Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ROSAL ENERGIA S.A. - CNPJ: 03.475.839/0001-74 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS - SC/FB (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 4º Trimestre 2019 Total no Trimestre Outubro Novembro Dezembro Posição Funcional Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso Quant Desembolso ROSAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos servidores: -Masp 902.982-8, Maria das Graças de Almeida, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 19/10/2020; -Masp 293.226-7, Marlene Saldanha da Silva, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/10/2020; -Masp 363.141-3, Silvana Patrícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 de 5 Baguari Energia S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 09.568.947/0001-78 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) ƒ Nível 3. Sem Mercado Ativo: Título Patrimonial - Valor justo de investimentos em títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado cota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 297.643-9 ANTONIO CLAUDIUS DE LIMA BRANDAO GEFAZ II A II B 30/06/2017 331.907-6 CLEIDE ROCHA DE OLIVEIRA SANTANA GEFAZ I C I D 01/07/2017 667.035-0 ANTONIO DOS REIS ZACARIAS GEFAZ I B I C 01/07/2017 335.321-6 CLELIA MARIA CASTILHO LOPES GEFAZ II C II D 30/06/2017 262.447-6 ANTONIO FRANCISCO MELO GEFAZ I B I C 01/07/2017 337.753-8 CLEMILDE CORDEIRO CASTRO GEFAZ II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Evanézio Fidêncio Miranda Laura Lopes Matos Marco Antônio Isoni Maria de Lourdes Alves Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC n° 31/2018, de 22 de outubro de 2018. Institui a Comissão de Recurso para fins de atuação nos processos de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em exercício na Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5 de 5 Baguari Energia S.A. Sociedade Anônima de Capital Fechado CNPJ nº 09.568.947/0001-78 Belo Horizonte - MG NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) ƒ Nível 3. Sem Mercado Ativo: Título Patrimonial - Valor justo de investimentos em títulos patrimoniais que não tenham preços de mercado cota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 10 - Ressalvadas as exceções previstas nesta Resolução, a base de cálculo da contribuição sindical será a remuneração do cargo/função ocupado no mês de referência Março. Art. 11 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 15 de março de 2018; 230º da Inconfidência Mineira e 197º da Independência do Brasil. JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA Secretário de Estado de Faz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0709 - PEM. (PÁRA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA) Objeto: Bomba Dosadora e Medidor de Nível. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 14/12/2021 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 20/01/2022 às 08:30 horas. Edital disponível em 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. João dos Reis Canela Ato nº 101/Reitor/2018 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, por ato motivado, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente RESOLUÇÃO SEF Nº 5610 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Concede progressão aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, e da carreira de Técnico Fazendário de Administração e Finanças.  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZ