Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o cancelamento e o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Autorização Ambiental de Funcionamento: *Diego de Cássia Batista ME - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Santa Rita do Sapucaí/MG - PA/Nº 12127/2011/002/2016 - Classe 1. Certificado nº 06945/2016. Motivo: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF II – VARGINHA – AF/2º NÍVEL/EXTREMA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal ser�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA IEF/SEMAD nº 2.716, 31 de outubrode 2018. Prorroga o termo final do prazo para a renovação do registro estabelecido na Resolução Conjunta Semad/IEF n.º 1.659, de 27 de julho de 2012. OSecretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,no uso das atribuições que lhe confere o art.93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais,e oDiretor Geral do In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Uberaba, localizada na Avenida Gabriela Castro Cunha, n° 450, Vila Olímpica, Uberaba/MG, CEP 38.066-000: comprovação de que transmitiu os dados relativos as respectivas vendas com cartões de crédito/ débito, através do PGDAS-D. 3 – Este procedimento retira do contribuinte qualquer benefício relacionado com o recolhimento espontâneo de tributo em atraso, o qual fica sujeito à penalidade cabível

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Bom Despacho para o Presídio de Pompéu: Cleisson Willian da Silva – 58563 Daniel da Silva Gonçalves – 583704 Pompéu Pompéu Ratificar a transferência do Presídio de Itamarandiba para Presídio de Governador Valadares por 15 dias a contar de 26.03.2020: Michael Jackson Souza Oliveira - 510219 Itamarandiba Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para Presídio de Ita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000025055.31, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributárias principal e acessóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I - Uberlândia SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/CORONEL FABRICIANO Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga SRF I - Uberlândia SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/CORONEL FABRICIANO Nos termos do art. 10 § 1º do RPTA aprovado pelo Decreto nº. 44747/08, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelo correio, e com a finalidade de procedermos a cobrança administrativa prevista na Resolução nº. 3.708 de 24/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CIF - Energia, Infra- Associação Pró Pouso Alegre - Appa estrutura de Transporte, Saneamento e Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá Urbanização Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal Estadual do Rio Doce - MG CMI - Minerárias Associação Para A Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca Associação Mineira de Defesa do Ambiente CPB - Proteção �