Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR.PROCESSO: 0240229.14.2015.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0240229.14.2015.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA APELANTE ESTADO DE GOIÁS APELADO BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conf. relatado, trata-se de recurso de apelação (mov. nº 54), interposto, em 04/0

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1980 se nega provimento". (AO 2063 AgR, Rel. Min. Marco Aurélio, conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE Redator p/ acórdão: Min. Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgado em PROVIMENTO. Majorar, de ofício, os honorários advocatícios 18/05/2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-208 DIVULG 13-09- sucumbenciais devidos pela reclamante, nos termos do voto do 2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5077 Agravante : Gisele Borges de Lima Advogada : Emanuelle Rossi Martimiano (OAB: 13260/MS) Advogada : Kelly Cristiny de Lima Garcia (OAB: 6352/MS) Advogada : Fabiana Pereira Machado (OAB: 13349/MS) Agravado : Vanguard Home Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado : Newley Alexandre S. Amarilla (OAB: 2921/MS) Advogada : Silmara Domingues A

Seção I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 Processo : 0240229.14.2015.8.09.0051 Nome Promovente(s) BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA Nome Promovido(s) ESTADO DE GOIAS Tipo de Ação / Monitória ( CPC ) Recurso Órgão judicante 5ª Câmara Cível CPF/CNPJ -CPF/CNPJ -- Des OLAVO Relator: JUNQUEIRA DE ANDRADE NR.PROCESSO: 0240229.14.2015.8.09.0051 CERTIDÃO Certifico que de ordem do Desembargador Relator, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4591 Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Eliana Moreira Santana - Vistos. Apesar da parte executada não ter apresentado impugnação aos cálculos, dada a indisponibilidade do interesse público, verifico que a parte exequente aplicou juros de 1% a.m, quando o correto é aplicação dos í

Seção I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR.PROCESSO: 0240229.14.2015.8.09.0051 Goiânia, 16 de agosto de 2 018. Des. Olavo Junqueira de Andrade Relator (7) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0240229.14.2015.8.09.0051 COMARCA GOIÂNIA EMBARGANTE ESTADO DE GOIÁS EMBARGADA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA. RELATOR DES. OLAVO JUNQUEIRA DE ANDRADE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVE

Caderno único ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013 de 7 de dezembro de 1940, o não cumprimento das decisões proferidas em mandado de segurança, sem prejuízo das sanções administrativas e da aplicação da Lei nº 1079, de 10 de abril de 1950, quando cabíveis', e de que o embaraço ao cumprimento de desisão judicial, independentemente de eventuais sanções criminais, civis e administrativas, constitui, nos termos do parágrafo único do art. 14 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 PROCESSO :0006436-78.2019.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ana Estela Pereira RECLAMADO : José Ricardo da Silva Cerve VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001733-95.2005.8.26.0302 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.L.L.P. ADVOGADO : 83119/SP - Euclydes Fernandes Filho VARA:3ª VA

Seção I ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO ADMINISTRATIVA. COMPRA DE PRODUTOS HOSPITALARES NA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSADA. COMPROVAÇÃO DE ENTREGA DA MERCADORIA. DESNECESSIDADE DE NOTA DE EMPENHO. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA CONF. ART. 1º-F D A L E I N º 9.494/97. PRECEDENTE DO COLE ND O ST J. HONORÁRIOS RECURSAIS DEVIDOS. 1. Cediço que a Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 REQDO : Portocred Sa Credito Financiamento e Investimento VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000426-71.2019.8.26.0020 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Solar Itaparica ADVOGADO : 114278/SP - Carim Cardoso Saad EXECTDO : Andre Aparecido da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000427-56.20