Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO XII TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEF Nº 1900010507 / Portal de Compras nº 6181 e 6182 / Processo de Compras nº 1191001 000154/2012 Partes: EMG/SEF e Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda. Objeto: Supressão de 25% do valor estimado do Contrato e consequente alteração da Cláusula Segunda – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Maria Mendes dos Santos CPF: 517.986.466-68 Carvão Mineiro Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 07.106.898/0001-26 João Batista Gonçalves CPF: 359.080.681-87 R$ 1.803,04 435798/2018 5335/2015 R$ 901,52 435849/2018 5341/2015 R$ 901,52 435788/2018 5328/2015 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES A D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Estadual de Florestas - IEF Secretaria de Estado de Saúde Secretaria de Estado de Administração Prisional ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo SEI nº 2100.01.0000626/2018-94. Partes: Instituto Estadual de Florestas – IEF e Município de Conceição do Mato Dentro. Objeto: “Estabelecimento de um regime de estreita cooperação entre as partes para o ofício de voluntários e profiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decreto nº.43.635/03. Data: 15/01/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Imaculada Junqueira Meireles/ FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN. 21 cm -23 511920 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-Extrato de Retificação No Extrato de publicação de Convenio n º3025/0/10 celebrado entre a SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVÊNIO 07/2014 Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Prefeitura do Mun. de Pedra Azul, do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, implantado pela SECTES, na Av. Anthero Lucena Ruas, 539, Centro, Pedra Azul, MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 05/12/2014. CONVÊNIO 09/2014 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA 2211.13722125-4.045-0001-4490-0-10.1 10.500.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.28846702-7.004-0001-3391-0-60.9 130.000,00 FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-59.1 1.379.197,05 4101.16482029-4.648-0001-4590-1-60.1 379.000,00 FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL 4141.06421139-1.027-0001-4490-0-39.1 166.989,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 13.999.769,80 ANULAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Minas Gerais Participações S/A - MGI COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito os débitos referentes aos processos administrativos abaixo relacionados, cujos contribuintes não foram localizados: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 1072/2014 datado de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 043/2016 - CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º, da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27.05.2010, à servidora: MASP 1390764-7: HELOÍSA DIAS FERREIRA, a partir de 01/02/2016. 28 812347 - 1 ATO Nº 042/2016 - Remove a pedido, nos termos do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 826 7030 703 Umburatiba 827 7040 704 Unaí 828 7043 856 União de Minas 0,00000000 829 7047 857 Uruana de Minas 0,00000000 830 7050 705 Urucânia 0,00229661 831 7052 768 Urucuia 0,00028704 832 7057 858 Vargem Alegre 0,00000000 833 7060 706 Vargem Bonita 0,00601116 834 7065 859 Vargem Grande do Rio Pardo (*) 0,00000000 835 7070 707 Varginha 0,00229661 836 7075

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado da Casa Civil e de Relacionamento Institucional Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total Baguari Energia Jornal O Tempo Baguari Energia Jan Fev Mar Abr Mai Jun Total 0,00 0,00 0,00 766,08 0,00 1.532,16 2.298,24 1.491,48 0,00 0,00 0,00 0,00 1.270,52 2.762,00 Cemig Baguari Energia Cemig PCH Cemig Baguari Energia Cemig PCH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.668,00 7.668,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00