TJMG 01/07/2014 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 43

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLVE
Art. 1º Fica aprovado o Plano de Ação de Assistência Social do Estado
de Minas Gerais disposto no Sistema SUASweb, relativo a 2014.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27de junho de 2014. MARIA ALBANITA ROBERTA
DE LIMA - Presidenta - Conselho Estadual de Assistência Social
30 577500 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 871/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 514, de 14 de junho de 2014, fica recredenciada a entidade Colégio Técnico São Geraldo Ltda, mantenedora
do Colégio São Geraldo, situado na Av. Othon Bezerra de Mello, 1605,
Centro, em Curvelo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 872/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 522, de 14 de junho de 2014, fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo
Centro Educacional de Oliveira - CEDO, situado na Rua Zé dos Santos,
20, Centro, em Oliveira, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 873/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 534, de 14 de junho de 2014,
fica divulgada a alteração societária da entidade ENFERMIG – Escola
de Enfermagem de Minas Gerais Ltda, mantenedora da ENFERMIG
– Escola de Enfermagem de Minas Gerais, situada na Av. Amazonas,
1493, B. Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 874/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 482, de 30 de maio de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Instituto Infantil Canto
Verde Ltda e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Infantil Canto Verde, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situado na R. Úrsula Paulino, 1209, B.
Betânia, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 875/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 448, de 30 de maio de 2014, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Apaeana Cantinho
Feliz, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Rio de Janeiro, 390, B. Bela Vista, em Juatuba, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 876/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 476, de 04 de junho
de 2014, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Centro Educacional Degraus Ltda e ainda, reconhecido o
ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Degraus, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Porto Alegre, 189, B. Santo Antônio, em Montes Claros,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 877/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 532, de 14 de junho de 2014, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Colégio Santa Marcelina, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Barão do Monte Alto, nº 02, Centro, em Muriaé,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 878/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 477, de 04 de junho de 2014, fica
recredenciada a entidade Cooperativa de Ensino e Cultura de Carmo
do Rio Claro Ltda, mantenedora do Instituto de Educação e Cultura de
Carmo do Rio Claro, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na R. Antônio Jacinto Ferreira, 120, B. Acampamento,
em Carmo do Rio Claro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 879/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 499, de 04 de junho de 2014,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Comunitária do
Bairro Santa Terezinha e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Infantil Dona Rosária Alves da Cunha,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Ouro Preto, 1330, B. Santa Terezinha, em Patos de Minas, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 880/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 524, de 14 de junho de 2014, fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional Poços, de
educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
Vivaldi Leite Ribeiro, 863, B. Cascatinha, em Poços de Caldas, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 881/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 529, de 14 de junho de 2014,
fica renovado o reconhecimento dos cursos Técnico em Saúde Bucal e
Técnico em Meio Ambiente e reconhecido o curso Técnico em Prótese
Dentária, ministrados pela EVATA, de ensino médio, situada na Travessa Coração de Jesus, nº 31, 6º e 7º andares, Centro, em Viçosa, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 882/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 471, de 30 de maio de 2014, fica reconhecido o ensino médio, ministrado pela Escola Técnica de Formação
Gerencial – UNIFEMM, de ensino fundamental (anos finais) e ensino
médio, situada na Av. Marechal Castelo Branco, 2765, B. Santo Antônio, em Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 883/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 527, de 14 de junho de 2014,

fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Instituto Educacional Aprova, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na R. Heitor Spuri, 160, Vila Esperança, em Nepomuceno, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 884/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 505, de 17 de junho de 2014, fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola
Municipal Antonieta Ferracioli Duarte, de educação infantil e ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. Joaquim dos Reis Campos,
55, Centro, em Três Pontas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
30 577156 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Diretor II: Dicíola das Graças Moraes
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 5/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, ao servidor: Almenara
– EE. Conde Afonso Celso, MaSP. 278.078-1, Leila Machado Luz
Lacerda, PEBIF adm. 2, a partir de 08/05/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
8/2014
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 1/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Deputado João de Almeida,
MaSP. 1.322.638-6, Valdir Soriano Pereira, ATBIA adm. 1, a partir de
12/04/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Pedra Azul – EE. Deputado João de Almeida, MaSP.
268.331-6, Eunice Neves Avelar, PEBIID adm. 2, a partir de 06/05/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Jacinto – EE. Alípio de
Moraes, MaSP. 635.331-2, Aulina Ferraz Oliveira, a partir de 01/04/14,
referente ao ASBIC adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.267 dias de exercício; Mata Verde – EE. de
Mata Verde, MaSP. 278.155-7, Pedro Duque Viana, a partir da data da
publicação, referente ao ATBIVO adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 8/2014
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP.
1.228.829-6, Luciene Barbosa dos Santos para Luciene Barbosa dos
Santos Oliveira; servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 637.536-4, Rita de Cássia Soares da Cunha para Rita de Cássia
Soares da Cunha Antunes Coelho.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2014
Anula o Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Almenara – EE.
Joviano Naves, MaSP. 278.150-8, Nilsa Justiniano Moreira e Barbosa, PEBIIH adm. 3, na parte em que retificou o 3º quinquênio, Ato
nº 124/08, publicado em 28/10/08, para acerto da situação funcional;
Jordânia – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP.
635.763-6, Carleme Maria do Nascimento, ASBIA adm. 1, na parte em
que anulou retificação do 1º ao 3º quinquênio, Ato nº 35/2011, publicado em 25/10/11, por motivo de anulação indevida; MaSP. 632.922-1,
Marivalda de Oliveira, PEBID adm. 1, na parte em que retificou 3º e
4º quinquênio, Ato nº 213/2012, publicado em 04/12/12, por incorreção na vigência; Mata Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 278.155-7,
Pedro Duque Viana, ATBIVO adm. 1, na parte em que retificou 2º ao
5º quinquênio, Ato nº 42/2010, publicado em 25/05/10, por incorreção; Pedra Azul – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP. 278.306-6, Luzia Alves Martins, PEBIA adm. 2, na parte em
que anulou retificação de quinquênio, Ato nº 14/2014, publicado em
08/04/14, por duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 21/2014
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Almenara – EE. Tancredo Neves, MaSP.
639.452-2, Clésia Helene Lopes Lacerda, PEBIIA adm. 2, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/12; Felisburgo – EE.
Tranquilino Pinto Coelho, MaSP. 278.221-7, Anelísia Alves de Matos,
PEBIA adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/07/11; PECON de Felisburgo, MaSP. 324.314-4, Soraia Guimarães
Figueiredo, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/08/12; Mata Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 637.128-0,
Florisa Alves Santos Silva, PEBID adm. 1, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/07/13.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 17/2014
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Jacinto – EE. Alípio de Moraes, MaSP. 635.331-2, Aulina
Ferraz Oliveira, ASBIC adm. 1, referente ao 1º quinquênio Administrativo, a partir de 24/07/07.
30 577186 - 1
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO
Nº 95/2014
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Mata Verde – EE. de Mata Verde, MaSP. 278.155-7, Pedro Duque
Viana, ATBIVO adm. 1, Ato nº 7/2010, publicado em 25/05/10, por
incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 07/11/08, leia-se: a partir de 05/11/08.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
96/2014
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 625.854-5, Maria da
Conceição Ribeiro Carmona, PEBIA adm. 1, Atos nº 4/2005, 11/2008,
publicados em 12/02/05, 04/03/08, para acerto da situação funcional,
onde se lê: ref. ao 4º quinquênio a/c de 12/01/01, ref. ao 5º quinquênio
a/c de 18/01/06, leia-se: ref. ao 4º quinquênio a/c de 10/03/02, ref. ao 5º
quinquênio a/c de 14/03/07.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 97/2014
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Jequitinhonha – EE. Coronel Ramiro Pereira, MaSP. 625.854-5,
Maria da Conceição Ribeiro Carmona, PEBIA adm. 1, Ato nº 24/2004,
publicado em 27/05/04, para acerto da situação funcional, onde se lê: 8º
biênio a/c de 29/12/01, 9º biênio a/c de 03/01/04, leia-se: 8º biênio a/c
de 19/08/01, 9º biênio a/c de 02/11/03.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 98/2014
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Jordânia – servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 632.922-1, Marivalda de Oliveira, PEBID adm. 1, Atos nº 16/2001, 18/2009, publicados em 18/05/01, 07/07/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio a/c de 17/08/00, 4º quinquênio a/c de 13/12/05, leia-se: 3º
quinquênio a/c de 23/06/00, 4º quinquênio a/c de 03/12/05; Mata Verde
– EE. de Mata Verde, MaSP. 278.155-7, Pedro Duque Viana, ATBIVO
adm. 1, Atos nº 30/1990, 11/1994, 86/1998, 34/2003, 7/2010, publicados em 18/09/90, 24/02/94, 11/11/98, 08/10/03, 25/05/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 07/02/90, 3º quinquênio a/c de 07/08/93, 4º quinquênio a/c de 06/08/98, 5º quinquênio
a/c de 05/08/03, 6º quinquênio a/c de 07/11/08, leia-se: 2º quinquênio
a/c de 28/10/88, 3º quinquênio a/c de 06/11/93, 4º quinquênio a/c de
06/11/98, 5º quinquênio a/c de 06/11/03, 6º quinquênio a/c de 05/11/08;
Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, MaSP. 374.364-8, Obed Rodrigues
de Souza, PEBIIF adm. 1, Ato nº 96/1994, publicado em 23/11/94, por
concessão adquirida anterior ao exercício, onde se lê: 1º quinquênio a/c
de 18/08/94, leia-se: 1º quinquênio a/c de 30/09/94 (data do exercício
no cargo efetivo).
30 577188 - 1

SRE de Caxambu
Diretora II: Dalva Maria Guedes de Freitas Bolzoni Ilha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2014 - Registra afastamento por motivo de casamento nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado,
masp 1.322.028-0, Elton Uba Ribeiro, PEBD1A 1ª função, a partir de
31/5/201.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2014 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 808.483-2, Tereza
Silvério Filomeno, PEBD1A 1ª função, a partir de 8/6/2014; Caxambu:
E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 333.507-2, Denise Ribeiro Leal,
PEB1A adm 01, a partir de 8/6/2014; masp 389.049-8, Rita de Cássia
Ribeiro Leal, ATE3E adm 01, a partir de 8/6/2014; masp 338.867-5,
Khátia Marina Levenhagen Santos Teixeira, PEB2M adm 02, a partir
de 5/6/2014; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 830.856-1, Nilza
Braga de Andrade, PEB1A adm 01, a partir de 31/5/2014; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1.204.600-9, Roseli Aparecida do Patrocínio, PEBD1A 2ª função, a partir de 4/6/2014; masp
1.204.600-9, Roseli Aparecida do Patrocínio, PEB1A adm 03, a partir
de 4/6/2014 masp 1.258.615-2, Rosani Beatriz do Patrocínio Santos,
ASBD1A 1ª função, a partir de 4/6/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do servidor: Pouso Alto: E.
E. Felizarda Russano, masp 1.111.238-0, Maria das Graças da Silva, a
partir 2/4/2014, referente ao ASB1C adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5821 dias de exercício sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 19/2014 - Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: Itanhandu: E.E. Professor Souza Nilo, masp 1.093.373-7,
Helessandra Bitate Bustamante, PEB1A adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/5/2014; Olimpio Noronha: E. E. Professora Maria Antonieta Romano Salgado Salgado, masp 333.631-0,
Maria Consolação da Rocha, PEB2I adm 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 12/6/2014; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 338.217-3, Maria Aparecida Guedes de Carvalho, PEB1B
adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/6/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao servidor: Liberdade: masp 521.606-4, Selma Maria Dias
Carrero Mendes, PEBT2J adm 01, aposentada em 1º/2/2011, referente
ao saldo de 12 meses e 13 dias.
30 577131 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2014 – Retifica no ato de gratificação de incentivo à docência ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas
Motta, masp 351.413-0, Marlene Dias Neto do Amaral, PEB2A adm
01, no ato nº 15 publicado em 24/4/2012, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 27/2/2011, leia-se: 10º biênio
a partir de 1º/3/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 121/2014 – Retifica no ato de féria prêmio
afastamento ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E adm 01, no
ato nº 72 publicado em 14/7/2009, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se lê: 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 10/8/2009, leia-se: 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 10/8/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 122/2014 – Retifica no ato de féria prêmio
afastamento ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 374.061-0, Francisco Manuel Viotti Moreira, PEB1E adm 02,
no ato nº 1216 publicado em 1º/9/2007, por interesse do servidor por
outra forma de usufruição, onde se lê: 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/8/2007, leia-se: 01 mês referentes
ao 3º quinquênio e 01 mês referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/8/2007.
30 577133 - 1

SRE de Guanhães
Diretora II: Márcia Inês Alves Godinho
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 045/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Paulistas - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - E P
A S R, MaSP 0323002-6, PEBIA - Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA SRE 046/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de
31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santa Maria do
Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - O P P, MaSP 1049362-5, PEBIA
- Adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 042/2014 publicado no “Minas Gerais” em 10/06/2014 referente a servidora: Água Boa - Ex-servidora Aposentada - A M G C,
MaSP 0279592-0, PEBIJ - Adm. 1, decide pelo acerto da VTI recebida a maior no período de 09/2005 a 05/2011, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, sem restituição aos cofres públicos.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 06/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III artigo 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: José Raydan
- E E Cônego Lafaiete - Rejane Cristina Oliveira, MaSP 0572642-7,
PEBRIIA - Adm. 1, por Davi Alves Ramires Oliveira Ferreira, filho,
a partir de 13/08/13.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ATO Nº 04/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da Constituição Estadual /1989, c/c o inciso XIV
do artigo 37 CR/ 1988, a servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy
Petruceli Mayrink - Leila Martins de Oliveira, MaSP 0279987-2, a partir de 20/05/10, referente ao cargo ATBIIIM - Adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
52/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
do servidor: São Pedro do Suaçuí - E E João Pinheiro - Luiz Carlos
Rezende Tannure, MaSP 0300493-4, PEBIIO - Adm. 1, a partir desta
publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da
EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 149:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Maria da Consolação Cândida Coelho, MaSP 0992715-3, ASBID - Adm. 1, a partir
de 02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 4979/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 21/14
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei n 869 de 05/07/1952, por oito dias, o servidor: Santa Maria
do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Fernando Godinho Ferreira,
MaSP 1084109-6, PEBIA - Adm. 2, a partir de 29/05/14.

ANULAÇÃO - ATO Nº 50/14
ANULA NO ATO Nº 82/14 referente a servidora: Guanhães - Servidora
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Bernardete Nunes Coelho, MaSP 0882551-5, ASBIC - Adm. 1, na parte que retificou Afastamento Preliminar à aposentadoria publicado em 03/06/14, indevidamente; ANULA NO ATO Nº 02/09 referente a servidora: Santa Maria
do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Leila Martins de Oliveira,
MaSP 0279987-2, ATBIIIM - Adm. 1, na parte que retificou FériasPrêmio publicado em 10/01/09, por incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 15/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012, (afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementa os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade) a
servidora: Guanhães - E E Odilon Behrens - Luzia Maria Augusta Correa, MaSP 0351017-9, PEBIIG - Adm. 1, por 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14/07/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 22/14
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, as servidoras: Guanhães - Maria das Graças
de Souza, MaSP 0314992-9, ASB1I - Adm. 1, aposentada em 05/06/14,
referente ao saldo de 03 meses e 02 dias; José Raydan - Nalmy Aparecida Lopes, MaSP 0323199-0, PEBIIP - Adm. 3, aposentada em
08/05/14, referente ao saldo de 08 meses; Sabinópolis - Bernadete
Generoso Peixoto, MaSP 0266309-4, PEBIA - Adm. 1, aposentada em
05/06/14, referente ao saldo de 03 meses e 12 dias.
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - ATO Nº 03/14
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT da
CE/ 1989 a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria da Penha Santos Oliveira,
MaSP 0504361-7, ASBIF - Adm. 1, referente ao 3º quinquênio a partir de 15/11/10.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/14
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18.975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837/2011, do servidor: Água Boa - E E
Laureano Teixeira de Souza - Valter Alves Macedo, MaSP 1162856-7,
PEBIA - Adm. 3, opta pelo subsídio do cargo em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 11/06/14.
30 577135 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/14
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes as servidoras: Guanhães - Servidora em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Bernardete Nunes Coelho, MaSP 0882551-5, ASBIC
- Adm. 1, por incorreções, Ato nº 31/14 publicado em 29/04/14, onde se
lê: a partir de 01/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4356/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 02/04/14, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4355/10950 dias de exercício; Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Maria da Conceição Silva Belfort, MaSP 0280119-9, PEBRIIA - Adm.
2, por incorreções na publicação anterior, Ato nº 38/14 publicado em
13/05/14, onde se lê: 4309/10950 dias de exercício, leia-se 4308/10950
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/14
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio referentes a servidora: Santa
Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink - Leila Martins de Oliveira, MaSP 0279987-2, ATBIIIM - Adm. 1, por incorreção na vigência,
Ato nº 13/05 publicado em 21/09/05, onde se lê: 03 meses de FériasPrêmio referente ao 5º quinquênio a partir de 02/05/05 e 03 meses de
Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 04/05/00, leia-se:
03 meses de Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a partir de
18/02/07 e 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 19/02/02; Santa Maria do Suaçuí - E E Hauy Petruceli Mayrink
- Leila Martins de Oliveira, MaSP 0279987-2, ATBIIIM - Adm. 1, por
incorreção na vigência, Ato nº 01/09 publicado em 10/01/09, onde se
lê: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de
26/08/96, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 25/07/96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 102/14
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes as servidoras: Água
Boa - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Maria Geralda da Silva Lima, MaSP 0961655-8, PEBIA
- Adm. 1, por incorreções, Ato nº 11/98 publicado em 18/04/98, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 09/01/89 e 2º quinquênio a partir de
23/04/97, leia-se: 1º quinquênio a partir de 20/09/96 data da averbação e 2º quinquênio a partir de 21/03/97; Santa Maria do Suaçuí - E E
Hauy Petruceli Mayrink - Leila Martins de Oliveira, MaSP 0279987-2,
ATBIIIM - Adm. 1, por incorreção na vigência, Ato nº 28/10 publicado
em 11/11/10, onde se lê: 6º quinquênio a partir de 25/06/10 leia-se: 6º
quinquênio a partir de 20/05/10.
30 577136 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretor: Belkis Cavalheiro Furtado
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves – MaSP 533.281-2 – Elizabeth de Souza Monteiro, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza – MaSP 267.260-8
– Naide Araujo da Silva Fonseca, referente ao EEB2A, admissão 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com
direito à remuneração integral; - Pequeri – E.E. Padre João Batista de
Oliveira – MaSP 358.293-9 – Jorge Antonio Ventura Reis, referente ao
ASE3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3° da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
21/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): - Belmiro Braga –
E.E. de Belmiro Braga – MaSP 1.051.654-0 – Irene Eliezer de Almeida,
a partir de 02/04/14, referente ao ASB1C, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 3.729 dias de exercício; - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 532.739-0 – Elizabet Silva, , a partir de 02/04/14, referente ao PEB1A, admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 7.052 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 115 h/a; - E.E. de Ensino Fundamental e Médio – EJA – Professor
Ariosvaldo Campos Pires – PPACP – MaSP 569.699-2 – Jane Pereira
da Silva Fonseca, a partir de 02/04/14, referente ao PEBT1A, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.860 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a ; - E.E. Duque de Caxias – MaSP 527.223-2 –
Francisca Barboza, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1F, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8784 dias de exercício; - MaSP 567.699-4 – Ercília Giffoni Barbosa, a