Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 878 2º) e ao postulado da proporcionalidade (decorrente do devido uma pessoa, a exemplo da intimidade, vida privada, honra e processo legal substantivo, art. 5º, LIV, da CR). II - Nos termos das imagem, na forma do que dispõe o art. 5º, inciso X da Constituição decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Federal. Contudo, não comprovou o ora recor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIONº 1671.001433/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, MG. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 28/10/2021. Vigência: 365 dias.Processo Sei nº1480.01.0005692/2019-43. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONVÊNIONº 1671.001480/2019 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolv

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 876 situação da chamada "prova dividida", decidindo-se em desfavor do reclamante, a quem competia o encargo probatório (art. 818, CLT e PODER JUDICIÁRIO 373, I, CPC). A tudo se alia a valoração da prova em primeiro grau, JUSTIÇA DO TRABALHO cuja compreensão se ratifica nessa instância, à luz do princípio da imediação. Considerando o somatório de evidências da exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2338 declaro em favor dos autores MAURO BENEDITO DIAS FERRAZ, ROBERTO ANTONIO DIAS FERRAZ, ELZA MARIA SOARES DIAS FERRAZ, JONAS DIAS FERRAZ, JESSE DIAS FERRAZ, JOEL DIAS FERRAZ e JOSIAS DIAS FERRAZ o domínio sobre o imóvel usucapiendo, determinando a abertura de matrícula para o imóvel com base no projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020. Processo nº 012/2020. Pregão Presencial nº 002/2020. Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de laboratório para atender o Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura de Itambé do Mato Dentro/MG, na preparação e realização de exames.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020. Processo nº 012/2020. Pregão Presencial nº 002/2020. Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada de materiais de laboratório para atender o Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura de Itambé do Mato Dentro/MG, na preparação e realização de exames.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Contagem Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO Nos termos art.10, § 1º do RPTA/MG, fica o Coobrigado abaixo identificado, (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) intimada a promover, no prazo de 30 (trinta) dias contados desta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Artur Pessoa, Rua Amapá, Rua Alagoas, Rua Ernesto Cassilhas, Rua Cuiabá, Rua Olegário José da Silva, Rua Ernesto Cassilhas, Rua Eliza Araújo Gouveia, Rua Joaquim Teixeira, Terminal de Passageiros de Raposos (PC). Tarifa: R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos). Extensão: 37,509m. Aviso nº 081/2021 – STIM/DGTM Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT: 3 – linha 13010 Nº de Comunicação: 3848 - Rio Acima/No