Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 08571887802 - Sueli de Sousa Coelho De Oliveira – PEB – 0 - / / Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A, a contar de 19/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1453784-9 FAUSTO FERREIRA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 14/09/2017. O servidor possui pendências cadastrais no RH da SEAP. MASP 1443449-2 FABIO DE SOUSA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Atribuições específicas da comissão de política XIX – propor a formulação de estudos e pesquisas com vistas a identificar situações relevantes e a qualidade dos serviços de assistência social, no âmbito do Estado; XXIII – propor modificações na estrutura do sistema estadual que visem à promoção, proteção e defesa dos usuários de assistência social; XXIV – propor e aprovar ações que superem a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo - 4 - 03/07/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 - Contagem - 4 - 21/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 13268198 Maria Luiza Vieira Campos Fantini – EEB – 1 Contagem - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 13268701 Heloisa Alves Braga – PEB – 2 - Juatuba - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 13434345 Simone Louback Ebner – PEB – 0 - Belo Horizonte - 2 27/06/2017 A 28/06/2017 - 158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente RESOLUÇÃO SEDESE Nº39, 07 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuiçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS; CONSIDERANDO a Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada pela Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004, do CNAS, que dispõe sobre as diretrizes e princípios para a implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; CONSIDERANDO a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 12923256 Daniela de Jesus de La Salle Dias 01 15/07/15 158.I 10910123 Danusa Nunes dos Santos 04 22/07/15 158.I 13643465 Débora Raquel Carvalho da Silva Ferreira 03 14/07/15 158.I 13047964 Delma Francisca Pereira 01 09/07/15 158.I 13047964 Delma Francisca Pereira 01 15/07/15 158.I 12968681 Denise Macena Soares 11 20/07/15 158.I 12282463 Denise Passos de Oliveira 15 22/07/15 158.I 03820693 Denise Tomazia da Cruz 11 16/07/15 158.I 129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 05/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 03233616 Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 30 - 31/07/2017 A 29/08/2017 - 158.I, 03679123 Rosa Patricia Cury – PEB – 1 - Antonio Carlos - 1 - 05/07/2017 A 05/07/2017 - 158.I, 04551891 Tania Mara Miranda Santiago Fontana – TDE – 1 - Barbacena - 3 - 06/07/2017 A 08/07/2017 - 158.I, 08025116 Sonia Maria Guedes do Carmo – PEB –