que fazem jus os estabelecimentos de saúde beneficiários dessa Resolução. Parágrafo único. Os procedimentos de acompanhamento, controle e avaliação observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2015. Fausto Pereira dos Santos Secretário de Estado de Saúde ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5077 DE21 DE DEZEMBRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12115275 Silvana Elizabeth Braz Damasceno 60 15/11/18 158.I. 13558192 Vanessa Santos Pereira Grossi 02 23/10/18 158.I. 10411429 Viviani Silva Araujo 10 05/11/18 158.I. UNIDADE CEPAI:10422343 Angelica Braga Stehling Portela 02 21/10/18 158.I.UNIDADE CHPB:13547864 Lorena Borgia Moreira Maia 15 27/09/18 158.I. 10408656 Neida Eliane Linck 15 14/10/18 158.I. 13077367 Samanta Mara Marques Mattos de Souza 15 17/10