Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3153 (OAB 338945/SP), JANAINA COLOMBARI VOLPATO (OAB 209751/SP) Processo 1002111-95.2018.8.26.0005 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - H.S.F. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes a fls. 18/19 nesta ação de Regulamentação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Março de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas DIVISA NOVA 124419- EE Secretário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 46/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1016526-4, Míriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I A – História, admissão 1, E.E. “Horácio Afonso” - Perdizes, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 16 de Maio de 2017 Diário do Executivo ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 710/2017 A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10812 – EE Reny de Souza Lima MASP 621296-3, Simone Costa Nogueira Martins Onde se lê: EEB; Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) na fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação de Assistência Social do Estado de Minas Gerais disposto no Sistema SUASweb, relativo a 2014. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social 30 577500 - 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 6/2014 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 08/2014, publicada no Minas Gerais em 19/08/2014 referente a servidora: Monte Formoso, E.E. Manoel de Souza Santos, A.L.S., MaSP. 1.111.088-9, adm. 01, PEB3A, decide pelo pagamento do débito referente ao recebimento indevido do 1º biênio gerado pela anulação publicado no MG de 11/01/2011, nos termos do Artigo 64 da Lei nº 14.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Diário do Executivo nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Maria Emília Britto Gondim, MASP 248.803-9, CPF 688.200.116-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Rio do Prado / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/03/2013, com proventos