Caderno único ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2013 Relator Des. : ROMÃO C. OLIVEIRA Num Processo Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Informante(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : : Relator Des. 2013 00 2 008732-3 PRISCILA DE MELO COSTA JOSÉ RODOLFO ALVES DA SILVA JÚNIOR e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL GO

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2207 05.2016.814.0032 IMPETRANTE: ADRYA TRICIA CARDOSO BARBOSA IMPETRANTE: JACKELINE LOPES PEREIRA ADVOGADO: PAULO BOAVENTURA MAIA MEDEIROIS ADVOGADO: CARIM JORGE MELÉM NETO IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE SENTENÇA CÍVEL COM MÉRITO Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por ADRYA TRÍCIA CARDOSO BARBOSA e JACKELINE LOPES FERREIRA, já qualificadas,

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 2046 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO - PROC. Nº 0001474-92.2013.814.0031 ¿ EXEQUENTE: ALZIRA LUIZA DOS SANTOS - (Adv. Dr. LUIZ ROBERTO DOS REIS, OAB/PA 2127) ¿ EXECUTADO: VANUSA PINHEIRO DE LIMA ¿ (Dra. DENILZA DE SOUZA TEIXEIRA, OAB/PA 8020) Considerando que o pagamento de 50% do pecúlio devido à executada está previsto para outubro de 2028, confo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 189 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 15 de fevereiro de 2021. Francisco de Oliveira Bispo Juiz convocado - Substituto do 2° Grau Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 8001180-65.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Jildete Teixei

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6966/2020 - Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 2880 RIBEIRO Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: 1tomeacu@tjpa.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0800270-43.2020.8.14.0060 IMPETRANTE: DIEGO ALMEIDA DE LIMA N

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1703 ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda da Comarca da Capital Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Assunto: Servidor Público Civil, Inscrição / Documentação, Classificação e/ou Preterição Impetrante: RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA Impetrado: COORDENADOR(A)/CHEFE da COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAS, vinculada a SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DECISÃO RAFA

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 235 Comarca de Tailândia Sentenciado: Messias Pedro Trindade da Silva Sentenciado: Município de Tailândia Procurador de Justiça: Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. CERTAMENTE PRESTES A SE ENCERRAR. DIREITO À NOMEAÇÃO E POSSE. em reMESSA NECESSÁ

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 3647 25/11/2015). Portanto, surgidas as vagas a serem providas, seja por criação ou vacância, durante o prazo de validade de um concurso público e havendo candidatos aprovados em cadastro de reserva, estes adquirem o direito líquido e certo à nomeação. Essa é a inteligência do art. 37, II, da Constituição, e em atendimento aos princípios da eficiência, da vinculação ao edital, da seguran�

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 101 VIGENTE POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO E DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO PREFEITO MUNICIPAL RECONHECIDA. ATO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. MÉRITO. PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL. CARGO DE PROFESSOR. DIREITO ASSEGURADO PELA LEI 803/2011. DIPLOMA EMITIDO PELA FACULDADE FAIBRA. VALIDADE. INSTITUIÇÃO INVESTIGADA PELO MINISTÉRIO PÚBLIC

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 3040 Número do processo: 0800159-25.2021.8.14.0060 Participação: IMPETRANTE Nome: JOSIELY ALEIXO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: VIVIANE DOS SANTOS PEREIRA OAB: 29213/PA Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITO DE TOMÉ-AÇÚ Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE TOME-ACU Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E