Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 5338, de 8 de julho de 2016. Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) 69306-5 Paulo Jose de Oliveira 69772-9 Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho Beneficiário (s) Fernanda Pereira Lopes de Oliveira Ana Clara Lopes de Oliveira Leticia Lopes de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HBX-2003 AA05196600 659-92 Ana Rosa Goncalves D Freitas Epp EWL-5847 0001292800 692-00 Ana Rosa Isidoro De Almeida HKM-9909 AA04148268 501-00 Ana Rosa Isidoro De Almeida HKM-9909 AA04148269 691-20 Anailton Medeiros De Oliveira MNX-6920 0001291408 692-00 Anaisa Leal Favilla BRN-0272 0001292065 692-00 Analice Aparecida De Lima Gomes OMF-2063 0001292030 692-00 Ancelmo Williams Da Silva GMA-5943 0001293831 692-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo Anexo III (Regimento Interno 1ª CEVS-MG) - Formulário de Relatório das Propostas Municipais para a 1ª Conferência Estadual de Vigilância em Saúde– MG Relatório de Propostas da 1ª Conferência Municipal de Saúde de Vigilância em Saúde_XXXXX (NOME DO MUNICÍPIO)____________enviada à 1ª CEVS-MG Data de realização da Conferência Municipal: DD/MM/2017. Nº TOTAL DE PROPROSTAS APROVADAS NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL:________

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Ficam aprovados os novos parâmetros e custos médios da Programação Pactuada Integrada de Minas Gerais para as formas de organização da alta complexidade de cardiologia hospitalar conforme Anexos I e II desta Deliberação. § 1º Os parâmetros e custos médios de que tratam o caput deste artigo foram aplicados, respectivamente, às regiões de saúde de origem e municípios de atendimento na simulação das novas programaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo alteração na data da vigência, em virtude de recontagem do tempo de serviço computado o período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 30/06/2011, conforme determinação judicial referente ao processo nº 6946611-57.2009.8.13.0024. EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE – EDIÇÃO 2013 MUNICÍPIOS VENCEDORES ANULA O ATO Nº 034/2014 referente ao servidor: BARBACENA MASP 884538-0, DULCE APARECIDA REZENDE MUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Dolores Viegas Cardoso de Barros, MASP 372.143-8, CPF 429.536.936-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/09/2017, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 05/02/1996, leia-se a partir de 20/02/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 17/03/2001: onde se lê a partir de 03/02/2001, leia-se a partir de 18/02/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 27/02/2008: onde se lê a partir de 02/02/2006, leia-se a partir de 17/02/2006, conforme Nota Técnica nº 0319/2015; Masp 387426-0, MARIA ELICE NERY PROCOPIO, referente ao 2º quin