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Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1533 praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bichir Ale Bichir Junior (OAB: 276756/SP) - Liberdade Nº 0000923-85.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2222 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de Poá; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504696-50.2018.8.26.0462; Estupro de vulnerável; Apelante: C. M. P. da S.; Advogado: Bruno Soares Ferreira (OAB: 349915/S
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2265 se mandado de constatação conforme requerido a fls.49 Intime-se. - ADV: MANUELA ANOVAZZI LAPERA (OAB 377698/SP), IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP) Processo 1003411-65.2019.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jéssica Alcacio Domingues de Souza - Mileni Cr
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3117 julgado, remeta-se ao arquivo, cancelando-se, ainda,a audiência designada. PIC. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0006350-35.2019.8.26.0132 (processo principal 1003099-26.2018.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Danyla de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 2884 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2677 procurador. No caso sub judice, no entanto, tal procedimento não restou observado mesmo tendo sido determinado às fls. 247 a comprovar tal notificação, dever que lhe competia com exclusividade. Int. - ADV: CELSO EDUARDO SIMÕES (OAB 351085/SP), LUCAS VALDASTRI FELIPPELLI (OAB 361160/SP) Processo 1006777-78.
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1776 IVANA ANOVAZZI LAPERA (OAB 137458/SP) Processo 0004725-63.2019.8.26.0132 (processo principal 1009149-68.2018.8.26.0132) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Cristina de Oliveira Colnaghi - Sky Brasil Serviços Ltda - Manifeste-se a credora se tem algo mais a requerer, no pra
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2523 Processo 1005372-75.2018.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste Sp - Vistos. A assinatura aposta no Aviso de Recebimento de fls. 112 não prova que seja do representante le
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 2253 Telefonia - Telesp Telecomunicações de São Paulo Sa - Nair de Souza Santos - - Ademar Favato - - José Carlos Correa - Waldemar Beraldo - Trata-se de cumprimento de sentença para recebimento da verba honorária sucumbencial, ônus imposto em sede de apelação a todos os autores, vencidos que foram na sua pret
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2272 1497 providências que cabem ao requerente.Decorridos, intime-se o requerente, pessoalmente, para que no prazo legal de cinco dias, promova normal andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento nos termos do artigo 485, III, § 1º, do Novo Código de Processo Civil.Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB