Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo 15- Dorvina Maria Lopes IE:1005111560014 - CNPJ:22392385000112 Endereço: Rua Asão Gomes Ferreira, 132, LT A - Renascença Montes Claros- MG Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Masp 0272580-2, Silvana Graça Borges, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 03/01/2017; Masp 0292573-3, Carlos Eduardo Coelho Seixas, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/07/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 29/07/2000, 3º quinquênio adm., a partir de 28/07/2005 e 4º quinquênio adm., a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SEE-MG nº 207, de 17 de novembro de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Comitê Técnico LGBT será composto da seguinte forma: I - (...) c) 10 (dez) representantes das seguintes áreas temáticas: Saúde Mental; Atenção Especializada; Políticas de Gestão Hospitalar; Saúde da Mulher e Doenças Crônicas (SRAS/SUBPAS); (...) VII - 2 (dois) representantes da Fundação Ho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº:339039.45.1710.04.14 PARTES: EMG/SEDS e SELETRANS LTDA. ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviço de transporte de funcionários, destinado ao CERESP de Betim. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: a) A prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2014; B) O reajuste de aproximad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 1321129-1231/2015 – Dispensa: nº. 77/2015 Objeto: RSHO HEMP OIL BLUE LABEL (14% a 25%) 10GR – Quantidade: 12 seringas Paciente: Douglas Peixoto de Oliveira Contratante: SES/MG Contratada: Mawdsleys Brooks & Co. Ltd. Fundamento Legal art. 24, Inciso IV. Valor Total: US$ 4.373,38 (Quatro mil trezentos e setenta e três dólares e trinta e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06454904 Joamara Leonice Mendes Pinto – PEB – 2 - Madre de Deus De Mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Fundacao Helena Antipoff, 14055388 Ana Paula Resende da Rocha – ASB – 1 - Ibirite Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Silva – – 1 - - 15 - 08/12/2020 A 22/12/2020 - , 13557350 Cleidionise de Oliveira Gomes – – 1 - - 1 - 16/12/2020 A 16/12/2020 - , 13677737 Conceicao Aparecida Prates – – 1 - - 3 - 14/12/2020 A 16/12/2020 - , 13886957 Leandro Nunes Costa – – 1 - - 3 - 20/12/2020 A 22/12/2020 - , 14898969 Eduardo Vinicius de Mattos – – 1 - - 10 - 10/12/2020 A 19/12/2020 - , 14903181 Rosileia de Souza Jardim – – 1 - - 11 21/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Fundacao Helena Antipoff, 14055388 Ana Paula Resende da Rocha – ASB – 1 - Ibirite Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 1