Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 09/15 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741, de 20 de Janeiro de 2015, a servidora: Masp. 691.898-1, Isis Ligia Cortes de Mello Lemes, PEBTIA, Admissão 01, Centro Integrado de Educação Especial - APAE, Abadia dos Dourado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 10/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.1275978-3, Kelly Marise Silveira Durães Lourenço, PEB2C-Língua Portuguesa, adm.02, a partir de 15/06/2022; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1138235-5, Rosa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 86/15 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Governador Bias Fortes, MaSP 933266-9-01 Rosa Maria Fava Abreu, a partir de 28/09/15, referente ao ATBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à remun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo Elza Teixeira de Souza, PEB2A, admissão 02, referente ao saldo de 01 mês e 23 dias; Servidor aposentado, MaSP.261164-8, Geraldo Roberto Martins, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor aposentado, MaSP.266773-1, Enilda Guimarães Castro, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 02 meses; Servidor aposentado, MaSP.286219-1, Laudi de Cássia Froes Ribeiro, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018 Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Março de 2019 Diário do Executivo Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de 1952, do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora da servidora LUIZA LEANDRO RIBEIRO DO VALLE, MASP 753011 / 6, ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO exercício, a partir de 27/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/15, publicado em 29/12/15, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/12, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16 RETIFICAÇÃO – A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13234927 Cleusa Maria da Costa – PEB – 3 - Boa Esperanca - 01/06/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.