TJSP 27/02/2020 -Fl. 1702 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
1702
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 1026756-45.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Estado
de São Paulo - Apdo/Apte: Xanfer Industria e Comercio de Confecções Ltda - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elisa Vieira Lopez (OAB:
301792/SP) (Procurador) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204/SP) Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
VISTA
Nº 0000162-79.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm - Apelado: Adeilda Maria Rocha Nesanovis - Apelada: Alessandra Florence Teixeira Pires - Apelada: Amélia de
Almeida Accioli - Apelado: Antonio Pedro da Silva - Apelado: Assumpção Villas Iglecias - Apelado: Benedicta Eclair Meirinho Apelado: Benedita Rodrigues Ribeiro - Apelado: Carlos Augusto Ribeiro Fernandes - Apelado: Daisy Cristina Santos Macedo
- Apelado: Dirce Fernandes Malvão Eger - Apelado: Edevaldo de Oliveira - Apelado: Ernestina Pereira Varjão - Apelado: Fani
Aparecida Barbaro - Apelada: Ginnetti Ourique de Carvalho - Apelado: Ivette Cerreto de Toledo - Apelado: Jane Accioli de Moraes
Pisteco - Apelado: João Bosco dos Santos Pinto - Apelado: Lis Accioli de Moraes Pisteco - Apelado: Londina Laura da Silva
Catalão - Apelada: Lucilene Souza Oliveira - Apelado: Maria Angelica Florence Teixeira Pires - Apelada: Maria Aparecida Cristino
Peretti - Apelado: Maria Aparecida Soares Corrêa - Apelado: Maria do Rosário Silva - Apelado: Maria Eduarda de Almeida
Rodrigues - Apelada: Maria Imaculada de Oliveira - Apelado: Maria Zelita do Nascimento - Apelado: Mercedes Bastos de Araujo
- Apelada: Miriam Barbosa dos Santos Pinto - Apelado: Nilza Fabri de Freitas - Apelado: Olga Conceição Amaro - Apelado: Rosa
Cereto de Toledo - Apelado: Roza Bongivanni Brait - Apelada: Sandra Regina Meirinho - Apelado: Sebastiana Negrão - Apelado:
Sergio Cortonezi Garcia - Apelado: Simone Pereira do Nascimento - Apelado: Vilma Cristina Salvio - Apelada: Viviane Luciana
Catalão - Apelado: Mario Nogueira Bruno - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s),
no prazo legal. - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) - Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Vladmir Oliveira da
Silveira (OAB: 154344/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000404-74.2012.8.26.0505/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Pires - Embgte/
Embgdo: Concessionária Spmar S.a. - Embgdo/Embgte: Romano Guerra - Embgdo/Embgte: Ilona Clara Weidenmuller Guerra
- Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cândido da Silva
Dinamarco (OAB: 102090/SP) - Samuel Mezzalira (OAB: 257984/SP) - Maurício Giannico (OAB: 172514/SP) - Stefania Lutti
Hummel (OAB: 330355/SP) - Caio Veronesi Cunha (OAB: 384945/SP) - Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000530-91.1975.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora
Maringa - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der/sp - No caso de interposição de Agravo
Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual
julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será
entendido como anuência ao julgamento virtual. - Advs: Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP) - Vinicius Wanderley (OAB:
300926/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000530-91.1975.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Imobiliaria e Construtora Maringa
- Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo Der/sp - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP) - Vinicius Wanderley
(OAB: 300926/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000605-14.2013.8.26.0511/50002 - Processo Físico - Agravo Interno Cível - Rio das Pedras - Agravante: Concessionária
Rodovias do Tietê S/A - Agravada: Paula Ercilia Pereira Merloto - Agravada: Antonia Lilian Vendramin Merloto - Agravada:
Carolina Schiavinato Merloto - Agravada: Cristiane Aparecida Merloto Cypriani - Agravado: Edivaldo Antonio Cypriani - Agravado:
Nelson Antonio Merloto - Agravado: David Alberto Merloto - Agravado: Francisco Antonio Merloto - Agravada: Maria Eugenia
Guizo Merloto - Agravado: Osvaldo Francisco Merloto - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Dacorso (OAB: 154132/SP) - Alana Angélica Ferreira Braga (OAB: 323293/
SP) - Francisco Irineu Casella (OAB: 81551/SP) - Flavia Ortolani Costa (OAB: 251579/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0000862-40.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Apte/Apdo: Prefeitura
Municipal de Araraquara - Apte/Apdo: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara - Apdo/Apte: Maria Elena de
Souza (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Elson Nedis Vascao (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Juizo Ex Officio - Vista à(s) parte(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Alexandre Goncalves (OAB: 114196/SP)
(Procurador) - Carlos Alberto Moura Leite (OAB: 240790/SP) - Gesiel de Souza Rodrigues (OAB: 141510/SP) - Marco Aurélio
Forastieri (OAB: 165850/SP) - Darcy de Oliveira Lins (OAB: 37111/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0001070-59.2015.8.26.0444/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Pilar do Sul - Embargte:
Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Embargte: Mapfre Seguros Gerais S/A - Embargdo: marcio edivaldo okuda - Embargdo:
regina hitoma hira okuda - Vista à(s) parte(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Anderson Masayuki Jimbo (OAB: 265967/SP) - Paulo Affonso Ciari de Almeida Filho (OAB: 130053/SP) - Edilberto Acacio
da Silva (OAB: 88905/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º