TJMG 13/02/2014 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ROBERTA DIAS, referente ao 2º quinquênio publicado em 21/06/2008:
onde se lê a partir de 29/05/2001, leia-se a partir de 28/05/2001; Masp
384005/5, JOANA D ARC VIEIRA COUTO ASTOLPHI, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir
de 26/05/1997, leia-se a partir de 03/04/1997, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2013: onde se lê a partir de 19/05/2003,
leia-se a partir de 27/03/2003, referente ao 4º quinquênio publicado
em 24/01/2013: onde se lê a partir de 17/05/2008, leia-se a partir de
25/03/2008, referente ao 5º quinquênio publicado em 26/06/2013: onde
se lê a partir de 16/05/2013, leia-se a partir de 24/03/2013.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO os atos de férias prêmio publicados em
30/01/2014, referente ao servidor(a) Masp 341857/1, NUBIA
ROBERTA DIAS.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272860/8, LILIA
COELHO LOPES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 06/01/2014; Masp 0283324/2, WALERIA SANTOS DA SILVA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2011;Masp
0288212/4, VIVALDO SEBASTIAO AMORIM BARBOSA, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2014; Masp 0288464/1
(vinc.2), EDUARDO SANCHEZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2014; Masp 0292310/0, MATARAZO JOSE DA
SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2014;
Masp 341857/1, NUBIA ROBERTA DIAS, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/2009; Masp 0344251/4, GUSTAVO
AZEREDO FURQUIM WERNECK, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 23/01/2014; Masp 0349492/9, MARIA LUISA DE
SOUSA DOS SANTOS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2013; Masp 0350022/0, MARIA NADY TERRA, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2014; Masp 0350639/1,
CARLOS ANTONIO RIBEIRO LEMOS, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 08/01/2014; Masp 0352036/8, LORENA PREZOTTI RODRIGUES, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 06/01/2014; Masp 0375129/4, EDSON GERALDO COSTA CAMPOS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2014;
Masp 0375222/7, JOSE ALVES DE ALMEIDA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2014; Masp 0375405/8, NEI COELHO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2014;
Masp 0375429/8, PEDRO ALBERTO RIBEIRO NOVAIS, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2014; Masp 0376478/4,
CIRO GOMES DE OLIVEIRA, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 03/02/2014; Masp 0376516/1, JOSE NUNES DO CARMO,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2014; Masp
0381841/6, FLAVIO EDUARDO RODRIGUES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2013; Masp 0383813/3, MARIA
JOSE VENTURA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
13/01/2014; Masp 0384180/6, MARILDA DE SOUZA SIQUEIRA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2014; Masp
0384263/0, IEDA DE SOUZA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/2014; Masp 0386521/9, MARIA INES SOARES
DIAS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2014;
Masp 0903990/0, SORAIA GUSMAO B RODRIGUEZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/01/2014; Masp 0912899/2,
MARIA DAS GRACAS TEIXEIRA LADEIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2014; Masp 0912916/4, FATIMA
MARIA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2014; Masp 0912920/6, GASPAR
PINTO GONTIJO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
24/01/2014; Masp 0912921/4, ANDRE LUIZ MENDES DA SILVA,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2014; Masp
0912929/7, ANDREA MALTA EVANGELISTA DE SOUZA LIMA,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2014; Masp
0912933/9, ANDRE AVELINO REIS, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/01/2014;
Masp 0912949/5, EDMEA ANGELICA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2014; Masp 0912957/8, MARIA
APARECIDA DE CARVALHO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/01/2014; Masp 0912967/7, MARIA APARECIDA DE
ASSIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2014;
Masp 0913009/7, SONIA REGINA DE OLIVEIRA LEAO, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/2014; Masp 0913013/9,
MARGARIDA ZEFERINA CAETANO, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/01/2014; Masp 0913014/7, EDNA BASILIO
DOS SANTOS FERREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/01/2014; Masp 0913015/4, ZULEMA GONCALVES FERREIRA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2014;
Masp 0913021/2, DULCE AMELIA BRAGA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2013;
Masp 0913050/1, JOSE MAURICIO DE AVILA LOPES, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2014; Masp 0913057/6,
SERGIO AMARAL DE CARVALHO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/2014; Masp 0913059/2, MARCOS ROMERO DA SILVA, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30/01/2014; Masp 0913067/5, ELIZABETH CAMPOS
NEVES MORAIS, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
29/01/2014; Masp 0913557/5, SARA VANIA TORRES, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2009;Masp 0916111/8,
IRMA NEVES TALLMANN SAAR, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/2014; Masp 0918309/6, SIMONE TEIXEIRA DE ASSIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 28/01/2014; Masp 0919590/0, EMILIO PAULO LOPES GOMES,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2013; Masp
1215335/9, REUZYMAR MARQUES CARNEIRO LEAO, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2014; Masp 1215336/7,
CLAUDIA BEATRIZ DE OLIVEIRA PESSOA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/2014; Masp 1215351/6, MARCIO AUGUSTO DE SOUZA SIQUEIRA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/01/2014.
12 519945 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Damião Mendonça Vieira
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 004/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, a abertura
das inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes para o
Curso Técnico em Vigilância em Saúde, cargo Docente de concentração. O Edital completo e demais informações sobre o credenciamento
estão disponíveis no site da ESPMG, através do endereço eletrônico
http://www.esp.mg.gov.br.
12 519430 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 005/2014
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do
Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, a abertura das inscrições do Processo de Credenciamento de Docentes para
o Curso Comunicação e saúde, cargo Docente. O Edital completo e
demais informações sobre o credenciamento estão disponíveis no site
da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
12 519944 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
DECISÃO
Processo CIAPA nº002/14
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto Estadual nº 45.822/2011, considerando o Parecer Técnico Fundamentado de fls. 119, tendo em vista o Relatório Final do Processo
CIAPA nº 002/14, e o comprovado descumprimento dos termos do
Contrato nº 3237/2013 e Pregão Eletrônico nº26/2013, DECIDE aplicar à empresa Diasorin Ltda./ CNPJ: 01.896.764/0001-70, as penas de
multa no importe de 20% sobre o valor do fornecimento e impedimento
de licitar e de contratar com a administração por 24 meses, nos termos
da Cláusula Nona, Itens II, “c” e III, “a” do Contrato nº 3237/2013, em
consonância com o disposto no art. 7º da Lei 10.520/02, art. 87, incisos
II e III da Lei 8.666/93, art. 3º, II c/c art. 6º da Lei Estadual 13.994/01,
art. 38,II, “c” e III c/c art. 46, II, art. 47, §1º, III, “a” e “b” do Decreto
Estadual nº 45.902/12.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
12 519538 - 1

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE Nº: 037, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de
13 de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
Servidor
Masp/dv
Admissão
Carreira
Nível/ grau Atual
Novo nível/grau
Vigência
Artur Silva Cipriano
1.216.225-1
1
ANHH
I
B
I
C
09/02/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
12 519532 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de servidor da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades
de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 18, § 1°, da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, e
na Resolução Seplag n.º 067 de 18 de outubro de 2010, e conforme aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças,
efetivada através do Ofício CCGPGF n° 07/2014.
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme previsto no artigo 18, da Lei 15.462 de 13 de janeiro de 2005, a promoção pela regra geral, em carreiras do Grupo
de Atividades de Saúde, do servidor elencado no Anexo Único desta Portaria, conforme novo posicionamento disposto também neste Anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 12 de fevereiro de 2014.
Francisco Antônio Tavares Júnior
Presidente da Funed
ANEXO ÚNICO:
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO APÓS PROMOÇÃO
NOME DO SERVIDOR
MASP
CARGO
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
MAURICIO ABREU SANTOS
10369163
AST
III
E
IV
A
23/02/2011
12 519935 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1039629-9 Rosilane Aparecida Pessoa Matos por 1 mês referente
ao 4º quinquênio a partir de 01/03/2014 restando 2, cargo 1.
no(a) HEM:
Masp 1038718-1 Iolanda da Silva Marcelino por 4 meses referente aos
2º e 3º quinquênios a partir de 5/3/2014 restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1038725-6 Maria da Conceição Apolinario por 1 mês referente
ao 4º quinquênio a partir de 1º/3/2014 restando 2, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 0616335-6 Mary de Souza Baiao por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 4/3/2014 restando 0, cargo 2. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
no(a) HAC:
Masp 1093764-7 Ana Paula Carvalho de Morais por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 5/3/2014 restando 0, cargo 2.
Masp 1104591-1 Carlos Aertnis de Campos Menezes por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/3/2014 restando 1, cargo 1.
Masp 1040622-1 Gladson Duarte Vieira por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 1º/3/2014 restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1091789-6 Izabel Cristina Rezende por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 6/3/2014 restando 1, cargo 2.
Masp 1104640-6 Sandra Ferreira Torres por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 10/3/2014 restando 1, cargo 1.
Masp 1043199-7 Sara Benchetrit por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 3/3/2014 restando 1, cargo 2.
no(a) HCM:
Masp 1095474-1 Agnalda Aparecida de Souza por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 3/3/2014 restando 1, cargo 2.
Masp 1040534-8 Aparecida das Graças Gama por 5 meses referente aos
4º e 5º quinquênios a partir de 19/3/2014 restando 0, cargo 1.
Masp 1053041-8 Herbert Marçal Chaves Moreira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 18/3/2014 restando 1, cargo 1.
Masp 1041425-8 Maria Aparecida Teles de Souza por 1 mês referente
ao 3º quinquênio a partir de 1º/3/2014 restando 2, cargo 1.
no(a) HRJP:
Masp 1208260-8 Cynthia Lirio Reis e Goes Vieira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 1º/3/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 1198478-8 Didier Silveira Castellano Filho por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 2/3/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 1042409-1 Heleni Terezinha Batista por 3 meses referente ao 2º
quinquênio a partir de 3/3/2014 restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1042505-6 José Antonio S Silva por 3 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 10/3/2014 restando 0, cargo 1.
Masp 1198492-9 Maria Inês Souza Damas de Azevedo por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 5/3/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 1088680-2 Rosimar Denise Pinto Varela por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/3/2014 restando 2, cargo 2.
Masp 1042299-6 Stael Moura da Silva por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/3/2014 restando 0, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
Masp 1210600-1 Tatiana Maciel de Araujo por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/3/2014 restando 2, cargo 1.
no(a) CSPD:
Masp 1039388-2 Celia Regina Carvalho Araujo por 1 mês referente ao
7º quinquênio a partir de 17/3/2014 restando 1, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) CSSFA:
Masp 1102817-2 Joana Darc da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 3/3/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 1057370-7 Maxwell Alves Ramos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 20/3/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 1040357-4 Eliana da Silva Santos por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 6/3/2014 restando 1, cargo 1. Conforme instrução
DCCTA de 01/2006.
no(a) CSSFE:
Masp 1091310-1 Gleda Maria Santos Ribeiro por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 5/3/2014 restando 0, cargo 2.
no(a) CEPAI:
Masp 1040871-4 Antonio Anacleto da Silva por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 3/3/2014 restando 2, cargo 1.
Masp 0913377-8 Gloria Helena Rezende Braga por 6 meses referente
aos 4º e 5º quinquênios a partir de 3/3/2014 restando 0, cargo 2. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039568-9 Walmira de Fatima Ferreira por 4 meses referente aos
4º e 5º quinquênios a partir de 6/3/2014 restando 0, cargo 1. Conforme
instrução DCCTA de 01/2006.
12 519531 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 002 DE 05/02/2014
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Alterar os membros da comissão sindicante designados no Art.
2º da Ordem de Serviço nº 008/2011, publicada no Diário Oficial do
Estado de “Minas Gerais” do dia 12/05/2011, que passará a ser composta pelos servidores abaixo descritos.
Comissão Sindicante: Presidente: Gladson Duarte Vieira. Membros:
Rejane Fernandes Queiroz Andrade e Edson Henrique Damasceno
Cruz.
12 519599 - 1

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições legais, nos termos da Lei 175 de 26/01/2007 de do Decreto nº 44.467, de 16/02/2007,
DEFERE O PEDIDO DE PENSÃO, de: Belarmina Neta de Sales
Matias, CPF nº 68248822672, Parentesco: Cônjuge, do (a) ex- bolsista de atividades especiais Sr. (a) Carlito de Souza Matias, falecido (a) em 02/08/2013, no valor mensal correspondente à Bolsa de
Atividades Especiais que o (a) ex-bolsista recebia em vida, em conformidade com a Lei nº 15.790, de 03 de novembro de 2005, a partir de 03/08/2013. Sebastiana Maria dos Santos, CPF nº 04138478612,
Parentesco: Cônjuge, do (a) ex- bolsista de atividades especiais Sr. (a)
Manoel Raposo dos Santos Filho, falecido (a) em 11/06/2013, no valor
mensal correspondente à Bolsa de Atividades Especiais que o (a) exbolsista recebia em vida, em conformidade com a Lei nº 15.790, de 03
de novembro de 2005, a partir de 12/06/2013. Sebastiana Rodrigues
Chaves, CPF nº 90623533634, Parentesco: Cônjuge, do (a) ex- bolsista
de atividades especiais Sr. (a) Manoel de Souza Machado, falecido (a)
em 30/04/2013, no valor mensal correspondente à Bolsa de Atividades
Especiais que o (a) ex-bolsista recebia em vida, em conformidade com
a Lei nº 15.790, de 03 de novembro de 2005, a partir de 01/05/2013.
12 519866 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 304/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LUZ
310514 – E.E. Sandoval de Azevedo
MASP 330519-0, Regina Leite Araújo, PEBIIG – admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 305/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LUZ
310514 – E.E. Sandoval de Azevedo
MASP 1150743-1, Neide Moreira Silva Santos, EEBIA - admissão 1,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº309/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
MARMELÓPOLIS
55751 – EE Albano de Oliveira
MASP 1067054-5, Kely Cristina Martins Pereira Ribeiro, PEBIA admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 310/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
MARMELÓPOLIS
55751 – EE Albano de Oliveira
MASP 1067054-5, kely Cristina Martins Pereira Ribeiro, PEBIA admissão 1, PEBTIIA, Simb. Vencimento PEBRIIA - admissão 2, DV,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 311/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
ENGENHEIRO CALDAS
42765 - E.E. Professora Ondina Pinto de Almeida
MASP 245787-7, Marlene da Glória de Sousa, PEBTIB – admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 312/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
ENGENHEIRO CALDAS
42765 - E.E. Professora Ondina Pinto de Almeida
MASP 245787-7, Marlene da Glória de Sousa, PEBTIB – admissão 1,
DII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 321/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1309 – E.E. Professora Maria do Socorro Andrade

MASP 855409-9, Glaucio Antonio Menezes de Jesus, PEBID-admissão 1, a contar de 01/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 322/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7901 – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
MASP 960861-3, Paula Zumpano Tassara Santos, PEBIIA-admissão 1,
a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 323/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SARZEDO
266094 – E.E. José Pereira dos Santos
MASP 936903-4, Valmir Souza Parreiras, PEBIA-admissão 1, a contar da publicação.
12 519982 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 7/2014
PROCESSO N. 00096661.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior
porBRAYAN IBRAHIM MIMBULU, na República Democrática do
Congo.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Brayan Ibrahim Mimbulu, noCollège Saint
André, na comarca de Kinshasa-Est, cidade de Kinshasa, na República
Democrática do Congo, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 3 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 16/2014
PROCESSO N. 00118217.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
RAFAEL TAVARES LANNA VAZ.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro, os
estudos realizados por Rafael Tavares Lanna Vaz, na East Side High
School, em Newark, no estado de New Jersey, nos Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 18/2014
PROCESSO N. 00118943.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SUMAIRA DAROS CHAGAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Sumaira Daros Chagas, na Weymouth High
School, na cidade de Weymouth, estado de Massachusetts, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 21/2014
PROCESSO N. 00190009.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
FERNANDA GUIMARÃES DIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados por Fernanda Guimarães Dias, na Basha High
School, em Chandler, estado do Arizona, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 22/2014
PROCESSO N. 00258906.1561.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior porJULIANNA MOREIRA DOS SANTOS MEDEIROS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro
os estudos realizados porJulianna Moreira dos Santos Medeiros, na
Escola Gil Vicente, em Lisboa, Portugal, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 23/2014
PROCESSO N. 00190528.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior porLAILA CRISTINA COUTO GONÇALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro os
estudos realizados por Laila Cristina Couto Gonçalves, naSomerville
Public Schools - Somerville High School, em Somerville , estado de
Massachusetts, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 24/2014
PROCESSO N. 00153237.1261.2013
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ARTHUR CALDAS OTAVIANO ANDRADE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do ensino médio brasileiro, os
estudos realizados por Arthur Caldas Otaviano Andrade, na Lake Mary
Preparatory School, em Lake Mary, no estado da Flórida, nos Estados
Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste parecer deverão constar da documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola