14 Resultado de Solicitação 8038670-21.2021.8.05.0001 - em: 04/06/2025
Folha 1 de 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 213 2) Juntar as certidões de matrículas atualizadas, em seu inteiro teor, dos imóveis a serem inventariados. 3) Juntar o termo de curatela de Nicanor Coelho da Silva Neto. 4) Juntar as certidões negativas de débitos trabalhistas, cíveis (Estadual e Federal) e previdenciário. 5) Juntar o Parecer da SEFAZ-BA demonstrando o pagamento do ITD (ou sua isenção, se for
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 443 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8038670-21.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Leticia Rodrigues De Oliveira Advogado: Anderson Oliveira Dos Santos (OAB:BA64002) Requerente: Sandra Regina Cabral Da Silva Advogado: An
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 232 Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: salvador13vfamilia@tjba.jus.br Processo: 8030449-15.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Levantamento de Valor] Parte Ativa: REQUERENTE: LINDINALVA BARRETO ATAIDE, IGOR BARRETO ATAIDE Parte Passiva: DECISÃO Vist
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 541 Apresentadas as contrarrazões, os autos foram conclusos para decisão dos embargos de declaração em 15.08.2022. Em 01.09.2022 fora proferida decisão, a qual acolheu em parte os embargos opostos pelo requerente, com expedição de intimação na mesma data e certificação de leitura pelo requerente em 13.09.2022 e pela empresa ré em 02.09.2022. Observou-s
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 270 Observando os princípios processuais da celeridade e economia (artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil), dou a esta decisão força de Termo de Curatela Provisória com prazo de 01 ano. P. I. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de setembro de 2022. João Paulo Guimarães Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 372 Advogado: Anderson Oliveira Dos Santos (OAB:BA64002) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: E. L. S. A. Advogado: Anderson Oliveira Dos Santos (OAB:BA64002) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 371 Cumpridas as diligências, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Intime-se. SALVADOR/BA, 19 de maio de 2022 Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8009585-58.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdiçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 271 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Fórum das Famílias, sala 323, 3° andar, Rua do Tingui, Nazaré, CEP- 40.040-380, Salvador-BA, Fone:71 3320-6995. E-mail: salvador13vfamilia@tjba.jus.br Processo: 8038670-21.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) - [Levantamento
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 542 No caso em apreço, as informações prestadas pela Diretora Administrativa do Cartório Integrado de Sucessões, em cotejo com a consulta ao sistema PJE, revelam que o feito objeto dessa reclamação, tombado sob nº 8038670-21.2021.8.05.0001, teve alvará expedido em 25.11.2022, satisfazendo a pretensão da reclamante. Posto isso, considerando que o processo