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2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1229 Assinatura PORTO ALEGRE, 24 de Outubro de 2018 MAURICIO SCHMIDT BASTOS Juiz do Trabalho Titular Sentença CLINICA DALLE LASTE 90230-030 - CAIRU, 180 - CASA - NAVEGANTES - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Processo Nº RTOrd-0020555-40.2016.5.04.0002 AUTOR ANDRE AFFONSO RODRIGUES ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG(OAB: 31684/RS) RÉU CONFIDENCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1504 feriados e, pelo aumento da média remuneratória, em aviso-prévio, férias com 1/3, adicional de periculosidade, 13º salário e horas extras; Fundamentação 15. Adicional noturno sobre as horas prorrogadas a partir das 5h, Reclamante: André Afonso Rodrigues com reflexos em aviso-prévio, férias com 1/3, 13º salários, a
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3348 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Anularam o processo desde a declaração da revelia do réu, designando-se nova data para audiência de instrução e julgamento, devendo o réu ser intimado no último endereço por ele fornecido nos autos. V.U. - Advs: Tiago Tagliatti d
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1230 Ante o exposto, julgo improcedentes os embargos de declaração opostos por André Afonso Rodrigues na ação proposta contra Confidencial Segurança Privada LTDA - EPP e outros, JAC observando que a decisão buscada pela alegada arguição de omissão está contida na expressa referência da sentença à ratificação da decisão de antecipação de tutela anteriorment
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 285 PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2018 0000092-47.2015.8.26.0585; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0000092-47.2015.8.26.0585; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Valdir Dias de Sousa; Advogada: Lucianne Penitente (OAB: 116396/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wilson Goncalves dos
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 272 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9003786-50.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Cr
2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 1513 A FASC afirma que não provas de necessidade que justifique a média remuneratória, em aviso-prévio, férias com 1/3, 13º salários e concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. FGTS com multa de 40%; Analiso. d) feriados trabalhados, com adicional de 100% e reflexos em Observo que o reclamante está assistido por profissional repousos e fer
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2700 Marques - Revisor Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: JOSÉ ALVES DA COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Zélia da Silva Fogaça Lourenço (OAB: 159340/SP) (Fls: 93) 0003231-36.2016.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 763 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003709-87.2014.8.26.0443; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Piedade; 2ª Vara; 0003709-87.201
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2448 742 124+500, Bairro dos Pintos, neste município e comarca de Piedade, JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, conduziu veículo automotor com sua capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.Consta ainda da denuncia que o réu fora incurso no art. 306, caput, da Lei 9.503/97”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), exped