Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1444 202504/SP), DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 189776/SP) Processo 0010064-70.2016.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Ricardo Adão Leroi - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar RICARDO ADÃO LEROI, RG nº 25.532.768 ou 71.681.544, pela prática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1444 202504/SP), DANIELLA RITA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 189776/SP) Processo 0010064-70.2016.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - Ricardo Adão Leroi - Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar RICARDO ADÃO LEROI, RG nº 25.532.768 ou 71.681.544, pela prática do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2763 da gratuidade de justiça. II. Para audiência a ser realizada junto ao setor de Conciliação da 2ª Vara de Familia e Sucessões, designo o dia 18 de agosto de 2015, às 10:30 horas. III. Intime-se a requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1524 ao Ministério Público, bem como fica INTIMADO da expedição de Cartas Precatórias às Comarcas de Barueri/SP. e Osasco/SP. deprecando o interrogatório do réu. - ADV: BRUNO FERULLO RITA (OAB 295355/SP) Processo 0017188-41.2015.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Antonio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1344 GUIMARÃES (OAB 255286/SP) Processo 0021599-59.2017.8.26.0564 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Vandenilson Oliveira da Cruz e outros - Autos digitais controle nº 749/2016-A: Fls. 1697/1698: Trata-se de pedido de prisão domiciliar formulado pela Defesa constit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 404 para INDEFERIR o pedido formulado. Int. - ADV: VICENTE MIGUEL SINKUNAS (OAB 43782/SP), JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP) Processo 0013028-31.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - Jonathan Carlos Souza - Vistos. JONATHAN CARLOS SOUZA foi denunciado como incu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 404 para INDEFERIR o pedido formulado. Int. - ADV: VICENTE MIGUEL SINKUNAS (OAB 43782/SP), JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP) Processo 0013028-31.2019.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública - Jonathan Carlos Souza - Vistos. JONATHAN CARLOS SOUZA foi denunciado como incu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Santa Luzia I para o Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Da Penitenciária de Juiz de Fora II para a Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri: Do Presídio de Boa Esperança I para a Penitenciária de Três Corações I: Andre Elias-169240 Brayan Faria De Araujo-967837 Breno Fernandes Rosa-939289 Breno Vinícius Fernandes-974022 Carlos Frederico Júnior-8145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 088/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 6 de março de 2020, bem como no Parecer nº 189/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, ARQUIVA os au