TJMG 02/08/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de
Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 01/08/2022
RMBH
Itens Pendentes
Município
Interessado
Anexo II
Instituto
de
Visão
e
Estética
I,
II,
XII, XIII, XIV
Belo Horizonte Avançada Ltda ME
e XIX.
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
13 cm -01 1669670 - 1
RESUMO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 002
4001 0001 3390 39 29 0 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09
0 10 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002
4002 0001 3390 39 29 0 49 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH – Cont. nº 010/2022 - Biocor Hospital de Doenças
Cardiovasculares S.A. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2027. Cont. nº
011/2022 - Master Clínica Multiespecialidades Ltda ME. Vigência:
12/07/2022 a 12/07/2027. Cont. nº 012/2022 - GMR Centro Médico
Ltda. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2027. Cont. nº 013/2022 Heloíza de Fátima Azevedo & Cia Ltda ME. Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2027. Cont. nº 014/2022 - Clinicenter Ltda. Vigência: 15/07/2022
a 15/07/2027. Cont. nº 069/2022 - BIOCOFI Serviços Fisioterapêuticos
S/S – EPP. Vigência: 07/07/2022 a 07/07/2027. Cont. nº 070/2022 Tarcísio Junqueira Sociedade Ltda. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2027.
Cont. nº 071/2022 - Laboratório de Patologia Cirúrgica e Citopatologia
Ltda – EPP. Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027. Cont. nº 072/2022 Centro Mineiro de Tratamento da Dor – Cendor. Vigência: 07/07/2022
a 07/07/2027. Cont. nº 074/2022 - Centro de Odontologia Integrada Dr.
José Bernardes das Neves. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2027.
4ªRPM- Cont. nº 038/2022 - Climed - Costa & Costa Ltda. Vigência:
05/07/2022 a 05/07/2027.
5ªRPM- Cont. nº 009/2022 - Laboratório de Análises Clínicas Bioklin
Ltda. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2027. Cont. nº 010/2022 - Instituto
de Patologia Clínica Carlos Chagas LTDA. Vigência: 07/07/2022 a
07/07/2027. Cont. nº 012/2022 - Laboratório de Patologia Clínica
Labieno Soares Ltda. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2027.
6ªRPM- Cont. nº 014/2022 - Bastos e Starling Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2027. Cont. nº 016/2022 - Laboratório de
Análises Clínicas Padre Alberto Marques Ltda. Vigência: 22/06/2022
a 22/06/2027. Cont. nº 018/2022 - Nossa Clínica Psicologia Ltda.
Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027. Cont. nº 019/2022 - Centro de
Processamento, Complementação Diagnóstica e Apoio Técnico e de
Gestão em Serviços de Saúde Machado Bacha Ltda – ME. Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2027.
7ªRPM- Cont. nº 027/2022 - S & S Clínica de Fisioterapia Ltda.
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027. Cont. nº 028/2022 - Pró Imagem
Serviços de Diagnósticos em Medicina Ltda. Vigência: 06/07/2022 a
06/07/2027.
9ªRPM- Cont. nº 015/2022 - Clínica de Fisioterapia Santa Clara Ltda.
Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2027.
10ªRPM- Cont. nº 050/2021 - Hospital Med Center Ltda. Vigência a
contar do prazo fixado pela Administração: 23/12/2021 a 23/12/2026.
Cont. nº 053/2022 - Lucca e Filipi - Assistência Médica Ltda – ME.
Vigência: 22/01/2022 a 22/01/2027.
12ªRPM- Cont. nº 027/2022 - Jonathas Firmino Sampaio Coelho.
Vigência: 25/05/2022 a 25/05/2027. Cont. nº 039/2022 - Clínica
Cardiológica de Caratinga Ltda. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2027.
Cont. nº 040/2022 - Laboratório Kátia Machado Ltda – ME. Vigência:
10/06/2022 a 10/06/2027. Cont. 047/2022 - Serviços de Radiologia
São Judas Tadeu Ltda. Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2027. Cont. nº
048/2022 - Hospital Vision Ltda. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027.
13ªRPM- Cont. nº 026/2022 - Laboratório de Análises Clínicas
Oswaldo Cruz Ltda ME. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2027. Cont. nº
072/2022 - Instituto de Medicina Avançada Barbacena Ltda. Vigência:
25/01/2022 a 25/01/2027.
14ªRPM- Cont. nº 012/2022 - Iuce Fe Rassilan Neto. Vigência:
28/06/2022 a 28/06/2027.
15ªRPM- Cont. nº 012/2022 - Hospital São Vicente de Paulo. Vigência:
14/07/2022 a 14/07/2027.
16ªRPM- Cont. nº 002/2022 - Centro de Diagnóstico por Imagem de
Unaí Ltda. Vigência: 07/04/2022 a 07/04/2027. Cont. nº 005/2022 Centro Neurológico de Unaí Eireli. Vigência: 05/05/2022 a 05/05/2027.
Cont. nº 012/2022 - Marcele Aparecida de Oliveira. Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2027.
18ªRPM- Cont. nº 015/2022 - Centro Integrado Odontologico de
Alfenas Ltda. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2027. Cont. nº 024/2022
- IMEDIA - Instituto de Medicina Diagnóstica de Alfenas Ltda.
Vigência: 14/06/2022 a 14/06/2027. Cont. nº 028/2022 - CIOC - Centro
Integrado de Especialidades Médicas Ltda. Vigência: 28/06/2022
a 28/06/2027. Cont. nº 033/2022 - Renata Gonçalves Studio Ltda.
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH- Cont. nº 080/2022 - Clínica Parlare Ltda. Vigência: 19/07/2022
a 19/07/2027.
4ªRPM- Cont. nº 037/2022 - Maria do Céu Freitas Furtado – ME.
Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Cont. nº 040/2022 - Laboratório
de Análises Clínicas Souza Drummond Ltda. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2027. Cont. nº 043/2022 -Radiologia Odontológica Digital de
Muriaé Ltda. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2027.
5ªRPM- Cont. nº 011/2022 - Lâmina - Laboratório de Análises Clínicas
Ltda. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027. Cont. nº 013/2022 - Clínica
Santa Clara de Fisioterapia Ltda – ME. Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2027.
7ªRPM- Cont. nº 030/2022 -Centro de Reabilitação Integrada Eireli.
Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027.
11ªRPM- Cont. nº 020/2022 - Saúde Plena - Clinica de Fisioterapia
Eireli. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027. Cont. nº 021/2022 Laboratório Biomed LTDA – ME. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027.
Cont. nº 022/2022 - Lafetá & Figueiredo Medicamentos Ltda – EPP.
Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027. Cont. nº 024/2022 - Aguilar
& Colen Serviços Odontológicos Ltda. Vigência: 21/07/2022 a
21/07/2027.
12ªRPM- Cont. nº 049/2022 - Núcleo de Radiografia Odontológica
Ltda. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2023. Cont. nº 051/2022 - Vinícius
de Araújo Leandro. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027. Cont. nº
052/2022 - Martins e Morais Serviços Odontológicos Ltda. Vigência:
19/07/2022 a 19/07/2027. Cont. nº 055/2022 - Singular Clínica Médica
Ltda – ME. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2027.
13ªRPM- Cont. nº 027/2022 - Júlio Fagundes Vargas Patologia Clinica
Ltda. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027.
14ªRPM- Cont. nº 013/2022 - Victor Medina Odontologia Ltda - ME.
Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023.
17ªRPM- Cont. nº 006/2022 - Clínica de Odontologia e Saúde Mental
Santa Bárbara Ltda. ME. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais e fora deste. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Especialidade(s) e Procedimento(s) contratado(s) do Anexo Único ao
cont. nº 009/2022- Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro
Preto. Vigência: a partir de 04/07/2022. Data: 01/08/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, alterar o item: Especialidade(s)
do Anexo I, alterar a Responsabilidade Técnica, incluir incisos e alterar
o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII
– Da Proteção dos Dados Pessoais, renumerar as demais cláusulas e
seções preexistentes ao cont. nº 045/2017- Endomedic - EPP. Vigência:
a partir de 29/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o item:
Serviço(s) do Anexo Único e a Seção XVIII ao cont. nº 052/2022- Elo
- Oftalmologistas Associados Ltda. Vigência: a partir de 30/06/2022.
Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar os itens:
Especialidade(s), Serviços e Procedimentos contratados ao Anexo I,
incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda,
incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais, renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 122/2017- Sorria
Raio X Odontológico Digital Ltda. Vigência: a partir de 29/06/2022.
Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
Responsabilidade Legal e o anexo I, item 2; incluir incisos na
Cláusula Décima Segunda e a Seção XVII - Da Proteção dos Dados
Pessoais, renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao
cont. nº 320/2019- Cooperativa dos Cirurgiões Cardiovasculares de
Minas Gerais - COOPCCV-MG. Vigência: a partir de 27/05/2022.
Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses e alterar a Seção XVIII ao cont.
nº 565/2021- Clínica Odontológica Lucas Queiroz. Vigência: a partir
de 28/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o
parágrafo décimo segundo da Cláusula Sexta e a Seção XVIII ao cont.
nº 727/2022- Instituto Assistencial Espírita André Luiz. Vigência: a
partir de 14/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar os itens:
Especialidade(s), Serviços e Procedimentos do Anexo Único, alterar a
Responsabilidade Técnica e a Seção XVI ao cont. nº 045/2020- Instituto
Brasileiro de Gestão da Saúde. Vigência: a partir de 07/07/2022.
Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 091/2021- Eco-Sin Serviços de Ultrassonografia Ltda.
Vigência: a partir de 02/08/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
6ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVII ao
cont. nº 065/2020- Maristela Aparecida de Arantes Mendes. Vigência:
a partir de 03/07/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
7ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, alterar as Responsabilidades Legal
e Técnica, alterar os itens: Especialidade(s) Serviços e Procedimentos
contratados no Anexo I, incluir incisos e alterar o parágrafo único na
Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII - Da Proteção dos
Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes
ao cont. nº 025/2017- Casa de Caridade Manoel Gonçalves Moreira de
Souza. Vigência: a partir de 25/05/2022. Data: 01/08/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 02 (dois) meses, alterar as Responsabilidades
Técnica e Legal, incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula
Décima Segunda, incluir a Seção XVII - Da Proteção dos Dados
Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao
cont. nº 658/2017- DOM Clínica de Oncologia e Hospital Dia Ltda.
Vigência: a partir de 15/07/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
8ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a responsabilidade
técnica, o item: Especialidade(s) do Anexo I, alterar a Seção XVI
ao cont. nº 051/2020- Hospital Santo Antônio. Vigência: a partir de
24/07/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
9ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar os itens: Tipo de Contrato,
Especialidade(s), Serviços e Procedimentos Contratados do Anexo
I, excluir o Anexo II, alterar o Responsável Técnico, incluir incisos
e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda, incluir a
Seção XVII – Da Proteção de Dados Pessoais, renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 021/2017- CRL Saúde Ltda.
Vigência: a partir de 15/07/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 02 (dois) meses, alterar a Razão Social e a
Responsabilidade Legal, incluir incisos e alterar Parágrafo único da
Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da Proteção de
Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes
ao cont. nº 024/2017- COT – Centro Oncológico do Triângulo S.A.
Vigência: a partir de 23/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
11ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº 101/2021CDI Clínica Médica Ltda - ME. Vigência: a partir de 26/06/2022.
Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
12ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, incluir incisos e alterar o parágrafo
único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 002/2017- Irmandade do Hospital de Nossa
Senhora das Dores. Vigência: a partir de 07/07/2022. Data: 01/08/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 047/2021- COC Clínica de Olhos Caratinga Eireli. Vigência:
a partir de 22/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, alterar o item: Serviço(s)
no Anexo único e a Seção XVIII ao cont. nº 052/2021- Tasca e Scio
Ltda. Vigência: a partir de 13/07/2022. Data: 01/08/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
14ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº 018/2020- Alinhar
Studio de Pilates e Fisioterapia Ltda. Vigência: a partir de 26/05/2022.
Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
15ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 060/2021- Lucianno Viana Ribeiro. Vigência: a partir de
26/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
18ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir o
parágrafo décimo segundo da Cláusula Sexta e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 004/2022- L.L Carlini Serviços Médicos S/S Pura - ME.
Vigência: a partir de 24/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 054/2020- Laboratório Matos Análises Clínicas Ltda. Vigência:
a partir de 24/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 096/2021- Clínica Médica E & M Sociedade Simples.
Vigência: a partir de 26/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 02 (dois) meses, incluir incisos e alterar o parágrafo
único na Cláusula Décima Segunda, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 29.063/2017- Aesculapius Sociedade Simples
Pura. Vigência: a partir de 26/06/2022. Data: 01/08/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
19ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº 010/2020- Gastrocentro
Endoscopia e Colonoscopia Ltda. Vigência: a partir de 04/05/2022.
Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar as Responsabilidades Legal
e Técnica, alterar os itens: Especialidade(s) Serviços e Procedimentos
contratados no Anexo I e alterar a Seção XVII ao cont. nº 017/2020Irmandade Nossa Senhora das Graças. Vigência: a partir de 23/06/2022.
Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
GOIÁS
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo reajustar o valor
das consultas de Urgência e Emergência ao cont. nº 005/2021- Unimed
Regional Sul Goiás - Cooperativa de Trabalho Médico. Vigência: a
partir de 19/05/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços
de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza, respondendo pelo Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas
Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao
cont. nº 586/2021- “Subjetivar” - Núcleo de Psicologia Ltda. Vigência:
a partir de 23/07/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
4ªRPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar o item Especialidade(s)
ao Anexo Único e alterar a Seção XVII ao cont. nº 044/2020- Vitae
Centro Clínico ME. Vigência: a partir de 07/07/2022. Data: 01/08/2022.
Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar a Responsabilidade Técnica,
alterar os itens: Especialidade(s) Serviços e Procedimentos contratados
do Anexo Único, alterar a Seção XVIII ao cont. nº 089/2021- Fundação
Assistencial Viçosense. Vigência: a partir de 22/07/2022. Data:
01/08/2022. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza e
contratado-credenciado.
5ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII
ao cont. nº 053/2021- Mariana Misson Radiologia Odontológica Eireli.
Vigência: a partir de 19/07/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel
BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
8ªRPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir a Seção XVII – Da
Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as demais cláusulas e
seções preexistentes ao cont. nº 059/2020- Kissila Mel Trindade
Costa. Vigência a contar do prazo fixado pela administração: a partir
de 28/12/2021. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratado-credenciado.
15ªRPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidade
ao cont. nº 065/2021- Núcleo de Odontologia Reabilitadora Ltda.
Vigência: a partir de 15/01/2022. Data: 01/08/2022. Signatários: Cel
BM QOR Cláudio Roberto de Souza e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar o endereço
da Sede, a Responsabilidade Legal, o Anexo I, excluir o Anexo II,
incluir incisos e alterar o parágrafo único na Cláusula Décima Segunda,
incluir a Seção XVII – Da Proteção dos Dados Pessoais e renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 462/2017- CIV Centro de Imagem do Vale Ltda ME. Vigência: a partir de 21/07/2022.
Data: 01/08/2022. Signatários: Cel BM QOR Cláudio Roberto de
Souza e contratado-credenciado.
90 cm -01 1669307 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344640/2022 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor N & C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
DESCARTAVEIS LTDA – CNPJ: 36.933.736/0001-60, Processo de
compra nº 2121022 000032/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição
de caixa para arquivo morto para suprir a demanda do IPSM, conforme
especificações relacionadas em Contrato, bem como no Edital do
Pregão Eletrônico de nº 06/2022-DC/IPSM e em seus anexos. Valor
total: R$ 25.000,00. Vigência: a partir da data de publicação de seu
extrato no Diário Oficial até 31/12/2022. Dotações Orçamentárias
nº: 2121.10.122.705.2017.0001.339030.05.0.60.1; 2121.09.122.705
.2018.0001.339030.05.0.60.1. Assinatura: 01/08/2022. Signatários:
pela contratada Danilo Cordeiro de Souza, pela contratante Paulo de
Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR.
3 cm -01 1669270 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 9292986/2021, Que Celebram
Entre Si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais e a Empresa Biopragas Controle de Vetores e Pragas
Urbanas LTDA -ME. Do objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do Contrato SIAD nº 9292986/2021,
firmado em 30/09/2021, de prestação serviço de dedetização,
desinsetização, desratização nos imóveis de propriedade do IPSM, por
mais 12 (doze) meses, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93;
Do preço: Fica mantido o valor da contratação de R$ 3.500,00 (três
mil e quinhentos reais), em acordo com a contratada, uma vez que a
mesma abdicou do reajuste previsto na Resolução Conjunta SEPLAG/
SEF nº 8898/2013 e na Cláusula Segunda do Contrato Original,
conforme e-mail da contratada datado em 22/07/2022, constante nos
autos do processo, no qual já estão incluídas todas as despesas e demais
encargos incidentes, declarados pela contratada; Da vigência: Fica
prorrogado a contratação por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em
02/10/2022, com previsão de término em 01/10/2023, em conformidade
com o inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93; Das dotações
orçamentárias: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 39 61 0 60 1 e 2121
10 122 705 2 017 0001 3 3 90 39 61 0 60 1. Das demais cláusulas:
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original, não
alteradas pelo presente Instrumento. Do foro: Belo Horizonte.; Data:
29/07/2022.; Por contratante: Paulo de Vasconcelos Junior, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças- IPSM.; Por contratada: Floresmárcia
Maria de Almeida Representante Legal da Empresa Biopragas Controle
de Vetores e Pragas Urbanas LTDA -ME.
6 cm -01 1669622 - 1
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9292985/2021, que celebram
entre si o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais, e a Empresa AACP Serviço Ambiental EIRELI. Do
objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da
vigência do Contrato SIAD nº 9292985/2021, firmado em 30/09/2021,
de prestação serviço de limpeza e tratamento de caixas d`água nos
imóveis de propriedade do IPSM, por mais 12 (doze) meses, em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Do preço: Fica mantido
o valor da contratação de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais),
em acordo com a contratada, uma vez que a mesma abdicou do
reajuste previsto na Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898/2013
e na Cláusula Segunda do Contrato Original, conforme e-mail da
contratada datado em 22/07/2022, constante nos autos do processo, no
qual já estão incluídas todas as despesas e demais encargos incidentes,
declarados pela contratada; Da vigência: Fica prorrogado a contratação
por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 02/10/2022, com previsão
de término em 01/10/2023, em conformidade com o inciso II do art.
57 da Lei Federal nº 8.666/93. Das dotações orçamentárias: 2121 09
122 705 2 018 0001 3 3 90 39 22 0 60 1 e 2121 10 122 705 2 017 0001
3 3 90 39 22 0 60 1. Das demais cláusulas: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente
Instrumento; Da publicação: O contratante providenciará a publicação
deste termo na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em forma
resumida, em obediência ao disposto no parágrafo único do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/93. Do foro: Belo Horizonte.; Data: 01/08/2022.;
Por contratante: Paulo de Vasconcelos Junior, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças- IPSM.; Por contratada: Alexandre Antonio Cordeiro
Pinheiro Representante Legal da Empresa AACP Serviço Ambiental
Eireli.
7 cm -01 1669624 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021
ESCRIVÃO DE POLÍCIA – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 588/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais,
cumprindo decisão judicial exarada nos autos do processo nº 513905245.2022.8.13.0024, convoca o candidato RAUL SALAROLI DE
ARAUJO, inscrito sob o nº 118558 no concurso público para Escrivão
de Polícia I, provimento 2021/1, para matrícula e início imediato no
Curso de Formação Técnico-Profissional/2022, que será realizada em
Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil/DRS, Prédio “A”, 3º
andar (rua Oscar Negrão de Lima, 200 – bairro Nova Gameleira), dia 3
de agosto de 2022 (quarta-feira), às 8 horas.
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 01 (uma) foto ¾, recente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 1º de agosto de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
5 cm -01 1669778 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº1401269000041/2022
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Aquisição de Camas para alojamentos, sob aforma de
entrega imediata, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no edital. A sessão pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h00min do dia 15 de Agosto de 2022, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728, do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br ou
ainda no site www.comprasmg.gov.br. Contagem, 01 de Agosto de
2022. Bruno Barbosa de Menezes - Major BM.
-2ºCOB-RESUMO DO CONVÊNIO NR 114/2022 – 5BBM
Partes: CBMMG x Prefeitura de Uberlândia. Espécie: Termo de
Convênio. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação
mútua entre os Convenentes, a fim de possibilitar a integração da
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC – e
o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG na gestão,
gerenciamento, coordenação e execução das ações de Defesa Civil
no Município de Uberlândia. Valor total: 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais) Vigência: até 31/12/2024. Foro: Comarca de Uberlândia/
MG. Data: 29/07/2022. Signatários: André Humia Casarim, Cel BM,
Comandante 2º COB, Ivan da Silva Nunes, Secretário Municipal de
Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil e João Batista
Afonso, Coordenador Municipal de Defesa Civil.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208012347520120.