Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2027 veículo utilizado no assalto é diferente do veículo conduzido pelo réu. Entendo, portanto, que as alegações da acusação são circunstanciais, o que entendo não serem suficientes para embasar um decreto condenatório. Sabe-se que a incerteza milita em favor do acusado, mercê do princípio in dubio p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1299 219, do CPC/15), presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil/15. - ADV: FLAVIA CRISTINA MARTELINI (OAB 216893/SP) Processo 1039299-46.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Processo e Procedimento - F.A.M. - Providencie o requerente a juntada da guia corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho ATO Nº 153/2016 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei nº 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: SITUAÇÃO SITUAÇÃO APÓS ANTERIOR EVOLUÇÃO MASP NOME CARGO VIGÊNCIA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 11412491 ALBERTO LOPES DA SILVA NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 2866 Processo 0006058-37.2015.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jefferson Antunes Pedroso - Os autos encontram-se com vista para a apresentação das Razões de recurso. - ADV: JORGE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 183874/SP) Processo 0009684-30.2016.8.26.0602 - Ação Penal de Compet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2245 1300 afastada. Isso porque o prazo para impetrar mandado de segurança é de cento e vinte dias, a contar da data em que o interessado tiver conhecimento oficial do ato a ser impugnado, com base no artigo 23 da Lei nº 12.016/09. Como a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, LXIX, nada diz a respeito de prazo fatal pa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3144 252 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre o pedido de liberdade apresentado. Após, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió(AL), 13 de setembro de 2022. Yulli Roter Maia Juiz de Direito ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO) - Processo 0710037-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS R$ 2321.10302026-1.022-0001-3390-0-95.1 252.284,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-4490-0-93.1 2.437.572,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 2.689.856,00 17 1419537 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário: SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO/ MASP 385605-1/ ASGPD/ V D. PELA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário: SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO/ MASP 385605-1/ ASGPD/ V D. PELA