Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Tupaciguara I para oPresídiode Prata I: Gilberto Pereira Machado Fagundes - 419055 Tupaciguara Do Presídio de Uberlândia I para a Penitenciária de Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga: Rodrigo Duarte G. De Araújo - 725503 Uberlândia Do Presídio de Uberlândia I para o Presídio de Araguari I: Aurelio Alberto De Morais - 210292 Carlos Ernanes Vieira Dos Santos - 597734 Cícero Mariano Da Silva -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030689-24, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- ICMS/ST destacado x recolhido para o período a ser fiscalizado de 01/06/2014 a 31/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000289519.65 Contribuinte: Marisa Aparecida Moreira Ribeiro IE.: 002.310702.0044 Município: Pouso Alegre/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SRE nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030689-24, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- ICMS/ST destacado x recolhido para o período a ser fiscalizado de 01/06/2014 a 31/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIOR NOVA SITUAÇÃO NOME MASP CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU GUSTAVO LUIZ GODOI DE FARIA 12527636 GAMB II A II B 03/06/2020 FERNANDES MARIA HONORINA PEREIRA ROCHA 9196510 TAMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados: I - EQUIPE DE PREGOEIROS Adalberto Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte) Elizabeth Dutra de Faria Ferreira MASP: 1020837-9 (Belo Horizonte) Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte) Helvécio Eustáquio Alves da Silva MASP: 1016711-2 (Belo Horizonte) Lívia Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo Horizonte) Mary da Anun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 5 Masp 905930-4, MARIA DA CONCEICAO NOVAIS, AEDS, IV/G, referente ao 6° quinquênio, a contar de 02/11/2019. Masp 830282-0, ELIANA APARECIDA RIBEIRO, ASP,II/D, referente ao 5° quinquênio, a contar de 05/12/2019. Masp 375686-3, EVERALDO PROCOPIO DE AS, ASP,IV,D, referente ao 5° quinquênio, a contar de 29/12/2019. Masp 905936-1, MILTON DA COSTA FILHO, AEDS, V/J, referente ao 7° quinquênio, a contar de 29

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/SAD Nº 001/2019 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado:G.T.M.R – MASP 1.370.170-1, prestador de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente: Ronaldo Martins dos Santos Membro: Elma Souza Rocha dos Reis Belo Horizonte, SEJUSP, 16 de setembro de 2019. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretário de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – Os requerimentos de concessão do selo “Semad Recomenda” serão encaminhados à DPAI por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI –, juntamente com os seguintes documentos, além de outros que poderão ser solicitados no edital: I – formulário de apresentação para recebimento do selo “Semad Recomenda”, conforme Anexo I desta resolução conjunta e disponível no SEI