Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1311 Nº 0047130-37.2009.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Messias Covelo de Pinho - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 24 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1636 Martins de Carvalho - - Gentil da Silva Neto - - Gilmar Martins - - Helenice Amorim Leandro Lima - - Jandira Rosa Vicencio Moral - - Flavia Cristina Monteiro Viana - - Katia Magali da Silva Camargo Alves - - Maria Olivia Barros Leandro - - Maria Regina Cardoso de Souza - - Neide dos Santos Munhoz - - Robervaldo Arrudas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 883 Estado de São Paulo - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Teto Remuneratório - Vantagens - Pessoais - Tema nº 257 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 1048 Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Constatando-se, quanto ao Recurso Especial, questões que no todo ou em parte poderão ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 627 0189388-44.2008.8.26.0000 (994.08.189388-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Fundaçao Cultural Cassiano Ricardo - Apelado: Elisabete Marques Sanches - Advogado: Luiz Wagner Outeiro Hernandes (OAB: 72250/SP) 0190504-85.2008.8.26.0000 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1084 0218518-79.2008.8.26.0000 (994.08.218518-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Luiza Liarte, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Bienvinido Gonzales Alvarez - Apelante: Andre Luis Fernandes Soares - Apelante: Celia Vieira de Oliveira - Apelante: Cesar da Costa Paulino - Apelante: Claudia da Cruz - Apelante: Cl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1637 para apresentar(em) contrarrazões - Advs: Claudiane Aquino Roesel (OAB: 158965/MG) - Claudiane Aquino Roesel (OAB: 158965/MG) - Jocimar Estalk (OAB: 247302/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 2195595-39.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 986 Nº 2158578-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Procedimento Comum Cível - Jacareí - Requerente: Benedicto Sergio Lencioni - Requerido: Antemil Corrêa da Silva - Interessado: Joao Bosco Lencioni - Inte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1702 Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 502 - 5º andar VISTA Nº 1026756-45.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1044 Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0138313-69.2006.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Giselda Maria Schiezari - Embargdo: Luzia Guedes Lucchesi - Embargdo: Lúcia Raquel Pin