Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2- Leonice Miranda Grapiuna - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Joaíma/MG – PA n° 226/2019. 3- Agropecuária Lageana Ltda. - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo – Serro/MG – PA n° 260/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo por Cento), conforme CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE do contrato inicial, e o Art. 2º da Resolução Conjunta SEF/SEPLAG nº 8898/2013. VALOR: O valor para o instrumento para o presente aditamento é de R$448.464,96. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.145.442 3.0001.339039.03.0.10.1 e 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.2 7.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Rodrigo Fabricio de Arruda. Assinatura em: 11/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Diário do Executivo 7.11.15 - Declaração de Inexistência de Vínculo com a Administração Pública por Contrato Temporário, conforme modelo do Anexo V; 7.11.16 - Declaração de conhecimento do Código de Ética, conforme modelo do Anexo VI; 7.11.17 - Termo de Responsabilidade, conforme modelo do Anexo VIII. 7.12 - O não comparecimento no local e data mencionados no sítio eletrônico do IEF exclui automaticamente o candidato do processo seletivo. 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008 e do artigo 57 do Decreto 47.383 de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo DAI 19 ORDEM 14 MASP 1293051-7 SERVIDOR Gabriel Medeiros Pires Tavares VAGA JC - 1100006 AMPLO DAI ORDEM 15 16 17 18 MASP 1045549-1 1047126-6 1045501-2 0864098-9 SERVIDOR Ivone Salles dos Anjos Maria da Piedade de Souza Rosângela de Lourdes Ferreira de Azevedo Sydnéia Alves Ferreira Santos VAGA JC - 1100047 JC - 1100050 JC – 1100043 JC - 1100038 RECRUTAMENTO LIMITADO LIMITADO LIMITADO LIMITADO 22 RECRUTAMENTO 30 122269

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônicohttp://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudienciae naSuperintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas - SUPRAM NM, das 8:30h às 11:50h e das 13h às

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 2834, 27 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.797, de 10 de abril de 2019, que designa a Comissão Processante para apurar possível descumprimento do contrato nº 9165262/2017, celebrado entre a SEMAD e a P&P TURISMO LTDA ME, do contrato nº 917

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM Nº 2834, 27 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.797, de 10 de abril de 2019, que designa a Comissão Processante para apurar possível descumprimento do contrato nº 9165262/2017, celebrado entre a SEMAD e a P&P TURISMO LTDA ME, do contrato nº 917

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/ RAS abaixo identificadas, com decisão pelo indeferimento: 1. Antônio Rodrigues Braga/Fazenda Barreiras – Mat. 15.162 – Suinocultura. - Cruzeiro da Fortaleza/MG. – PA nº 3304/2020. Motivo: In