Caderno único ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de agosto de 2017 na Distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2017 12:34:15. N. 0707741-74.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA. A: MARIA SOCORRO DE ALMEIDA. A: LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF38961 - VITOR JOSE BORGES ALVES. R: BOURBON VIAGENS E TURISMO LTDA - ME. Adv(s).: SP11

Caderno único ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de maio de 2017 LIMA D E C I S Ã O Nada a prover no que concerne à petição de fls. 77/78 (alegação de ?fato novo? ? encerramento da carteira operacional UNIMED ? e consequente impossibilidade de cumprimento da obrigação pela QUALICORP, que deve ser excluída da lide, por ilegitimidade). Com efeito, eventual impossibilidade de cumprimento da obrigação de fazer deverá ser alegada (e comprovada) em sede de cumprime

Caderno único ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 do executado. Ao menos em princípio, o executado possui bens penhoráveis (quotas de uma empresa), conforme consta em sua declaração de imposto de renda. Claro que é possível que o exequente entenda que essa penhora não é interessante, seja pela iliquidez do bem, ou por qualquer outro motivo. Mas isso deve ser ao menos explicado. Do contrário, é impossível suspender o processo nos termos do art. 9

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 à urgência na questão ventilada, porquanto eventual modificação do decisum influenciará na competência para o julgamento da demanda, com a remessa dos autos à Justiça Federal. Neste contexto, a discussão da matéria apenas em sede de apelação certamente trará a nulidade de toda a fase instrutória, em afronta aos princípios que regem a sistemática processual. Assim, conheço do presente agr

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 N? 0718005-53.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE CARMELO DA SILVA FILHO. A: JOAO EUDES MAGALHAES NUNES. A: LISIANE HOLDEFER. A: LOUISE MARIA ARAUJO SANTOS. Adv(s).: DF43297 - BENEDITO ANTONIO CERQUEIRA PEREIRA. R: SOCIETE AIR FRANCE. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Poder Judiciário da Uni�

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília CERTIDÃO Nº 0701632-44.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GABRIELA MARIA BADARO ABRANTES. A: PEDRO HENRIQUE SEIXAS LOPES. Adv(s).: DF36060 - DANIELA MARIA BADARO ABRANTES. R: VRG LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. R: DELT

Caderno único ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2018 prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 23 de março de 2018 15:34:20. THAISSA DE MOURA GUIMARAES Juíza de Direito N. 0724843-23.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: VIA ENGENHARIA S. A.. Adv(s).: DF23604 - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES. R: RAQUEL MARIA MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF14710 - SINVALINO MARIANO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE J

Caderno único ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017 Decisão CONHECIDOS. REJEITADOS. UNÂNIME Num Processo Relator Juiz Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 08 1 002202-9 FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA LEANDRO DE SOUSA LEOPOLDINO E OUTROS MARIA ELIANE ALVES CAMPOS (DF050928) YASUDA MARITIMA SAUDE SEGUROS S.A JACÓ CARLOS SILVA COELHO (DF023355) JCCR-PARANOA - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDOS. REJEITADO

Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 N. 0700426-52.2017.8.07.0018 - REEXAME NECESSÁRIO - A: M. C. S. S.. Adv(s).: DF4120800A - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA. R: COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCELA CRISTINA DOS SANTOS SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME SU

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 N. 0720234-49.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALINE DE FREITAS DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLARO S.A.. Adv(s).: DF039272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Número do processo: 0720234-49.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTEN?A (156) EXEQUENTE: ALINE DE FREITAS DUARTE EXECUTADO: CLARO S.A. S E N T E N Ç A Considerandose que o devedor quitou o débito e cumpriu