Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4952 15 Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4931 153 Recurso Especial nº 0801386-92.2020.8.12.0043/50001Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS)Recorrido: Adriana Aparecida EmilianiAdvogado: Douglas Ademar Lima Wommer (OAB: 21711/MS)Advogada: Adriana Patricia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 93 entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a questão. 2. Tratando-se de seguro de vida em grupo, cuja característica é a contratação entre o estipulante e a seguradora, tendo como beneficiário uma terceira pessoa (empregado), notadamente não há a participação direta deste último na elaboração dos termos e

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 2116 decisório. INTIMO o(s) RECORRIDO(S), por meio de seu(s) advogado(s), através do Diário da Justiça Eletrônico (PJe) para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), sob pena de preclusão.Mocajuba, 12 de novembro de 2019DANIEL FERNANDO CARDOSO PAESDiretor de Secretaria - Mat. 14335-9 Número do processo: 0800550-27.2019.8.14.0067 Partic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4933 90 na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e a prescrição e deram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator .. Apelação Cível nº 0800868-85.2021.8.12.0005Comarca de Aquidauana - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Julizar Barbosa TrindadeApelante: Onivaldo Bardella

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 537 A)PROCURADORIA : BANCO BRADESCO S/A Ordem : 107Processo : 0819796-54.2017.8.14.0301Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVELAssunto Principal : Cartão de CréditoSustentação Oral : NãoRelator(a) : Gabinete TR 03POLO ATIVORECORRENTE : BANCO DO BRASIL SAADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - (OAB PA15201-A)ADVOGADO : RAFAEL SGANZERLA DURAND - (OAB PA16637A)PROCURADORIA : BANCO DO BRASIL S/APOL

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 765 CÍVELAssunto Principal : DIREITO DO CONSUMIDORSustentação Oral : NãoRelator(a) : Gabinete TR 03POLO ATIVORECORRENTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.ADVOGADO : GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - (OAB PA28178-A)PROCURADORIA : BANCO BRADESCO S/APOLO PASSIVORECORRIDO : ROSA MARIA OLIVEIRA COSTAADVOGADO : CEZAR AUGUSTO REZENDE RODRIGUES - (OAB 8060-A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 30 Vinculação ao Magistrado em 14/06/2022. Cumprimento de sentença nº 1602566-74.2022.8.12.0000/50000Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda PúblicaRelator(a): Vice-PresidenteExeqüente: S. S. J.Advogado: Andrieli Ferreira Garcia (OAB: 94883/PR)Executado: E. de M. G. do S.Advogado: Henri Dh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5046 29 Apelação Cível nº 0801313-59.2020.8.12.0031Comarca de Caarapó - 1ª VaraRelator(a): Des. Nélio StábileApelante: Elício AntunesAdvogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS)Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS)Apelado: Axa Seguros S/AAdvogado: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP)Reali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4940 6 Apelação Cível nº 0802678-22.2018.8.12.0031Comarca de Caarapó - 2ª VaraRelator(a): Des. Divoncir Schreiner MaranAutora: Antônia Francisca de Lima SantosSoc. Advogados: Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli ME (OAB: 844/MS)Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)Réu: Banco Pan S.A.Advogado: Renato C