Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2019 – SEI Nº 19.0.000001507-8 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – DPE/TO. Objeto: Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2019 – SEI nº 19.0.000001507-8 pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 02 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESUMO DE NÃO HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 01/08