Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 8ª Vara da Fazenda Pública do DF N. 0712174-81.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: BANCO PAN S.A. Adv(s).: PE28135 - NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO. R: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da F

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória. Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2019 16:50:11. RAVENA RIBEIRO BRITO Servidor Geral DECISÃO N. 0704621-46.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ALINE PASCOAL D

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 DESPACHO N. 0701467-20.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: AIRTON DA SILVA FIALHO. A: MARIA LUCIA SERRA. Adv(s).: DF46332 - PEDRO IVO SERRA MARQUES. R: SUBSECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 imóvel indicado à penhora, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 15:43:43. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito N. 0003964-57.2013.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANDREA LELIS PRADO. Adv(s).: DF27859 - PATRICIA ARAUJO PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF F

Caderno único ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de novembro de 2017 exposto na petição de ID 11230539, em que a ré anuncia o cumprimento de sua obrigação de fazer. Prazo: 2 dias. Sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa. Ceilândia/DF, 16 de novembro de 2017. ANA CAROLINA FERREIRA OGATA Juíza de Direito N. 0708009-70.2016.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF39944 FREDERICO ARAUJO DE SOUSA. R: JOAO PAU

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0028965-40.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: G. D. S. L. e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de manifest

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 NASCIMENTO SILVA NOVAIS, em desfavor da CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, por meio da qual objetiva, em síntese, a revisão da conta de água de sua residência nos meses de 10/2016, 01/2017, 05/2017, 07/2017, 08/2017 ante a leitura equivocada do hidrômetro, o que resultou em valores superiores faturados, declarando nulos os valores lançados pela demandada, reduzindoos par

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à decisão de Id. 16049021, fica designado o dia 01/08/2018 14:00 para audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sala 4.06, 4° andar, Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum Verde), Setores Complementares, Brasília - DF - CEP: 70620-000. Deverá o patrono do autor cientificar seu respectivo constituinte da data designada para audiência, observan

Caderno único ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de outubro de 2018 por índice previsto apenas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sem correspondente dotação orçamentária na Lei Orçamentária do respectivo ano. 2. Repercussão geral reconhecida. (RE 905357 RG, Relator(a): Min. EDSON FACHIN, Relator(a) p/ Acórdão: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 29/10/2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe 27-11-2015 ) No julgamento de Questão de Ordem suscitada no âmbito do RE 576

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 a mesma redação da Lei dos Juizados Especiais Federais ([2]), sem levar em conta que no âmbito federal as sociedades de economia mista estão excluídas da competência da Justiça Federal, por força de norma constitucional, e que no âmbito estadual e distrital a disciplina depende da lei de organização judiciária. 7. Assim, embora criados e instados os Juizados Especiais Fazendários na Justiça d