Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 337 do valor devido em cada caso e, somente em seguida, lançar mão dos atos de concretização do direito, com o pagamento. Depreende-se do conteúdo do dispositivo da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública 0632533-62.1997.8.26.0100 que seu espectro de abrangência alcança todos os consumidores que contratar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2334 isto, JULGO EXTINTA, sem julgamento do mérito, a presente ação de cobrança, em relação ao corréu RICARDO GUERINO, com fundamento no que dispõe o artigo 267, inciso VIII, do mesmo estatuto legal. Sem custas, porque incabíveis nesta fase. Dê-se baixa no sistema informatizado SAJ em relação ao corr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2706 RODRIGUES DA SILVA; 1059/11 ANTÔNIA LUIZA POSSARI MARCUCCI X PAULO CÉSAR DE ARAÚJO REFRIGERAÇÃO ME; 1184/14 CALÇADOS ALIANÇA DE DRACENA LTDA EPP X BÁRBARA FERNANDES VERONESE BREVE; 1189/14 ROBERTO VIALLE X JULIANA DA SLVA ROCHA; 1359/14 ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA SILVA X EXPRESSO ADAMANTINA LTDA; 1604/13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 411 “Agravo de instrumento Ação declaratória de rescisão contratual c.c. obrigação de fazer, cobrança de multa contratual, danos morais e lucros cessantes. Sentença de parcial procedência. Decisão que, em fase de execução, determinou a realização de perícia contábil, fixou os honorários do perito e impôs aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1868 Novafibra Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 125/126: trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisão proferida a fls. 120/122. Alega o embargante a omissão do julgado no que diz respeito a pedido de reconhecimento de direito de regresso. Relatei, em síntese. FUNDAMENTO E DECIDO. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 305 contratual, sem que haja configuração da mora em momento anterior. Precedente da Corte Especial. 2 - Apenas na hipótese de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, serão arbitrados honorários em benefício do executado, com base no art. 20, § 4º, do CPC. Precedente da Corte Especial. 3 - Agravo interno provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 217 Franhan - - Ana Célia Palma Silva - - Ana Lucia Massufaro Rossi - - André Gandia Nava - - Anesia Dalpino Fuschi - - Teresinha Edna de Oliveira - - Silvia Maria Gonçalves Daniel - - Vera Helena da Silva - - Ana Claudia Farinelli Campos - - Alzira Gonçalves Perotto - - Zelinda Sciani de Brandi - - Sergio Quevedo - - Val

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 316 de Josefa Telma Lima Silva e outros. Inicialmente, verifico que a propositura da reconvenção, nos termos do art. 343 e ss. Do Código de Processo Civil deveria ser feita pela parte requerida na contestação. A apresentação de reconvenção fora do prazo para contestação constitui preclusão consumativa. Nesse sentido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 385 Oian - - Therezinha Apparecida Soares da Silva - - Comércio e Industria Parana Ltda Me - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Intime-se a executada para manifestação em cinco (5) dias, especificamente sobre as radiografias ausentes, juntando planilha atualizada, sob pena de preclusão. No silêncio, tornem. Intime-se. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 316 respectivos processos, salvo deliberação posterior em sentido contrário. As contas deverão ser prestadas em noventa (90) dias após a respectiva expedição e transferência do Mandado de Levantamento, no processo n. 1075191-40.2014.8.26.0100, sob as penas da lei. P.R.I., arquivando-se os autos, oportunamente, com b