Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Secretário: Nilmário de Miranda Expediente RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 15/2016. Institui Grupo de Trabalho para organizar a realização do Seminário Mundial das Artes e Culturas Negras em Belo Horizonte. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é outorgada pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo “ATO DO COMANDATE DO COMAVE” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº 165.336 - 9, MARILDE FERREIRA DA SILVA COIMBRA, ASPM-1B, referente ao 1º lustro, a partir de 19/09/2019. 08 1247462 - 1 “ATOS DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM - LAVRAS”Retifica a concessão de Licença Maternidade, publicado no MG 122, de 26/06/2019; alusi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.100 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo José Maelmo Neves da Cruz José Nilson de Souza Leandro Fonseca Luiz Antônio de Souza Lima Sérgio Antônio da Silva FCS Cristiane Moreira de Souza FUNED Andiara Núbia de Oliveira Costa Gilberto Ribeiro Rabello Selma da Conceição Silva Teixeira IDENE Carlos Eduardo de Souza Giraldo Jacqueline Giovani Valois S. Andrade IEPHA Caio Andrade Alcantara Mohine Almeida C. Martinez Ramsés Machado Resende Dutra Renata Gonçalves de Oliveir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1330140/3 1330154/4 1330155/1 1330160/1 1330168/4 1330182/5 1330187/4 1330192/4 1330194/0 1330201/3 1330220/3 1330224/5 1330225/2 1330234/4 1330255/9 1330258/3 1330278/1 1330280/7 1330281/5 1330291/4 1330297/1 1330304/5 1330307/8 1330323/5 1330336/7 1330347/4 1330348/2 1330355/7 1330401/9 1330432/4 1330460/5 1330468/8 1330474/6 1330504/0 1330506/5 1330509/9 1330511/5 1330527/1 1330533/9 1330535/4 1330548/7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIANE FÉLIX, MASP 381456-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SU1101198 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 14/7/2020. usando da competência delegada pelo art. 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano 10/2018 CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA Data de Justificativa exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Considerando que não foi interposto recurso contra a sentença, permaneceu em sessenta dias o período de suspensão do direito de dirigir veículos automotores; Considerando que houve o trânsito em julgado da decisão. Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº. 9.503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Salmo Ribeiro De CarvalhoBco.bradesco S/aTiago Vieira De Alcantara / Lote: 5 Placa: GRQ4254 Chassi: 9C62MW000S0041996 Marca/ Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1995 Prop.: Rosalina Belchior De Souza / Placa: HAX4627 Chassi: 9C6KE1520B0063709 Marca/ Modelo: YAMAHA/FACTOR YBR125 K Ano Fab.:2011 Prop.: Ivan Sebastiao De Lourdes / Lote: 284 Placa: HDO0267 Chassi: 9BD15822764825774 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE FIRE F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / Placa: HEV4842 Chassi: LXYPCKL02B0311377 Marca/Modelo: I/ SHINERAY XY 150 5 Ano Fab.:2011 Prop.: Marcos Alem Paulino Da Silva / Placa: GRC1587 Chassi: 9C2JC1801RRR43527 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1994 Prop.: Mateus Elias Da Silva / Placa: HCX1281 Chassi: 9C2JC30706R871013 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Ronaldo Queiros Silva / Placa: MQO8580 Chassi: 9BGJK69RNMB006982 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E EFI Ano Fab.:1991 P