Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATSum-0000897-89.2020.5.12.0059 RECLAMANTE ARY MARCOS DE SOUZA ADVOGADO HENRIQUE DA SILVA LIMA(OAB: 9979/MS) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO NIVALDO RIBEIRO(OAB: 14257/SC) ADVOGADO WALDA HELENA DOS PASSOS OLIVEIRA TERCEROS(OAB: 26177/SC) 520 2021 (ID. 989d292 - Pág. 13). Assevera que tinha o direito de receber o salário enquanto

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 522 exigidos pelo dispositivo. sobre qualquer alteração ou conclusão. De outra banda, a Ré sustenta que, conforme “procedimento Ou seja, era dever do Autor informar acerca da tramitação do administrativo nº 53168.001473/2017-34, o autor não apresentou a processo administrativo mas, mesmo após solicitação do respectiva documentação acerca do andamento do r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com a SUPRAM Sul de Minas localizada na Avenida Manoel Diniz, 145, I

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 65 Segunda-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 8. Representação – Processo nº 2020/51167-6 – Interessado: SESPA. Objeto: Apurar possíveis irregularidades no procedimento de aquisição de garrafas pet. 9. Representação – Processo nº TC/523086/2020 – Interessado: SEASTER. Objeto: Apurar possíveis irregularidades na contratação do serviço de agente de portaria para os estádios do Mangueirão e Mangueirinho, durante o período de abrigamento das pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo REPUBLICAÇÃO DE PORTARIA FUCAM Nº01/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022, POR NÃO CONTER O ANEXO ÚNICO-CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 75, de 26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto nº 47.880, de 9 de março de 2020.RESOLVE: Art. 1ºConced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acha na sede desta Secretaria, o seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica que ocorreu a medição do terreno devoluto abaixo relacionado no município de SALTO DA DIVISA, imóvel FAZENDA MANGA DO GUSTAV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 09 de Março de 2022 Diário do Executivo TERMO ADITIVO DE CONTRATO CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 313/2021, COMPRAS 9316049/2021. CMB-PM X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ: 57.494.031/0001-63. Objeto: alteração da Cláusula Terceira – DO PREÇO, em decorrência do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 19A/2021, que alterou os valores do item 1.1 devido à manifestação da fornecedora de que os preços inicialmente registrados se tornaram superiores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças Mês/Ano CNPJ Razão Social CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da exigibilidade Justificativa - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que resto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: EPC – Engenharia Projeto Consultoria Instrumento: Apostila para inclusão da dotação 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 70.1 ao contrato PRC 24.028/2018 do Orçamento Geral do DER/MG para o corrente exercício financeiro. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. C