TJMG 12/03/2015 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo
em 20.11.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se
lê: 6º biênio a p/ de 31.05.00 retif. publ. de 16.03.07, 9º biênio a p/ de
29.05.06 e 10º biênio a p/ de 27.05.08, leia-se: 9º biênio a p/ de 11.05.06
e 10º biênio a p/ de 10.05.08.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2015
RETIFICA NOS ATOS de LOTAÇÃO referentes a: LagamarE.E.”Dom Bosco”, MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, ATBIA, adm. 3, Ato nº 12/15, publ. em 26.02.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: adm. 4, leia-se: adm. 3; Patos de MinasE.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1325161-6, Evania Maria da Silva,
ATBIA, adm. 2, Ato nº 09/15, publ. em 12.02.15, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 3, leia-se: adm. 2.
10 671719 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº /2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de
20 de janeiro de 2015, os servidores: MaSP 1003236-5, Patricia Cinara
Veloso, PEBIA, adm. 2, E.E. “Nossa Senhora do Carmo” de Carmo
do Paranaíba, a c/ de 09.02.15; MaSP 934985-3, Karina Lopes Rocha
Messias, ATBIF, adm. 1, E.E. “José Caetano Ribeiro” de São Gotardo,
a c/ de 24.02.15.
10 671718 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 02/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º, da
Lei Complementar n° 121, de 29.12.11, à servidora: Patos de MinasSRE, MaSP 1063398-0, Maria da Glória Queiroz, ANEIE, adm. 1, por
Davi Cristian Rocha Melo, neto, a p/ de 05.03.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas– SRE, MaSP 332265-8, Dagma Ferreira Rodrigues, a p/ de
02.03.15, ref. ao cargo ANEIIG, adm. 2, à vista de requerimento de
aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remun. de contribuição
proporc. a 7109 dias de exerc.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2015
DETERMINA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988, de: Patos de Minas - E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP
364629-6, Adelício Pereira da Silva, a p/ de 09.03.15, ref. ao cargo
PEBIIH Ciênc. e Prog. de Saúde 1º G. e Biol. 2º G. , adm. 1, com direito
à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso II, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a proventos
proporcionais a 8068 dias de exerc., sendo a última remun. correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Patos de
Minas– Serv. Aposent., MaSP 199726-1, Helena de Andrade Xavier
Costa, para Helena de Andrade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: Lagoa Formosa -E.E.“Cel.
Cristiano”, MaSP 292996-6 , Célio Moreira da Fonseca, PEBIIP Mat.
1º e 2º Grs., adm. 2, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento, Ato nº 81/14, publ. em 26.09.14, a pedido do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 15/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: São Gotardo -E.E.“Cons.
Afonso Pena”, MaSP 366163-4, Tânia Ribeiro, PEBIIP, adm. 1, por 3
meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a p/ de 16.03.15, com vistas à aposent.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 16/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Lagamar- E.E.”Afonso
Corrêa”, MaSP 943927-4, Cláudia Aparecida Alves Borges de Paulo,
PEBIE Biol./Ciênc., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 14.05.13;
E.E.”Américo Alves”, MaSP 697823-3, José Marcelos Mateus, PEBIP
Mat., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 28.12.14; Patos de MinasE.E.”Abner Afonso”, MaSP 1108375-5, Mirian de Fátima Cunha,
PEBIC Geog., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 20.02.15; MaSP
1107786-4, Fabiana Aparecida Gomes, PEBIC Biol., adm. 1, ref. ao
2° qq. de exerc., a p/ de 31.01.15; E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1107884-7, Itamar Gabriel Gonçalves, PEBIB Mat., adm. 1, ref.
ao 2° qq. de exerc., a p/ de 29.01.15; MaSP 390552-8, Cleomar Luiz da
Costa, PEBIIH Mat., adm. 1, ref. ao 5° qq. de exerc., a p/ de 29.01.15.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2015
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44391/06, da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiro: Patos de Minas - MaSP 875709-8, Luzia Marcilene Gonçalves Cordeiro, Ex-ocupante do cargo de PEBTIIP Líng. Inglesa, adm.
1, ref. ao saldo de 06 meses ref. ao 1º e 2º qq. de exerc.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 346992-1,
Elizane Rosa Alves, PEBIIP Mat. Ped. 2º G., adm. 1, aposentada em
07.03.15, ref. ao saldo de 13 meses e 5 dias; MaSP 339515-9, Zani Caetano de Almeida, PEBIIP Cienc. Fís. e Biol. 1º G. Mat. 1º e 2º Grs., adm.
1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 313111-7,
Maria Isabel e Silva Oliveira, ASBIII I, adm. 1, aposentada em
07.03.15, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 369628-3, Vera Lúcia Mendes Teixeira Rodrigues, ATBIIIO, adm. 2, aposentada em 07.03.15, ref.
ao saldo de 02 meses; MaSP 655220-2, Telma Maria da Glória, PEBIIP
Líng. Port., adm. 1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de 09 meses;
Lagoa Formosa - MaSP 332348-2, Noemia Aparecida Moreira Santos,
PEBIIP, adm. 1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 224130-5, Francisca Garcia de Azevedo Pinto, PEBIIP, adm. 2,
aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 390576-7,
Eraídes Maria de Oliveira e Silva, ATBIVH., adm. 1, aposentada em
07.03.15, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 324111-4, Ildete Aparecida
Braga Coelho, PEBIP, adm. 1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo
de 07 meses e 16 dias;Lagoa Grande - MaSP 390601-3, Lázaro Silva
do Amaral, PEBIP Hist., adm. 1, aposentado em 07.03.15, ref. ao saldo
de 05 meses e 26 dias; Patos de Minas - MaSP 250348-0, Norma de
Fátima Moreira, PEBIIP apost. D3B, adm. 2, aposentada em 07.03.15,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 332260-9, Carmen Miranda de Castro Dias, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 07.03.15,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 260156-5, Rita Valdira Matias Telles, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, aposentada em 07.03.15, ref.
ao saldo de 12 meses; MaSP 336965-9, Iracema da Conceição Silva,
PEBIIP, adm. 1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de 05 meses;
MaSP 304833-7, Régia Afonso Ribeiro, PEBIIP Mat., adm. 1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 296342-9, Maria
Cristina Borges Alves, PEBIIP Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1,
aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 332266-6,
Darli Aparecida Barbosa Sousa, PEBIIP Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º
Grs., adm. 1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
296372-6, Patrícia Alves de Oliveira Viana, PEBIIM Ciênc. e Prog. de
Saúde 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo
de 03 meses e 3 dias; MaSP 390626-0, Maria Aparecida Soares Teixeira
Mota, PEBIO Mat., adm. 1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de
06 meses; MaSP 250416-5, Maria Auxiliadora Rocha Silva, PEBII I
Mat. Ped. 2º G., adm. 2, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de 04
meses; Presidente Olegário - MaSP 284859-6, Rita Pereira de Noronha
Araújo, PEBIIP Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em 07.03.15,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 390556-9, Dalsa Caetano Rodrigues
Lima, PEBIL Hist., adm. 1, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo de
08 meses;Santa Rosa da Serra - MaSP 390687-2, Vera Lúcia Veloso
Falco, PEBIIP Geog., adm. 2, aposentada em 07.03.15, ref. ao saldo
de 09 meses;São Gotardo - MaSP 256259-3, Ana Maria Costa Chaves,
PEBIIP Hist. e OSPB 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 07.03.15,
ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 350116-0, Maria Eunice de Oliveira
Rezende, PEBIIM Mat. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 07.03.15,
ref. ao saldo de 06 meses e 09 dias;Varjão de Minas - MaSP 324148-6,
Maria Luzia Alves, PEBIIP Mat. Ped. 2º G., adm. 1, aposentada em
07.03.15, ref. ao saldo de 09 meses;

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas- E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1048358-4,Cleuton Alves Caixeta, PEBIB Quim., adm. 1,
a p/ de 19.02.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Lagoa FormosaE.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1226710-0,
Lucas Gontijo de Abreu, ATBIA, adm. 3, a p/ de 13.02.15; Patos de
MinasE.E.”Santa Terezinha”, MaSP 1324789-5, Andréa Maria Batista
Rocha, ATBIA, adm. 2, a p/ de 23.02.15; Rio ParanaíbaE.E.”Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 1384321-4,Sandro Ezequiel da Silva,
ATBIA, adm. 1, a p/ de 11.02.15; TirosE.E.”Padre José Coelho”, MaSP
1280362-3, Carla Carolina Pessoa, ATBIA, adm. 2, a p/ de 27.02.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Patos de Minas- E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 364645-2,
José Jorge Vieira, PEBIJ Líng. Port., adm. 1, a p/ de 03.03.15.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2015
Remaneja, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2741,
de 20.01.15, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Patos de
Minas - MaSP 978467-9, Maria Dalva Americano Soares, PEBIA,
adm. 2, da E.E.”Marcolino de Barros”, para a E.E.”Prof.ª Elza Carneiro Franco”, a p/ de 02.02.15; MaSP 1099615-5, Marlene Ferreira da
Cunha, PEBRIIA, adm. 1, da E.E.”Padre Almir Neves de Medeiros”,
para a E.E.”Monsenhor Fleury”, a p/ de 02.02.15.
10 671717 - 1

SRE Metropolitana A
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2015. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BONFIM – EE
Melo Viana, MaSP 537470-7, Alice dos Reis Ferreira, PEBIP, cargo
01, a partir de 24/02/2015. SANTA BÁRBARA – EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP 551818-8, Ana Maria Pires Fonseca Gomes,
PEBIIN, cargo 01, a partir de 26/02/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 23/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“a” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 820475-2, Maria da Conceição Benedito, a partir de 21/10/2010, ref. ao ASBIA, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 24/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários
para inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP
1064214-8, Mary Clea Araújo Medeiros, a partir de 03/03/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4367 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 ha; EE Luiz de Bessa, MaSP
1051753-0, Milton Rodrigues Barbosa, a partir de 04/02/2015, ref. ao
PEBIA, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4389 dias de exercício sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 25/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º
inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do
servidor: BELO HORIZONTE – EE Paulo das Graças da Silva, MaSP
958278-4, Maria Célia Ozório Dutra Nicácio, a partir de 03/03/2015,
ref. ao PEBIN, cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5918 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 26/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Coração Eucarístico, MaSP 333838-1, Francisca Jupira
dos Santos de Oliveira, a partir de 12/02/2015, ref. ao PEBIP, cargo 03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; EE Do Instituto Agronômico, MaSP 390950-4, Gema Galgani
Aguiar, a partir de 10/02/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 27/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/1988 do servidor: SABARÁ – EE Christiano Guimarães,
MaSP 428942-7, Eneida Lúcia Marques Lopes, a partir de 04/02/2015,
ref. ao PEBRIIA, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2015. ANULA NO ATO ­­­­no que se refere
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 372427-5, Edna Aparecida Mendes
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, na parte em que retificou, afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 07/08/2013, por motivo de
permanecer incorreto; MaSP 327746-4, Elaine Leocádia da Rocha
Silva, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou, 5º quinq. publicado
em 25/09/2009, por motivo de permanecer incorreto; MaSP 820475-2,
Maria da Conceição Benedito, ASBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 06/11/10,
por motivo de incorreção no embasamento legal. BELO VALE- MaSP
323303-8, Genice Castro Marinho Reis, PEBIIP, cargo 02, na parte em
que retificou, publicado em 06/01/2012, por motivo de incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: BELO HORIZONTE - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290055-3, Denise Alves
do Prado, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
27/02/2008; MaSP 275589-0, Terezinha de Fátima da Paixão, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 14/04/2005 e ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 28/04/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria” aos servidores: CAETÉ –
EE Carlindo Caetano Pinto, MaSP 275499-2, Maria Lúcia da Piedade
Marques, PEBTIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 12/03/2015; MaSP 351896-6, Márcia Maria do Nascimento,
PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
12/03/2015. SABARÁ – EE Paula Rocha, MaSP 264684-2, Maria de
Lourdes Reis, PEBTIP, cargo 01, por 04 meses, ref. ao 3º e 4º quinqs.
de exerc. a partir de 16/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP
554198-2, Múcio Vilela de Almeida, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2015; EE Padre Heitor,
MaSP 369468-4, Welma Soares Rocha Dias Morais, ATBIIIF, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/03/2015. BELO
HORIZONTE – EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP 273075-2, Luiza
Helena Leite Pinto, PEBIIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 16/03/2015; EE Maestro Villa Lobos, MaSP
861258-2, Tania Aguiar Diniz, PEBIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2015; EE Presidente Dutra, MaSP
808223-2, Margarete de Fátima Leite, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2015; EE Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 451642-3, Fernanda da Rocha Neves Dumont,

PEBIB, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
04/05/2015. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 604830-0,
Genice da Conceição Teixeira Castro, PEBIIH, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2015; MaSP 604830-0,
Genice da Conceição Teixeira Castro, PEBIL, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/03/2015.CAETÉ – EE José
Brandão, MaSP 376713-4, Jorge Avelino Vieira, PEBIIM, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 09/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE José Maria
de Morais, MaSP 876513-3, Ciomara Dias Fernandes, PEBIIG, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 24/01/2015; MaSP 854868-7,
Rander Fonseca Fidelis, PEBTIIO, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exec.
a partir de 15/12/2014. BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378376-8, Leila Sandra
Pimenta Lemos, PEBIIN, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
11/12/2014; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 209667-5,
Maria Lúcia Linhares Demétrio, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 15/01/2015; EE Pandiá Calógeras, MaSP 191791-3,
Tânia Maria Silva, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 8º quinq. de exerc. a partir
de 15/01/2015; EE Presidente Antônio Carlos, MaSP 948660-6, Maria
de Fátima Lage Duarte Pessoa, PEBIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 02/08/2014; EE Sagrada Família II, MaSP 1107573-6,
Carolina Nogueira Pinto de Oliveira, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 12/02/2015. BOM JESUS DO AMPARO – EE
Edmundo Pena, MaSP 271917-7, Regina Célia Dias Oliveira Pessoa,
PEBIIM, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 11/04/2014.
BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 390651-8, Marizi
Gomes de Deus, ATBIIIG, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 04/12/2014. MOEDA – EE Senador Melo Viana, MaSP 983728-7,
Rita de Cássia Braga, ATBIVE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 24/02/2015. SABARÁ – EE Professora Maria Elizabeth
Viana, MaSP 941471-5, Marla Mariane de Paula Marques, PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/01/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2015. ANULA, no ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 278010-4, Amélia
Lúcia Leite Botelho, PEBIIO, cargo 01, exercendo cargo em comissão
DIII, na parte em que concedeu, férias-prêmio afastamento, a partir de
04/08/2008, ato 32/2008, publicado em 15/07/2008, por motivo de não
ter usufruído, conforme termo de exercício e livro de ponto.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2015. Concede nos termos da Lei n.º 8517, de 09/01/1984, da Lei
n.º 9831, de 04/07/1989 e da Lei n.º 9957, de 18/10/1989, ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 805773-9, Marlene Maria dos Santos Rocha,
PEBIA, cargo 01, ref. ao 7º biênio a partir de 21/11/2003, ref. ao 8º biênio a partir de 08/04/2006 e ref. ao 9º biênio a partir de 27/06/2008; EE
Augusto de Lima, MaSP 215722-0, Maria da Conceição Tomaz Vale,
PEBIA, cargo 02, ref. ao 4º biênio a partir de 24/10/2008.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2015. Concede nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Augusto de
Lima, MaSP 215722-0, Maria da Conceição Tomaz Vale, PEBIA, cargo
02, ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 09/08/2010.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 848450-3, Rocsane Santos Vaz, ATB1G,
30 h, adm. 01, da EE Coração Eucarístico, de Belo Horizonte, para
EE Professora Alaíde Lisboa de Oliveira, de Belo Horizonte, a contar
de 20/02/2015; MaSP 1010685-4, Quirene Laid de Andrade, PEB1A,
Educação Religiosa, 16 h/a, adm. 01, da EE Dona Augusta Gonçalves
Nogueira, de Belo Horizonte, para EE Artur Joviano, de Belo Horizonte, a contar de 10/03/2015; MaSP 981509-3, Viviane Zschaber
Rezende, ATB1D, 30 h, adm. 01, da EE Governador Milton Campos,
de Belo Horizonte, para EE Pero Vaz de Caminha, de Belo Horizonte,
a contar de 09/03/2015; MaSP 1010685-4, Quirene Laid de Andrade,
PEB1A, Educação Religiosa, 05 h/a, adm. 02, do Instituto de Educação
de Minas Gerais, de Belo Horizonte, para EE Henrique Diniz, de Belo
Horizonte, a contar de 10/03/2015.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA – ATO Nº 04/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Artigo 78, Inciso I da Lei
7.109/77de 13/10/1977, por permuta, dos seguintes servidores abaixo,
devendo entrar em exercício a contar da data da publicação: SANTA
BÁRBARA – para EE Professora Nhanita, MaSP 328161-5, Maria do
Carmo Dias Pereira, PEBT2I, Anos Iniciais, adm. 01, da EE Rodrigo de
Castro Moreira Pena; para EE Rodrigo de Castro Moreira Pena, MaSP
354169-5, Maria Aparecida da Paixão Ferreira, PEB1P, Anos Iniciais,
adm. 02, da EE Professora Nhanita.
10 671710 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO Nº03/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os
servidores:BELO HORIZONTE– MaSP 1096187-8,Rafaela Augusta
da Silva Pereira, PEB1A, 2ª função, EE Augusto de Lima, a contar
de 28/1/2015; MaSP 1134126-0,Diene Pereira de Oliveira, PEB1A,
1ª função, EE Barão do Rio Branco, a contar de 30/1/2015; MaSP
1111313-1,Flávia Kenia AmâncioFerreira, PEB1A, 1ª função, EE Carlos Campos, a contar de 19/02/2015; MaSP 890195-1,Juscélia Moreira
da Luz, PEB1A, 1ª função, EE Engenheiro Prado Lopes, a contar de
5/2/2015; MaSP 1132313-6,Geraldo Celestino Fernandes, EEB1A, 1ª
função, EE Francisco Sales, a contar de 23/2/2015; MaSP 8406332,ElizabethAparecida da Cruz, ATB1C, 2ª função, EE Francisco Sales,
a contar de 12/2/2015; MaSP 1135132-7,Jair Júlio Vieira, PEB1A,
1ª função, EE Governador Milton Campos, a contar de 3/2/2015;
MaSP 896759-8,José Gomes Filho, PEB1A, 1ª função, EE Governador Milton Campos, a contar de 9/2/2015; MaSP 1114189-2,Marco
deMelo Afonso, PEBR2A, 2ª função, EE João Alphonsus, a contar de
5/2/2015; MaSP 1158795-3,Maisa Maciel Rosa, PEBT1A, 1ª função,
EE José Bonifácio, a contar de 2/3/2015; MaSP 381237-7,Isa Amorim, PEB1A, 3ª função, EE José Mendes Júnior, a contar de 10/2/2015;
MaSP 1135887-6,Silvana de Sousa Oliveira, PEB1A, 2ª função, EE
Jovem Protagonista, a contar de 1/1/2015; MaSP 844107-3,Marcílio
Vicente Martins, PEB1A, 1ª função, EE Júlia Lopes de Almeida, a contar de 6/2/2015; MaSP 1116622-0,Ana Luzia Marques de Vasconcelos,
PEB1A, 2ª função, EE Maestro Villa Lobos, a contar de 20/2/2015;
MaSP 109,2543-6,Kléber Azevedo Silva, PEBR2A, 1ª função, EE Henriqueta Lisboa, a contar de 10/2/2015; MaSP 1134943-8,Maria Lúcia
Barbosa, PEB1A, 1ª função, EE Professora Maria Amélia Guimarães, a contar de 1/2/2015; MaSP 1155207-2,Marcílio Cunha Nunes,
PEBR2A, 1ª função, EE Técnico Industrial Professor Fontes, a contar
de 13/2/2015; MaSP 1063322-0,Gustavo Barbabella Silva, PEBR2A, 1ª
função, EE Técnico Industrial Professor Fontes, a contar de 13/2/2015;
MaSP 255291-7,Alfredo MenezesNeves, PEB1A, 2ª função, EE Walt
Disney, a contar de 20/2/2015; MaSP 1058568-5,Márcio José Pinto
Coelho Cheib, PEB1A, 1ª função, Instituto de Educação de Minas
Gerais, a contar de 2/2/2015;MOEDA– MaSP 557898-4,Edvanda Aparecida Mendes, PEB1A, 1ª função, EE Senador Melo Viana, a contar
de 29/1/2015; MaSP 661038-0,Karina Carmo Rocha, PEBR2A, 1ª
função, EE Senador Melo Viana, a contar de 2/2/2015;NOVA LIMA–
MaSP 1128724-0,Etelfrancis Gonçalves Mendes Engracio, PEB1A, 1ª
função, EE George Chalmers, a contar de 9/2/2015; MaSP 11318763,Sandianne Guaracy Ruas Barros, PEB1A, 2ª função, EE Maria Josefina Sales Wardi, a contar de 2/2/2015; MaSP 1006432-7,Juliane SilvaBernardo Gonçalves, PEB1A, 1ª função, EE Maria Josefina Sales
Wardi, a contar de 2/2/2015; MaSP 1129878-3,Luiz dos Reis Gonçalves Filho, PEB1A, 1ª função, EE Maria Josefina Sales Wardi, a contar de 2/3/2015;RIO MANSO– MaSP 1095363-6,Ângela Aricélia Teixeira de Sousa, PEB1A, 1ª função, EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
a contar de 10/2/2015;SABARÁ– MaSP 542875-0,Jiudicelli Cristina
Borges de Souza, PEB1A, 2ª função, em adjunção na APAE, a contar de 25/2/2015; MaSP 1067389-5,Daniela Cristina doCarmo de Assis,
PEBT1A, 1ª função, em adjunção na APAE, a contar de 23/2/2015;
MASP 1106966-3,Luciana Coelho Silva, PEB1A, 1ª função, EE Coronel Adelino Castelo Branco, a contar de 27/02/2015; MaSP 10755957,Walfran Moraes Oliveira Peito, PEB1A, 1ª função, EE Elísio Carvalho Brito, a contar de 6/2/2015.
10 671711 - 1
Em Cumprimento ao CAP nº 25943, CAP 12. RETIFICAÇÃO – ATO
Nº 19/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BELO HORIZONTE –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 372427-5,
Edna Aparecida Mendes dos Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de
alteração na carga horária e inclusão da vice- direção, ato publicado em

Minas Gerais - Caderno 1
16/04/2010, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 129 h/a, vice direção 2110 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290055-3, Denise Alves do Prado, PEBIIP,
cargo 01, por motivo de inclusão de carga horária, ato publicado em
17/06/2011, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 109 h/a; MaSP 373481-1,
Reyani Ribeiro Soares, PEBIIP, cargo 02, por motivo de incorreção
no nome e inclusão de carga horária, ato publicado em 12/02/2015,
onde se lê: Reyane Ribeiro Soares, correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: Reyani Ribeiro Soares, correspondente à carga horária de 134 h/a. CAETÉ - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 428595-3, Eva Maria Nascimento Cypriano, PEBIA,
cargo 02, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em
10/04/2014, onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se: carga horária
de 119 h/a. NOVA UNIÃO - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 264568-7, Eleny do Socorro Xavier Fernandes,
PEBIP, cargo 01, por motivo de alteração na carga horária, ato publicado em 13/02/2014, onde se lê: carga horária de 114 h/a, leia-se: carga
horária de 121 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 372427-5, Edna Aparecida Mendes
dos Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato
publicado em 03/04/2009, onde se lê: 5º quinq. a partir de 05/08/2008,
leia-se: 5º quinq. a partir de 15/07/2008; MaSP 327746-4, Elaine Leocádia da Rocha Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de erro no MaSP e
alteração na vigência, ato publicado em 31/10/2008, onde se lê: MaSP
327746-6, 5º quinq. a partir de 27/08/2007, leia-se: MaSP 327746-4, 5º
quinq. a partir de 05/08/2007; MaSP 320385-8, Glória Regina Chaves
Faria, PEBIH, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência, ato publicado em 29/10/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir de
02/01/2009, leia-se: 4º quinq. a partir de 11/01/2009; MaSP 801963-0,
Rosângela Ramos Mariano, PEBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 24/09/2010, onde se lê: 3º quinq. a
partir de 01/02/2010, leia-se: 3º quinq. a partir de 23/01/2010. BELO
VALE - Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
323303-8, Genice Castro Marinho Reis, PEBIIP, cargo 02, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a contar de 25/07/07, 4º
quinq. a partir de 24/07/2002, 5º quinq. a partir de 13/12/2008, leia-se:
3º quinq. a contar de 18/12/98, 4º quinq. a partir de 17/12/2003, 5º
quinq. a partir de 13/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Helena Pena, MaSP 352955-9, Valéria Aparecida Ferreira, PEBIIP, cargo 01, ato nº 03/2015, publicado em 12/02/2015,
por motivo de alteração na vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 19/02/2015, leia-se: por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/03/2015. CAETÉ – EE Senhora
do Bonsucesso, MaSP 388495-4, Júlio César Evangelista Augusto,
ATBIIIH, cargo 01, ato nº 08/2015, publicado em 28/02/2015, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 03/02/2015, leia-se: por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 03/03/2015. MOEDA – EE Senador Melo
Viana, MaSP 252817-2, Elisabete Regina Lucindo, PEBIL, cargo 02,
ato nº 08/2015, publicado em 28/02/2015, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/03/2014, leia-se: por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 10/03/2015. SANTA BÁRBARA – EE José Álvares Duarte,
MaSP 552480-6, Célia Maria da Silva Guedes, PEBIL, cargo 01, ato nº
08/2015, publicado em 28/02/2015, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 02/03/2015,
leia-se: por 02 meses, ref. ao 3º quinq. a partir de 16/03/2015. RETIFICA NO ATO GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Augusto de Lima,
MaSP 215722-0, Maria da Conceição Tomaz Vale, PEBIA, cargo 02,
por motivo de correção nas contagens de tempo e acerto funcional, atos
publicados em 31/10/1997 e 20/04/1999, onde se lê: 1º biênio a contar
de 01/02/1995, 2º biênio a contar de 31/01/1997 e 3º biênio a contar de
31/01/1999, leia-se: 1º biênio a partir de 04/08/2001, 2º biênio a partir de 11/09/2004 e 3º biênio a partir de 22/10/2006. RETIFICA NO
ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE
– EE Augusto de Lima, MaSP 215722-0, Maria da Conceição Tomaz
Vale, PEBIA, cargo 02, ato nº 445/1997, publicado em 09/07/1997, por
motivo de correção nas contagens de tempo e acerto funcional, onde
se lê: 1º quinq. mag. a contar de 08/07/1995, leia-se: 1º quinq. mag. a
partir de 18/07/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, publicado nos “MG” 05/03/2015,
no que refere-se ao texto, onde se lê: LOTA, nos termos do inciso I do
art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Pedro II, MaSP 1344244-7,
Mayara Silva Cruz de Brito, EEB, Supervisão Pedagógica, 24 h, adm.
02, a contar de 25/02/2015. Leia-se lê: LOTA, nos termos do inciso II
do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Pedro II, MaSP 1344244-7,
Mayara Silva Cruz de Brito, EEB, Supervisão Pedagógica, 24 h, adm.
02, a contar de 25/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, publicado nos “MG” 05/03/2015,
no que refere-se ao texto, onde se lê: LOTA, nos termos do inciso I do
art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Flávio dos Santos, MaSP
1321488-7, Genilda Maria Oliveira Couto, EEB, Supervisão Pedagógica, 24 h, adm. 02, a contar de 02/02/2015; Leia-se: LOTA, nos termos do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo
de nomeação, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Flávio dos
Santos, MaSP 1321488-7, Genilda Maria Oliveira Couto, EEB, Supervisão Pedagógica, 24 h, adm. 02, a contar de 02/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, publicado nos “MG” 05/03/2015,
no que refere-se ao texto onde se lê: LOTA, nos termos do inciso I
do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação,
o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Tito Fulgêncio, MaSP
1382142-6, Letícia Ribeiro Alves dos Reis, EEB, Supervisão Pedagógica, 24 h, adm. 01, a contar de 27/01/2015. Leia-se: LOTA, nos termos
do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de
nomeação, o(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Tito Fulgêncio, MaSP 1382142-6, Letícia Ribeiro Alves dos Reis, EEB, Supervisão
Pedagógica, 24 h, adm. 01, a contar de 27/01/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2015
RETIFICA, O ATO de LOTAÇÃO, publicado nos “MG” 06/03/2015,
no que refere-se ao texto, onde se lê: LOTA, nos termos do inciso
I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção
Estadual, publicadas no “MG” 24/01/2015 e “MG” 29/01/2015, o(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP
1011599-6, Simone Soares Lage, EEB, Supervisor Pedagógico, 24 h,
adm. 01, a contar de 30/01/2015. Leia-se: LOTA, nos termos do inciso
II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção
Estadual, publicadas no “MG” 24/01/2015 e “MG” 29/01/2015, o(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP
1011599-6, Simone Soares Lage, EEB, Supervisor Pedagógico, 24 h,
adm. 01, a contar de 30/01/2015.
10 671713 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM
ESPÉCIE
Ato nº 01/2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do artigo 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Masp. 143.374-7, Sônia Maria Pires
Vaz Faleiro, referente ao saldo de 09 (nove) meses do cargo efetivo
PEB II P, sendo 01 (um) mês do 2º decênio, 03 (três) meses do 5º
quinquênio, 02 (dois) meses do 6º quinquênio e 03 (três) meses do 7º
quinquênio.
Belo Horizonte, 10 de março de 2015.
a) Mons. Lázaro de Assis Pinto – Presidente