CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1127 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto EMENTA 8017291-90.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Clenailma Almeida Silva Reis Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508-A) Agravante: Municipio De Pintadas Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Advogado: Rafael De Medeiros

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 903 Salvador/BA, 17 de agosto de 2022. DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO 8017291-90.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Clenailma Almeida Silva Reis Advogado: Camila Santtos Machado (OAB:BA44508-A) Embargante: Muni

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1446 Pelas partes serem igualmente sucumbentes, condeno-as ao pagamento proporcional, pro rata, das despesas processuais (art. 86 do CPC). Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 85, § 2º do CPC), os quais serão partilhados ao meio entre os causídicos das litigantes, sendo vedada sua compensação (art. 85, § 14

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 3/ Página 1114 pago mês a mês. No mais, a vedação à concessão de liminares contra o Poder Público prevista no art. 7º, § 2º, da Lei de Mandado de Segurança foi julgada inconstitucional na ADI 4296, restando inaplicável também a vedação contida no art. 1.059, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR para determinar que o Município de Pintadas i

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1264 INTIMAÇÃO 8000287-81.2020.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Clenailma Almeida Silva Reis Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Advogado: Elineide Carneiro Silva Lopes (OAB:SE7896) Reu: Ympactus Comercial S/a Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Intimação: Proc. nº: 8000287-81.2020.8.05.0106 AUTOR: CLENAI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2125 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS ________________________________________ Processo: HABILITAÇÃO n. 8014430-74.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156- Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1229 Jurisdição: Ipirá Autor: Sandrine Almeida Silva Reis Advogado: Elineide Carneiro Silva Lopes (OAB:SE7896) Advogado: Antonio Jose Carneiro Lopes (OAB:BA37222) Reu: Massa Falida De Ympactus Comercial S/a Representada Por Laspro Consultores Ltda. Advogado: Oreste Nestor De Souza Laspro (OAB:SP98628) Intimação: Proc. nº: 8000262-68.2020.8.05.0106 AUTOR: SANDRINE ALM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1242 A tutela antecipatória, por sua vez, também se encontra devidamente regrada no Diploma Processual: “Artigo 300: “A tutela recursal de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. À luz dos pressupostos processuais para a concessão da antecipação da

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 995 ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8012767-50.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: L. D. A. M. e outros Advogado(s): LEONARDO CRUZ E ARAUJO, DIEGO FREITAS DE LIMA, MARCELO WALB LIMA CABRAL AGRAVADO: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): ACORDÃO RECURSO DE AGRA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1262 A petição inicial veio acompanhada de documentos. Compareceu a MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE), representada por sua Administradora Judicial, LASPRO CONSULTORES LTDA. e apresentou contestação, alegando a necessidade de regularização do polo passivo, para que passe a constar MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A, em virtude da sentença de decr