TJMG 12/02/2019 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para unidade
Prisional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de 04.10.18:
Bruno Bento Silva - 690719
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental e de dependência toxicológica:
Itumbiara-GO
Filipe de Souza Rodrigues-573056
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Juiz de Fora
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de dependência toxicológica:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Gabriel Alves da Silva-232070
Juiz de Fora
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Samuel Martins Batista-37265
Jose Nascimento Batista-560522
Do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora, para a Casa do Albergado José Alencar Rogêdo, em Juiz de Fora,
para continuidade de cumprimento de pena:
Ribeirão das Neves
Pedro Leopoldo
Para exame de sanidade mental:
Euclides de Oliveira-337877
Diego Ribeiro-465728
Santos Dumont
Do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora, para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de
Fora, para continuidade de cumprimento de pena:
Para tratamento psiquiátrico temporário:
Flavio Donato da Silva-822112
Contagem
Jailson Cesar Vieira-146276
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Carandaí
Alex Sandro Furiati-130365
Gelson Goncalves dos Santos-66635
Janir Pedrosa-31243
Jose Luciano da Silva-620019
Jose Maria Davi-178264
Rafael de Jesus dos Santos-542079
Romario de Mendonca F. Machado-472111
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Mauricio Gomes Santana-522679
Muriaé
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Luiz Carlos de Rezende-672139
Lucas Henrique Mesquita Lara-228450
Juiz de Fora
Do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz
de Fora, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Joao Bosco de Oliveira-26226
Juiz de Fora
Do Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora, para a Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz
de Fora, para continuidade de cumprimento de pena:
Aiuruoca
Barbacena
Robson Antonio Dias-16017
Para exame de sanidade mental:
Andre Luis da Cruz-NC
Geraldo Mendes-774748
Italo Jose Gomes Ribeiro-275083
Luiz Otavio Marques Pontes-601851
Maria das Gracas Souza-440683
Mateus Lucas da Silva-286007
Ronan Tiere Silva Moreira-NC
Samara Jessica de Souza Alves Moreira-NC
Juiz de Fora
Da Penitenciária de Três Corações, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Conselheiro Lafaiete
Abre Campo
Viçosa
Barbacena
Barbacena
Nova Serrana
Três Pontas
Ouro Preto
Gustavo de Oliveira Martins-109872
Três Corações
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia, para
o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Para exame de dependência toxicológica:
Marcus Antonio Andrade Silva-516834
Manoel Deodoro Candido-396041
Santos Dumont
Itamar Luiz do Couto-299068
Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado, em Ribeirão
das Neves, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das
Neves, para exame de cessação de periculosidade:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, para o Centro de Apoio
Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de cessação de
periculosidade:
Nivair Geraldo da Silva-539933
Nova Serrana
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Ribeirão das Neves
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 12 de fevereiro de 2019.
Paulo Ribeiro dos Santos Júnior
Superintendente interino
Igarapé
Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral: O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 30/01/2019, pelo qual José
Claudio de Alencar Costa, foi nomeado para o cargo de provimento
em comissão DAI-22 ER1100300. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, torna
sem efeito o ato publicado em 30/01/2019, pelo qual Maria Aparecida Rezende, MASP 1033466-2, foi nomeada para o cargo de provimento em comissão, DAI - 22 ER1100309. O DIRETOR GERAL DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições,
torna sem efeito o ato publicado em 30/01/2019, pelo qual Jairo Ezequiel Bittencourt Santos, MASP 1390782-9, foi designado para o cargo
de provimento em comissão, DAI - 09 ER1100013. “ERRATA” - Na
matéria publicada no Minas Gerais dia 30/01/2019, referente a nomeação do servidor Tibireça Pires Glória, onde se lê: ... Tibereça Pires
Glória, leia-se: ... Tibireça Pires Glória; “ERRATA” - Na matéria publicada no Minas Gerais dia 30/01/2019, referente a nomeação do servidor
Paulo Marcio da Costa, onde se lê: ... DAI - 22 ER1100306, leia-se: ...
DAI - 22 ER1100316; “ERRATA” - Na matéria publicada no Minas
Gerais dia 30/01/2019, referente a nomeação do servidor Gilvaldo de
Vasconcellos Costa, onde se lê: ... DAI - 28 ER1100053, leia-se: ... DAI
- 28 ER1100083; EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da
Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 28 ER1100077, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Vanda
Catarina Duarte, Masp: 1035470-2, a contar de 1 de fevereiro de 2019.
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº.
175, de 26 de janeiro de 2007 e Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, atribui a Ademilson Francisco Gomes, Masp: 1016702-1, titular
do cargo de provimento em comissão DAI - 33 ER1100005, de recrutamento amplo, a chefia da Assessoria de Custos.
08 1192661 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Uberlandia
Do Presídio de Bom Despacho, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Transferências:
Marcio Antonio da Silva-11588
Juiz de Fora
Barbacena
Juiz de Fora
João Monlevade
Juiz de Fora
Barbacena
Juiz de Fora
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
11 1193183 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
RESOLUÇÃO SEDESE N.º 02, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de progressão após conclusão de estágio probatório de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento
Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição do Estado de Minas Gerais, artigo 93, §1º, inciso III, considerando o disposto no art. 18, da Lei 15.468, de 13 de janeiro de 2005, c/c o art. 2º do
Decreto nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento – ANGPD lotados na Secretaria de Estado
de Trabalho e Desenvolvimento Social, que atendem ao disposto no art. 18 da Lei nº 15.468/2005, bem como aos requisitos do art. 2º e 4º do Decreto
nº 44.682 de 19 de dezembro de 2007, relacionados no anexo I desta Resolução;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2019.
ELIZABETH JUCA E MELLO JACOMETTI
Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 218/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos, abaixo relacionados, ministrados pelo Colégio Doctum, autorizados pela Portaria SEE
nº 1187, de 14 de outubro de 2009, situado na R. João Pinheiro, 125,
Centro, em Caratinga:
Data de
Cursos
Encerramento
Técnico em Eletrônica, com Qualificações Profissionais de Auxiliar de Eletrônica e Auxiliar de Telecomu- 14/12/2013
nicações, na área de Rádio Multiplex
Técnico em Meio Ambiente
11/11/2014
Técnico em Segurança do Trabalho
11/11/2014
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos referidos
cursos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 219/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2014, as atividades das
escolas municipais, abaixo relacionadas, em Mamonas:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
E.M. Padre
Portaria SEE nº 009,
Localidade de Sítio
José Puche
de 22/10/1981
E.M. Antônio
SEE nº 009,
Povoado de Caraíbas Portaria
Sepúlveda
de 22/10/1981
Localidade
de
Gado
Portaria
SEE nº 753,
E.M. José Lins
Bravo
de 01/07/1995
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Janaúba
os
atos
de
NOME
CARGO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
VIGÊNCIA
1395052-2 SABRINA SIMOES CASTILHO
ANGPD
I
A
I
B
03/12/2018
1198753-4
ANGPD
I
A
I
B
21/12/2018
POLYANA COLEN AS SILVA
11 1193066 - 1
PORTARIA n.º 222/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 70, de 06 de fevereiro de 2019, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúde
Bucal, com Qualificação Profissional de Auxiliar em Saúde Bucal, de
forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, no estabelecimento SEPRO – Sistema de Educação Profissional de Itabira, situado
na R. Rabelo Horta, 200, Centro, em Santa Bárbara, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 223/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 54, de 06 de fevereiro de 2019, retificado em
08 de fevereiro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a entidade mantenedora GT Barreiro Cursos Técnicos Ltda e autorizado
o funcionamento do estabelecimento Grau Técnico Barreiro, com os
cursos Técnico em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico
em Radiologia, situado na Av. Afonso Vaz de Melo, 387, B. Barreiro,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 224/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 55, de 06 de fevereiro de 2019, fica
credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
GT Contagem de Ensino EIRELI – ME, e autorizado o funcionamento
do estabelecimento Grau Técnico Contagem, com os cursos Técnico
em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia,
situado na Av. João César de Oliveira, 1244, B. Eldorado, em Contagem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 225/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades dos cursos/nível, abaixo relacionados, ministrados pela Escola Novaerense, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situada na R. Carlos Augusto Felipe, 55, B. Serra,
em Nova Era:
Cursos/Nível
Data de
Encerramento
Ato Autorizativo
Técnico em Informática
Portaria SEE nº 817, de 30/06/2017
02/07/1994
Técnico em Segurança do Portaria SEE nº 1117, 31/12/2017
Trabalho
de 23/12/2008
Ensino
Fundamental Portaria SEE nº 013, de 18/12/2015
(anos iniciais)
14/01/1983
SEE nº 673, de 13/10/2017
Técnico em Eletrotécnica Portaria
07/07/2006
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos cursos/nível.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 226/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 91, de 06 de fevereiro de 2019, fica autorizado o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em
Enfermagem do Trabalho, no Centro Educacional Roberto Porto, de
Ensino Fundamental, situado na Av. Rodrigues Alves, 134, B. República, em João Monlevade, pelo prazo de 01 (um) ano.
SRE – Nova Era
Atos assinados pela Diretora da Superintendência
de Organização e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
aos
11 1193032 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 6/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
Ó R G Ã O BELO HORIZONTE
CENTRAL
ÓRGÃO
ÓRGÃO CENTRAL
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
MANOELA MEI1.433.604-4 MARINA
RELES CORREA ZEBRAL
ANE
I
A
1
11 1193075 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Alvimar José Tito
ATO Nº 006/2019 – AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar a aposentadoria nos termos do art.
36, § 6º da Constituição Estadual de 1989, SEBASTIANA PEREIRA
ALVES BARBOSA, MASP: 1.018.037-0, cargo efetivo de ASB-II-L,
a partir de 06/02/19, com proventos integrais. Belo Horizonte, 06 de
fevereiro de 2019.Alvimar José Tito. Presidente.
concedidos
PORTARIA n.º 221/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 84, de 06 de fevereiro de 2019, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Plenarius
– Cursos Jurídicos Integrados Ltda – ME, e autorizado o funcionamento da Escola Técnica Plenarius, com o curso Técnico em Cozinha,
situada na Avenida dos Andradas, 547, Centro, em Juiz de Fora, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Juiz de Fora
Superintendência de Pessoal
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Resolução nº 02, de 07 de fevereiro de 2019)
MASP
autorização
PORTARIA n.º 220/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 67, de 06 de fevereiro de 2019, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Enfermagem, de forma concomitante
e subsequente ao Ensino Médio, e do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Médio, ambos pelo prazo de 18 (dezoito)
meses e do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), pelo prazo de 02 (dois) anos, no Instituto
Promove de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Treze de Maio, 226, Centro, em Santos Dumont.
SRE – Juiz de Fora
ATO Nº 007/2019 – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”,
do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora Edna
dos Santos Cardoso, MASP 1.018.128 - 7, no período de 03/02/2019
a 10/02/2019.Belo Horizonte, 07 de Fevereiro de 2019. Alvimar José
Tito. Presidente.
11 1193003 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP
ATO Nº 7/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MANHUAÇU
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
E. JOVELINO DA
SIMONÉSIA E.
TERRA PEREIRA
SERVIDOR(A)
MASP
NOME
1.250.300-9
SILVANIA EMILIA DA SILVA
OLIVEIRA
CARGO NÍVEL GRAU ADM
PEB
I
A
3
11 1193163 - 1