Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1716 segunda reclamada em várias de suas unidades espalhadas por O MM. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, pela r. Minas Gerais. Requer a reforma da sentneça. sentença, id. e399eed, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou Ao exame. parcialmente procedentes os pedidos apostos na exordial. Para a condenação subsidiária da tomadora de serviços, é

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2633 01/02/2019, e o segundo entre 01/09/2019 a 31/12/2020, sempre na Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9772bad função de mecânico e com remuneração no importe de R$ proferida nos autos. 2.300,00, sem qualquer menção a esta sentença, sob pena de 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE – MG. multa a ser posteriormente fixada. PROC. Nº 00105

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 3254 incumbia ao reclamante o ônus de prova quanto à prestação de II – FUNDAMENTAÇÃO serviços, sob as características expostas pelo art. 3º da CLT, ônus - DIREITO INTERTEMPORAL do qual se desincumbiu. Tendo em vista a vigência da Lei 13.467/2017, a partir de Em audiência (ata de id c7161f0) a 1ª testemunha ouvida a rogo do 11/11/2017, esclarece-se que, em

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 O autor endereçou suas pretensões contra as pessoas físicas que emprego entre o reclamante e a reclamada no período de entendia serem responsáveis pelos direitos pleiteados, o que é 01/12/2018 à 20/06/2021, nos limites do pedido, na função de suficiente para legitimar a ré a figurar no polo passivo. A existência encarregado. ou não de vínculo empregatício �

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2630 CTPS, a terceiros, não sendo presumível, portanto, a fraude Vínculo empregatício. Verbas decorrentes. Unicidade ventilada. Contratual Reconhecido o vínculo empregatício entre as partes, condena-se a O reclamante narra que trabalhou para a ré de 13/11/2018 a reclamada, no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, efetiva 08/04/2019, tendo sido readmitido na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 42.226 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 54/2019 Aprovado em 29.01.2019 Credenciamento da entidade GT Barreiro Cursos Técnicos Ltda. e autorização de funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Barreiro com os cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, no município de Belo Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Tolomeu Casali realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 0001.4490.5212.0. 10.1., 2271.10.302.045-4179-0001.4490.5212.0. 10.1., 2271.10.122.705.2500-0001. 4490.5227.0.10.1., 2271.10.302.045-4174-0001.4490.5227.0. 10.1., 2271.10.302.0454175-0001.4490.5227.0. 10.1., 2271.10.302.045-41760001.4490.5227.0.10.1., 2271.10.302.045-4177-0001.4490.5227.0. 10.1., 2271.10.302.045-4178-0001.4490.5227.0. 10.1., 2271.10.302.045-4063-0001.4490.5227.0. 10.1. Natureza de Despesa: Fonte: 10.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para unidade Prisional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 04.10.18: Bruno Bento Silva - 690719 Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e de dependência toxicológica: Itumbiara-GO Filipe de Souza Rodrigues-573056

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo * Número de impactos previstos através do planejamento de mídia. Dados coletados a partir de julho/2020. Os números apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os critérios de aferição são os seguintes: - TV: Simulação feita no MW Planview TV do Ibope. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculaçõ