13 Resultado de Solicitação 8033860-06.2021.8.05.0000 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 1 / Página 1603 PROCESSO DE 1.º GRAU: [8000007-46.2021.8.05.0019] APELANTE: LUCIVALDO ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): HAIDEE AGUIAR DANTAS FRANCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA PROMOTOR(A): GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto por Lucivaldo Alberto de Jesus da Silva contra a r. Senten
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1883 autos, em seguida, à 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari, objetivando a apresentação das competentes contrarrazões de recurso pelo Ministério Público, igualmente no prazo legal. Devolvem-se os autos à Secretaria com o presente despacho, para seu cumprimento. Publique-se. Salvador, 09 de junho de 2022. Desa. IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Relatora PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 1304 Em razão de tais ilações e por restar constatado que o alegado constrangimento ilegal não mais persiste, JULGA-SE EXTINTO O PROCEDIMENTO, SEM EXAME DE MÉRITO, ante a perda superveniente de seu objeto, em consonância com o art. 659, do Código de Processo Penal Após o trânsito em julgado deste decisum, sejam os autos encaminhados ao arquivo, com baixa na distr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Ordem: 6 Processo: 0505396-19.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SIMARO Partes: Mateus de Jesus Santos MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES (BA 34498) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755) RAFAEL SMITH FREIRE LIMA (BA 41629) ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (BA 14755) RAFAEL SMITH FREIRE LIMA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Ordem: 64 Processo: 8033860-06.2021.8.05.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: UBIRATÃ VALVERDE DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARILENE CARDOSO DE AQUINO FAHEL (BA 31008) Comarca: Salvador Ordem: 65 Processo: 8010367-63.2022.8.05.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: JOE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1586 ________________________________________ Embargos de Declaração no Agravo em Execução Penal nº 8033860-06.2021.8.05.0000.1 Embargante: Ubiratã Valverde dos Santos Advogada: Dra. Marilene Cardoso de Aquino Fahel (OAB/BA nº 31.008) Promotora de Justiça: Dra. Advany Figueiredo Origem: Processo de Execução Penal nº 0318063-17.2015.8.05.0080 Procuradora de Just
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1585 Salvador/BA, data constante da assinatura eletrônica. Desembargador JULIO CEZAR LEMOS TRAVESSA RELATOR (ASSINADO ELETRONICAMENTE) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8005245-69.2022.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Juiz De D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1767 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8033860-06.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Ubiratã Valverde Dos Santos Advogado: Marilene Cardoso De Aquino Fahel (OAB:BA31008-A) Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Ba