Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 193/2015 RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 363803-8, Edna Maria de Camargos Albino, PEBIP, adm. 1, Ato nº 34/07, publ. em 31.05.07, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 1 mês ref. ao 1º qq. de exerc., leia-se: 1 mês ref. ao 3º qq. de exerc.; RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO ATO Nº 632/2014 RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie do servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 273.878-9, Rosana Mara Souza França Samezima, PEBIIH cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 546/14, publicado em 24/06/14, onde se lê: Rosana Mara Souza Samezima, leia-se: Rosana Mara Souza França Samezima. 31 590531 - 1 SRE de Uberaba Diretor: Eduardo Fernandes Callegari PORTARIA SRE nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação Presidente: Mons: Lázaro de Assis Pinto CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto *PORTARIA Nº 12, de 26 de junho de 2014. Institui Comissão Verificadora O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Resolve: Instituir comissão, composta pelo Profa. Ramony Maria da Silva Reis Oliveira, do Inst

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto Nº 45.822, 19/12/2011, RESOLVE: Art. 1º - Definir que o Grupo Gestor do Portal Hemominas, sob a coordenação da Diretoria de Atuação Estratégica, tem a competência de estabelecer normas, diretrizes, padrões e tomar decisõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ORDEM DE SERVIÇO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2015 O Diretor Hospitalar da Casa de Saúde Santa Fé/FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1039 de 25 de março de 2015 e considerando o disposto no artigo 218 da Lei nº 869, de 05/07/52; RESOLVE: Art. 1º – Constituir comissão permanente para atuar nos processos administrativos disciplinares e nas sindicâncias administrativas i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 409 / 2015 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel Santos, PEBIIIN, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2015; MaSP 1097638-9, Wilma Gonç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 56/ 2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, do servidor: Contagem- E. E. Professora Conceição Hilário/ Professora Conceição Hilário - MaSP: 1320901-0 –Maria Elma Rodrigues Amaral de Oliveira, PEB IA, admissão 2, pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 117/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 1/7/2015; EE Carlos Campos, MaSP 345223-2,BeatrizCampolina da Silva, PEB2P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Dire

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 373 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 279931-0, Ivanirde de Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses do cargo PEBIP, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 374 / 2015 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora