Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1990.99 2 23 2300.70 2300.70.02 60 OUTRAS RECEITAS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 64.800,00 0,00 0,00 64.800,0027.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,0027.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,0027.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,0060 27.037.500,00 0,00 0,00 27.037.500,00T O T A L G E R A L .......... 31.513.500,00 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Município de Piumhi.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso III da Lei nº 18.185/2009: MURILO AND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 63890-0 Maria Terezinha Oliveira Sales Adao Arcanjo de Sales 23/06/2015 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DECISÃO DE RECURSO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR N° 091/2012. RECORRENTE: ÂNGELO JOSÉ SANTOS MELLO. APLICAÇÃO DE PENALIDADE. MANTIDA A DECISÃO. Diante da infração disciplinar cometida, por irregularidades nos procedimentos de segurança interna combinado com negligência profissional, que culminou com a fuga de 12 (doze) presos da cela 07 (sete) do pavilhão 06 (seis), do anexo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 035080922.00-70 RESENDE E ARAUJO DE ARAGUARI LTDA -ME 001115395.00-57 SAMUEL MARRION ISAQUE MATEUS SILVA - ME 001090672.00-60 SIMONE BARBOSA DE OLIVEIRA - ME 001631571.00-69 CASTRO & CUBA LTDA - ME 035466079.00-07 ILDA PEREIRA LUIZ - ME 001025967.00-06 LILIAN SILVA CHARAF EDINE - ME 035165684.00-19 VALERIA CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA - ME 001063215.00-76 DISTRIBUIDORA CENTRAL DO TRIANGULO LTDA - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATADO AGENTE SE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de Presídio de Rio Piracicaba, para Cadeia Pública de Nova Era. MASP 1341386-9, MANOEL RAMOS DA SILVA, referente ao cargo CONTRATADO AGENTE SE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, de Presídio Regional de Montes Claros, para Cadeia Pública de Bocaiuva. MASP 1277201-8, SERGIO SEBASTIAO GONÇALVES DA SILVA, referente ao cargo CONTRATADO AGENTE SE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DE JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE BARBACENA Nos termos do art. 69, inciso I c/c art. 10º, § 1º, ambos do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal nº: 10.000012240.66 de 20/05/2015, cujo objeto da auditoria fiscal é verifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSIDERANDO, garantir a transparência e a célere prestação de informações aos órgãos competentes; CONSIDERANDO, a importância dos levantamentos internos para averiguar as circunstâncias dos óbitos e as providências que foram adotadas; CONSIDERANDO, evitar imputações premeditadas ou questionamentos sobre a lisura das ações empregadas pelo Estado; RESOLVE: Art. 1º Determinar que todos os óbi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente RETIFICA OS ATOS DE REMOÇÕES publicados em 12/12/2015: Onde se lê: MASP 1388370-7, ELIENE DE OLIVEIRA SILVAPORTO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL – RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Leia-se: MASP 1